Resumo
O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE À SENHORA ROZELITA RODRIGUES FRAZÃO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAICÓ. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.