Resumo
O VEREADOR RAIMUNDO INACIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” AO SENHOR MAJOR FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.