Resumo
A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA 012, COM CÓDIGO 013056, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO . ART. 1º- FICA DENOMINADA DE JOSÉ MARTINIANO DA SILVA, A ARTÉRIA PROJETADA 033, COM CÓDIGO 013056, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 13 DE DEZEMBRO DE 2024. MARIA CLEIDE DE ALMEIDA VEREADOR - PV