Resumo
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024
O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU
MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140,
PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE
PROJETO DE DECRETO:
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SR. FRANCISCO NÁDSON
SALES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
.ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,28 DE MAIO DE 2024.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
VEREADOR – PV
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
03/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?