Resumo
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024
O VEREADOR RAIMUNDO INACIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO:
EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” A SENHORA ZIZERÊ OLIVEIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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