Resumo
O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE". ART. 1º FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A MÔNICA MICHELE BATISTA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.