ALISSON JACKSON

ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 11 matérias, representando 17,46% do total das matérias
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Dados atualizados em: 15/07/2024

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÃO - 756/2024
CADASTRADO
  • EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
    O Vereador ALISSON JACKSON DOS SANTOS, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a colocação de iluminação pública do tipo postes com luminária na passagem molhada que liga o Centro da cidade ao Bairro João XXIII. JUSTIFICATIVA: A ampliação da rede de iluminação pública no local é de extrema necessidade uma vez que se trata de uma via de acesso e ligação entre dois importantes bairros da cidade.
01/07/2024
INDICAÇÃO - 687/2024
CADASTRADO
  • O vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 142 e 143, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao, EXMO. Senhor Prefeito Judas Tadeu dos Santos, Solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar manutenção de espaço já existente no bairro Samanaú (mais precisamente em frente a Escola Municipal e Unidade Básica de Saúde), com limpeza e terraplanagem, colocação de meio fio sinalizando a entrada e saída de veículos no local, assim como também melhorias na parte de iluminação da quadra já existente e sinalização da mesma, também colocando areia e transformando-a em um espaço de prática de lazer e exercícios físicos. JUSTIFICATIVA: O espaço supracitado já existe no bairro e atualmente encontra-se desassisto de organização, o pleito então é justamente para reorganizar e colocar a disposição da população.
17/06/2024
TITULO DE CIDADÃO - 102/2024
CADASTRADO
  • O Vereador ALISSON JACKSON DOS SANTOS, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
01/07/2024
TITULO DE CIDADÃO - 97/2024
CADASTRADO
  • O vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamento da Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito "Vila do Príncipe". Art. 1º Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Mônica Michele Batista de Souza, pelos seus relevantes serviços pretados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2024
TITULO DE CIDADÃO - 96/2024
CADASTRADO
  • O vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão honorário de Caicó/RN ao Senhor Jarbas Bezerra, pelos seus relevantes serviços pretados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2024
TITULO DE CIDADÃO - 95/2024
CADASTRADO
  • O vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão honorário de Caicó/RN ao Senhor José Aroldo Queiroga de morais, pelos seus relevantes serviços pretados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2024
TITULO DE CIDADÃO - 94/2024
CADASTRADO
  • O vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão honorário de Caicó/RN a Senhora Hyllka Lucena, pelos seus relevantes serviços pretados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2024
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 080/2024
CADASTRADO
  • O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício, ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
    1. Qual a situação do convênio entre o Governo do Estado do RN e o Município de Caicó que contempla repasse financeiro para manutenção da Ilha de Sant’ Ana localizado neste município.
    2. Já foi realizado algum repasse financeiro ao Município de Caicó para desenvolver manutenção da Ilha de Sant’Ana?
    3. cópias de processos de pagamentos realizados para manutenção da Ilha de Sant’Ana caso o Município tenha recebido repasse financeiro para manutenção do equipamento público
10/07/2024
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 078/2024
CADASTRADO
  • O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício agendando uma Audiência Pública para o dia 08 (oito) de Agosto do corrente ano, com o tema “Agosto Lilás – Mês de Conscientização pelo fim da Violência Contra Mulher”.
10/07/2024
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 060/2024
CADASTRADO
  • EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
    O vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública para o dia 25 de junho às 14:00 do corrente ano com o tema "Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil". JUSTIFICATIVA: A audiência pública trata-se de um momento em alusão ao combate ao trablho infantil que vai de encontro a violação dos direitos das crianças e adolescentes no território.
17/06/2024
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Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
01/01/2022 -
MEMBRO - COMISSÃO DE ECONOMIA E DEFESA DO CONSUMIDOR:
01/01/2022 -
MEMBRO - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:
01/01/2022 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 11 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 2, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 1, REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 3 e TITULO DE CIDADÃO = 5 conforme o gráfico a cima.

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