PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024

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Autor: ALISSON JACKSON
Data: 20/05/2024
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Resumo
O VERADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: NOMEIA A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA NOMEADA COMO MILTON MIGUEL DA SILVA, A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, ZONA OESTE DE CAICÓ/RN. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


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Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/05/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
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ALISSON JACKSON

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