Resumo
GABINETE DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024
O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO:
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ
GABRIEL GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 05 DE JUNHO DE 2024.
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VERANILSON SANTOS PEREIRA
VEREADOR – PCDOB
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