Resumo
O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, PROMULGA E DECRETA; ART, 1º - FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, O SRA. BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. ART. 2º - ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2024 RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA VEREADOR