Notícias

Câmara prorroga suspensão de atividades até 15 de maio

Conforme a portaria 011/2020, a Câmara Municipal de Caicó vai estender até o dia 15 de maio a suspensão de suas atividades legislativas em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria que prorroga as medidas de isolamento social foi assinada pela presidente da Casa, Rosângela Maria. O artigo 2º lembra que as sessões legislativas …

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Câmara lamenta falecimento do ex-vereador Fortunato

A Câmara Municipal de Caicó, através da sua presidente Rosângela Maria, lamenta o falecimento do o ex-vereador José Fortunato Sobrinho, de 79 anos idade. Fortunato exerceu a atividade parlamentar entre os anos de 1982 e 1996. Nesse período, presidiu o Poder Legislativo no biênio 1989/90. Os vereadores da Câmara Municipal pedem que Deus, com sua …

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Presidente solicita informações sobre o combate ao coronavírus

A presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, encaminhou ofício à secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é receber esclarecimentos sobre os investimentos feitos no combate ao coronavírus (covid-19). Rosângela pede que seja encaminhado ao Poder Legislativo relatório das compras, acompanhado de cópias de notas fiscais, e seus respectivos valores. O documento deve incluir o …

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Câmara retira de pauta para análise projeto de remanejamento de recursos

A Câmara Municipal de Caicó votaria nesta segunda-feira, 20 de abril, emendas ao Projeto de Lei Nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo. Emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento autorizava ao Município percentual de 3,5% de crédito adicional à Lei Orçamentária Anual (LOA). Atendendo pedido do vereador José Rangel, a matéria foi retirada …

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Prefeitura envia à Câmara projetos de remanejamento de recursos

A Câmara Municipal de Caicó recebeu nesta segunda-feira (13), para deliberação dois projetos enviados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 22/2020 autoriza o Município a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento para 2020. O crédito adicional especial de R$ 59.118,00 será liberado através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e …

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Bancada do PDT decide discutir sucessão municipal depois de pandemia

Diante da pandemia do coronavírus (covid-19), a bancada do PDT na Câmara Municipal de Caicó – formada pelos vereadores José Rangel e Maria Cleide – decidiu adiar o debate em torno da sucessão municipal. “Após reunião com os pré-candidatos do PDT, decidimos só discutir o pleito municipal depois que passar o pico da pandemia no …

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Poder Legislativo aprova redação final de projetos contra o coronavírus

A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta quarta-feira (08), para votar a redação final de projetos de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento ao covid-19. A …

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Câmara destinará recursos para aquisição de respiradores

A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (06), para discutir a destinação de recursos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a deliberação do Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento …

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Janela partidária modifica bancadas no Legislativo

Com o fechamento da janela partidária neste sábado (04), os vereadores tiveram a última oportunidade de mudarem de sigla partidária sem o risco de perder os mandatos. Essa alteração influenciou nas bancadas partidárias da Câmara Municipal de Caicó. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) recebeu a filiação do vereador Odair Diniz (que deixou o Democracia Cristã), …

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Câmara prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

Conforme a portaria 010/2020, a Câmara Municipal de Caicó vai estender até o dia 30 de abril a suspensão de suas atividades legislativas em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria que prorroga as medidas de isolamento social foi assinada pela presidente da Casa, Rosângela Maria. O artigo 3º lembra que, “em caso de …

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Legislativo fará votação extraordinária para destinar recursos no combate ao covid-19

Depois de se reunir com a secretária municipal de Saúde, a presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, convocará para a próxima quinta-feira (02) reunião extraordinária. O objetivo será votação da dotação orçamentária da doação de R$ 50 mil do Poder Legislativo, além do residual da emenda do senador Styvenson Valentim (cerca de R$ 500 …

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Câmara discute investimentos no combate ao coronavírus

Uma comissão de vereadores coordenada pela presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, se reuniu com o prefeito Robson de Araújo (Batata), nesta segunda-feira (30). Em pauta, os investimentos no combate ao coronavírus (covid-19). “Nós convocamos essa reunião para tomar algumas diretrizes. Dentre elas, discutir a destinação dos R$ 50 mil doados pelo Legislativo à …

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Procurador jurídico confirma que Câmara está realizando repasse do Imposto de Renda

O procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Cezar Fechine, demonstrou surpresa frente à notícia que circula pela internet sobre o Imposto de Renda retido na fonte. “Segundo a publicação, o Poder Legislativo deveria repassar ao Município esse valor descontado dos servidores, de acordo com ação judicial”, disse Fechine. “O estranho é que não recebemos …

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Câmara convoca prefeito para discutir combate ao coronavírus

Na segunda-feira (30), o Comitê de Enfrentamento criado pela Câmara Municipal convocou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), para discutir investimentos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a liberação da reserva de contingência, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), e das emendas impositivas dos vereadores que não foram executadas por inviabilidade técnica. …

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Câmara solicita utilização da reserva de contingência no combate ao coronavírus

A Câmara Municipal de Caicó encaminhou ofício, em caráter de urgência, ao prefeito Robson de Araújo (Batata). No documento assinado pela presidente Rosângela Maria e demais vereadores, o Poder Legislativo reivindica a utilização dos recursos da reserva de contingência no combate ao coronavírus (covid-19), incluindo os efeitos na saúde pública e economia. A reserva de …

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“Jamais iriamos discutir aumento de vereadores nessa situação”, diz Rosângela

A presidente da Câmara Municipal, Rosângela Maria, não confirma qualquer articulação em torno de aumento salarial para os vereadores. “Nós estamos passando por um momento muito difícil e não se deve abrir esse tipo de discussão”. Os vereadores, segundo ela, vêm conversando por meios de comunicação remota com o objetivo de discutir ações de enfrentamento …

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Câmara suspende sessões e atividades coletivas

Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo Coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia, a Mesa Diretora da Câmara Municipal publicou a Portaria 009/2020. O documento versa sobre medidas tomadas pelo Poder Legislativo para conter a circulação e o potencial do contágio na instituição. …

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Câmara aprova redação final e REFIS segue para sanção do Poder Executivo

A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (02), a redação final do Projeto de Lei nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo. O texto institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A matéria autoriza o Município a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder o parcelamento relativo a esses tributos. E agora segue …

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Portaria normatiza recesso legislativo durante carnaval

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, assinou a portaria nº 03/2020. O documento estabelece plantão na presidência do Poder Legislativo e concede ponto facultativo. Seguindo o que preconiza o Regimento Interno, a Presidência da Câmara funcionará em regime de plantão em 24 de fevereiro de 2020, das 7h às 13h, para o …

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Câmara aprova projeto do REFIS 2020

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (19), à unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A matéria autoriza o Município a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder o parcelamento relativo a esses tributos. E agora segue …

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