PROFESSOR VERANILSON

VERANILSON SANTOS PEREIRA
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 10 matérias, representando 15,87% do total das matérias
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Dados atualizados em: 15/07/2024

Últimas matérias vinculadas
TITULO DE CIDADÃO - 79/2024
CADASTRADO
  • GABINETE DO VEREADOR VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA
    PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024
    O Vereador Veranilson Santos Pereira, no desempenho de seu mandato, com
    fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
    apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” e dá outras
    providências.
    Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” a Senhora
    Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população
    caicoense.
    Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogada
    as disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN, 18 de junho de 2024.
    VERANILSON SANTOS PEREIRA
    Vereador - PCdoB
19/06/2024
TITULO DE CIDADÃO - 65/2024
CADASTRADO
  • GABINETE DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA
    PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024
    O Vereador Veranilson Santos Pereira, no desempenho de seu mandato, com
    fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do
    Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão
    Honorário de Caicó/RN e dá outras
    providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José
    Gabriel Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
    revogadas as disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de junho de 2024.
    ____________________________________
    Veranilson Santos Pereira
    Vereador – PCdoB
10/06/2024
TITULO DE CIDADÃO - 52/2024
CADASTRADO
  • PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024
    O Vereador Veranilson Santos Pereira, no desempenho de seu mandato, com
    fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do
    Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão
    Honorário de Caicó/RN e dá outras
    providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
    Onofre Laurindo da Silva Junior, pelos relevantes serviços prestados à população
    caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
    revogadas as disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de maio de 2024.
    ____________________________________
    Veranilson Santos Pereira
    Vereador – PCdoB
24/05/2024
TITULO DE CIDADÃO - 47/2024
CADASTRADO
  • O Vereador Veranilson Santos Pereira, no desempenho de seu mandato, com
    fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do
    Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão
    Honorário de Caicó/RN e dá outras
    providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
    Marcelo de Barros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
    revogadas as disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN, 13 de maio de 2024.
14/05/2024
TITULO DE CIDADÃO - 46/2024
CADASTRADO
  • O Vereador Veranilson Santos Pereira, no desempenho de seu mandato, com
    fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do
    Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão
    Honorário de Caicó/RN e dá outras
    providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
    Jaciele de Lima Alves Valentim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
    revogadas as disposições em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó/RN, 15 de maio de 2024.
15/05/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 044/2024
CADASTRADO
  • Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA

    EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
    O Vereador Veranilson Santos Pereira , no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Exª., com fundamento nos arts. 116 e 117 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública sobre as Ações da Psicologia do Centro Clínico de Caicó para a Saúde Mental, a ser realizada no dia 07 de junho do corrente ano, às 19h00.
08/05/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 043/2024
CADASTRADO
  • Tipo: SESSÃO SOLENE

    EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
    O Vereador Veranilson Santos Pereira , no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Exª., com fundamento nos arts. 116 e 117 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 45 anos das Aldeias Infantis SOS Brasil em Caicó/RN, no dia 14 de maio do corrente ano, às 19h00.
08/05/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 040/2024
CADASTRADO
  • EMENTA: “Dispõe sobre a proibição de
    denominação de logradouros públicos
    com nomes de pessoas condenadas por
    pedofilia, estupro, violência contra a
    mulher, racismo, homofobia e transfobia
    na forma que especifica, e dá outras
    providências”.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
    atribuições legais,
    FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
    eu sanciono a seguinte lei:
    Art. 1º Fica proibida a denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas
    que tenham sido condenadas por crimes cometidos de pedofilia, estupro violência
    contra a mulher, racismo, homofobia e transfobia.
    Art. 2º Para fins de aplicação desta lei considera-se condenação a decisão com
    trânsito em julgado por crimes cometidos no art. 1º, assim definidos pela lei penal
    brasileira.
    Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das
    dotações orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário.
    Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
    em contrário.
    Câmara Municipal de Caicó, em 19 de junho de 2024
    Veranilson Santos Pereira
    Vereador – PCdoB
19/06/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 030/2024
CADASTRADO
  • PROJETO DE LEI N° _____/ 2024
    EMENTA: “Institui diretrizes e ações para
    o Programa Municipal de Combate ao
    Racismo Religioso”
21/05/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 022/2024
CADASTRADO
  • Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1°, e o Art. 2°, caput, ambos da Lei Municipal nº 4.903, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação de ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências”.
23/04/2024
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
01/01/2022 -
MEMBRO - COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO:
01/01/2022 -
MEMBRO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
01/01/2022 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PCDOB PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 10 proposições e matérias, sendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES = 1, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 3, REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 2 e TITULO DE CIDADÃO = 4 conforme o gráfico a cima.

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