Resumo
O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO:
EMENTA: CONCEDE A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º- FICA CONCEDIDO A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR AGRIPINO CUNHA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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26/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO |
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