Câmara Municipal de Caicó

Informações institucionais

Endereço: R. Felipe Guerra, 157 - Centro - CEP: 59300000 - Caicó/RN
Horário: SEGUNDA À SEXTA – 07H ÀS 13:00
Telefone: (84) 3421-4869
E-mail: secretariacamaracaico@hotmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 68.726

Regimento interno Lei orgânica

IVANILDO DO HOSPITAL

PRESIDENTE
MANCUSO

VICE-PRESIDENTE
DIOGO SILVA

VICE-PRESIDENTE
THALES RANGEL

1º SECRETÁRIO
DR JULIO FILHO

2º SECRETÁRIO
ALISSON JACKSON

VEREADOR(A)
ANDINHO DUARTE

VEREADOR(A)
DIRRATO

VEREADOR(A)
DEDÊ BONELEIRO

VEREADOR(A)
MARIA CLEIDE

VEREADOR(A)
MAX AZEVEDO

VEREADOR(A)
PRETO COSTA

VEREADOR(A)
LOBÃO

VEREADOR(A)
IRMÃO RENATO

VEREADOR(A)
PROFESSOR VERANILSON

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:  
COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO:  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:  
COMISSÃO DE ECONOMIA E DEFESA DO CONSUMIDOR:  
COMISSÃO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE:  
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA:  
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 4.919/2016 26/12/2016
  • Dispõe acerca dos cargos comissionados existentes no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 4.837/2016 04/02/2016
  • Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/1990 04/04/1990
  • Lei Orgânica Municipal de Caicó/RN
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 060/2024 - ROBERTA LIMA DA SILVA OLIVEIRA 13/11/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 059/2024 - DAMIAO MARCELINO DA COSTA 06/11/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 058/2024 - KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA 06/11/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 057/2024 - RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR 01/11/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 056/2024 - LUCIANO DA SILVA 01/11/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 055/2024 - PAULO LALBERTO DE AZEVEDO 01/11/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 054/2024 - JOEDSON PIRES CAVALCANTE 01/11/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
PONTO FACULTATIVO - 053/2024 - COLETIVA 25/10/2024
  • Transfere o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 052/2024 - FRANCISCO PEDRO DA COSTA FILHO 25/10/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 051/2024 - WELIDA SABRINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES 23/10/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 050/2024 - JOAO PAULO MEDEIROS 16/10/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 049/2024 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS 16/10/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 048/2024 - FABIULA CRISTINA DANTAS ROMERO 15/10/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 047/2024 - ANA MARIA XAVIER 15/10/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 046/2024 - IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA 10/10/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 045/2024 - RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA 09/10/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências
PONTO FACULTATIVO - 044/2024 - COLETIVA 02/10/2024
  • EMENTA: Suspende o funcionamento dos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Caicó, em seu Edifício-Sede, em razão de cessão do espaço à Justiça Eleitoral.
NOMEAÇÃO - 043/2024 - RAIANE SILVA DE OLIVEIRA 01/10/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 042/2024 - AUGUSTO DE FRANCA MAIA 01/10/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 041/2024 - MIRALICE VIANA DAMASCENA 03/09/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 040/2024 - LUCIANO DA SILVA 03/09/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 039/2024 - JULIO CESAR FAGUNDES DA SILVA 03/09/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 038/2024 - TIAGO DANTAS QUEIROGA 23/08/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
DESIGNAÇÃO - 037/2024 - COLETIVA 19/08/2024
  • Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Municipal de Caicó/RN e Designa servidores para compor Comitê.
DESIGNAÇÃO - 036/2024 - COLETIVA 14/08/2024
  • Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 035/2024 - MATHEUS FELIPE ARAUJO SOUZA 12/08/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 034/2024 - ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS 12/08/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 033/2024 - FRANKLIN JOSE DA SILVA NOGUEIRA 12/08/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 032/2024 - DANIELE MARTINS DE SOUSA 12/08/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 031/2024 - SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS 12/08/2024
  • Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 112/2024 18/11/2024
  • O Vereador Inácio Gomes da Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor: JOSÉ ADONIAS SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN, 18 de novembro de 2024.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 93/2024 26/06/2024
  • O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede a Comenda Vila do Príncipe de Caicó/RN e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido a comenda vila do príncipe de Caicó/RN ao Senhor Agripino Cunha Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 91/2024 26/06/2024
  • A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor José Bernardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 81/2024 24/06/2024
  • A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de junho de 2024.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 78/2024 17/06/2024
  • O Vereador MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe”, no âmbito do Município de CAICÓ/RN. E dar outras providências.
    Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” no âmbito do Município de CAICÓ/RN ao ROTARY CLUB DE CAICÓ, pelos relevantes serviços prestados à população Caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 63/2024 05/06/2024
  • O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Vanda Maria Nascimento Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 60/2024 03/06/2024
  • O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros- Andinho Duarte, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Shábata Santana Pontes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 59/2024 03/06/2024
  • PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024
    O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu
    mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140,
    parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte
    Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede Título de cidadão
    Honorário de Caicó e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido Título de cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. Francisco Nádson
    Sales Dias, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    .Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
    disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN,28 de maio de 2024.
    Anderson Clayton Duarte de Medeiros
    Vereador – PV
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 56/2024 29/05/2024
  • O Vereador Raimundo da Costa Júnior – Preto Costa, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, Promulga e Decreta;

    Art, 1º - Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, o Sra. Berenice Capuxú de Araújo Roque, pelos seus relevantes serviços prestados e pelas contribuições para o desenvolvimento de nossa cidade e região.

    Art. 2º - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


    Sala das Sessões, 29 de Maio de 2024


    Raimundo da Costa Júnior – Preto Costa
    Vereador
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 55/2024 29/05/2024
  • O Vereador Raimundo da Costa Júnior – Preto Costa, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, Promulga e Decreta;

    Art, 1º - Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, o Sra. Drª Stephany Larissa Alves de Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados e pelas contribuições para o desenvolvimento de nossa cidade e região.

    Art. 2º - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


    Sala das Sessões, 29 de Maio de 2024


    Raimundo da Costa Júnior – Preto Costa
    Vereador
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 54/2024 27/05/2024
  • O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:


    EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
    Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 44/2024 21/05/2024
  • O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Murilo Vieira do Amaral Filho, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 50/2024 20/05/2024
  • O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:


    EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
    Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.


    Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Pastor João Figueirêdo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 49/2024 20/05/2024
  • A Vereadora Rosangela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Bruno Guimarães, filho de Seridoense com serviços prestados na região.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 48/2024 20/05/2024
  • O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Coordenadora geral dos peregrinos de Sant’ana MIRNA MEDEIROS PACHECO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 44/2024 13/05/2024
  • O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó Vila do Príncipe e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó Vila do Príncipe ao Senhor Murilo Vieira do Amaral Filho, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 42/2024 30/04/2024
  • O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede a Comenda Vila do Príncipe de Caicó/RN e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 41/2024 26/04/2024
  • O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó Vila do Príncipe e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó Vila do Príncipe ao Senhora Janaina Lobo da Silva Maia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 40/2024 26/04/2024
  • O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó Vila do Príncipe ao Senhor Gilmar Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 66/2023 14/06/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 066/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 63/2023 07/06/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 063/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 62/2023 07/06/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 062/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 61/2023 07/06/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 061/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 60/2023 07/06/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 060/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 59/2023 07/06/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 059/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 58/2023 05/06/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 058/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 57/2023 31/05/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 057/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 52/2023 22/05/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 052/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 51/2023 22/05/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 051/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 53/2022 22/09/2022
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 053/2022
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