Resumo
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 004/2005, NOS ARTS. 120 E SS. E 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE JUNHO ÀS 14:00 DO CORRENTE ANO COM O TEMA "DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL". JUSTIFICATIVA: A AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA-SE DE UM MOMENTO EM ALUSÃO AO COMBATE AO TRABLHO INFANTIL QUE VAI DE ENCONTRO A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO.