Resumo
O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO:
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA JEMIMA DE OLIVEIRA E SILVA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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