TITULO DE CIDADÃO: 105/2024

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Autor: LOBÃO
Data: 01/07/2024
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Resumo
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024 O VEREADOR RAIMUNDO INACIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” A SENHORA ZIZERÊ OLIVEIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


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Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/07/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
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