Resumo
O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS . ” ART. 1º. FICA DENOMINADO DE PRAÇA SEBASTIÃO DE SOUZA, “SEU BASTO”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAERTE RAMOM ALVES DE MEDEIROS E LUIZ EUGÊNIO DA NOBREGA, POR TRAS DA POLICLÍNICA, AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.