Resumo
O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO PASTOR JOÃO FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.