Resumo
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024 O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SR. FRANCISCO NÁDSON SALES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. .ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,28 DE MAIO DE 2024. ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS VEREADOR – PV