Resumo
O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.