| NOMEAÇÃO: 061/2024 - REGINALDO BEZERRA DA SILVA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 060/2024 - ROBERTA LIMA DA SILVA OLIVEIRA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 059/2024 - DAMIAO MARCELINO DA COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 058/2024 - KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 057/2024 - RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 056/2024 - LUCIANO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 055/2024 - PAULO LALBERTO DE AZEVEDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 054/2024 - JOEDSON PIRES CAVALCANTE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/11/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 053/2024 - COLETIVA | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 052/2024 - FRANCISCO PEDRO DA COSTA FILHO | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 051/2024 - WELIDA SABRINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 050/2024 - JOAO PAULO MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 16/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 049/2024 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 16/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 048/2024 - FABIULA CRISTINA DANTAS ROMERO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 15/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 047/2024 - ANA MARIA XAVIER | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 15/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 046/2024 - IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 045/2024 - RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 044/2024 - COLETIVA | EMENTA: SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, EM SEU EDIFÍCIO-SEDE, EM RAZÃO DE CESSÃO DO ESPAÇO À JUSTIÇA ELEITORAL. | 02/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 043/2024 - RAIANE SILVA DE OLIVEIRA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - AUGUSTO DE FRANCA MAIA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 041/2024 - MIRALICE VIANA DAMASCENA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 040/2024 - LUCIANO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - JULIO CESAR FAGUNDES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - TIAGO DANTAS QUEIROGA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 23/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 037/2024 - COLETIVA | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMITÊ. | 19/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2024 - COLETIVA | DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - MATHEUS FELIPE ARAUJO SOUZA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 034/2024 - ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 033/2024 - FRANKLIN JOSE DA SILVA NOGUEIRA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 032/2024 - DANIELE MARTINS DE SOUSA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 031/2024 - SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 030/2024 - MARIA RAQUEL DA COSTA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 029/2024 - MATHEUS FELIPE ARAUJO SOUZA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 028/2024 - WYLLYAN MARQUES SOUZA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 027/2024 - MARIA NATALIA MEIRA DE ARAUJO | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 026/2024 - FRANCISCA JORDANYA ARAUJO BATISTA | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 025/2024 - PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 024/2024 - WYLLYAN MARQUES SOUZA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/08/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 023/2024 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 24/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 022/2024 - JOEDSON PIRES CAVALCANTE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 021/2024 - ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/07/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 020/2024 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ C/C ALÍNEA “A”, INCISO I, DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 28/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 019/2024 - RODRIGO DA SILVA ROCHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 018/2024 - PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 09/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 016/2024 - ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 09/04/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 015/2024 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ C/C ALÍNEA “A”, INCISO I, DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 27/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 014/2024 - AUGUSTO DE FRANCA MAIA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - EMILIO JOSE PEREIRA DE SOUZA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - MARIA DA PAZ DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 011/2024 - MARIA DAS DORES DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/03/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 010/2024 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 009/2024 - ANA MARIA XAVIER | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 008/2024 - WALTER ARAUJO DE ALMEIDA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2024 - TASSIA ARAUJO DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN /RN, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS, E DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO; | 16/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2024 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN /RN, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS, E DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO; | 16/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - JULIO CESAR FAGUNDES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 004/2024 - LUCIANO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 063/2023 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 29/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 062/2023 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 29/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 061/2023 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 29/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 060/2023 - ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 29/12/2023 |
| FÉRIAS COLETIVAS: 059/2023 - COLETIVA | A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELOS INCISOS VII, XI E XXIII DO ART. 18 DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 15/12/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 058/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 01/11/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 057/2023 | EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. | 11/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 056/2023 - JARDEL JAKSON AZEVEDO FELIX | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 055/2023 - AMANDA MARA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/10/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 054/2023 | EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. | 29/09/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 053/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 06/09/2023 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 052/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ C/C INCISO IV, DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 02/08/2023 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 051/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ C/C INCISO IV, DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 02/08/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 050/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 26/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2023 - EMILIO JOSE PEREIRA DE SOUZA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 19/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 047/2023 - VALDENILSON ALVES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 16/06/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 046/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ C/C ALÍNEA “A”, INCISO I, DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 07/06/2023 |
| FRENTE PARLAMENTAR: 045/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TAMBÉM: | 23/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 044/2023 - WALTER ARAUJO DE ALMEIDA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 043/2023 - OSCAR LINS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/05/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 041/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ C/C ALÍNEA “A”, INCISO I, DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - SANDY IUKE DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 039/2023 - ANA CLARA AZEVEDO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - MAUZINETE SILVA PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 037/2023 - JOAO PAULO GALVAO FONSECA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/03/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 036/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 14/02/2023 |
| CESSÃO: 035/2023 - TIAGO DANTAS QUEIROGA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - REJANE DE ARAUJO DA ROCHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - LUCIANO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - VALDENILSON ALVES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 030/2023 - ANA SANTANA DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - LARALINNY FERNANDES MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 - YANDRA DANTAS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 026/2023 - DANILO DEYVISON DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - OSCAR LINS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - EDUARDA DE ARAUJO BARBOSA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - JOAO PAULO GALVAO FONSECA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - JOSEILSON FERREIRA DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - NILZA MORAIS DA COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - LIZIANE TAIZ FERREIRA DIAS MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - ANA CLARA AZEVEDO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - JOABSON MARCOS DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - PALOMA FERNANDES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2023 - THAISE NAYARA SILVA DE MELO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - AMANDA MARA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - WILTON BATISTA DE FRANCA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - MARIA DAS DORES DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - LIANA ARAUJO DE MELO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - TASSIA ARAUJO DE MEDEIROS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 024/2022 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 023/2022 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 020/2022 - EVERTON LINHARES DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 019/2022 - JACSON JARDEL DE SOUZA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/10/2022 |
| CESSÃO PRÉDIO: 018/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA ALÍNEA “A”, INCISO IV, DO ART. 20, E ART. 39, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 27/09/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 017/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 016/2022 - PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 015/2022 - CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 014/2022 - RODRIGO DA SILVA ROCHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/07/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 013/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 30/06/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 012/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 15/06/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 011/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 20/04/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 010/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 13/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - RODRIGO DA SILVA ROCHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 008/2022 - CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 28/03/2022 |
| DESTITUIÇÃO: 006/2022 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 28/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/03/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 004/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 25/02/2022 |
| VACÂNCIA: 003/2022 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 76, DA LEI MUNICIPAL Nº 425/1968 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - RILDER RILLY FELIX SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 001/2022 - MARLENE ARAUJO SOARES SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 124/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 30/12/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 123/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 23/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 122/2021 - PAULO LALBERTO DE AZEVEDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 09/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 121/2021 - ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 09/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 120/2021 - ANA CLARA AZEVEDO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 119/2021 - ADALGISA MARIA ALENCAR DUTRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 117/2021 - NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 116/2021 - WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 115/2021 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 16/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 113/2021 - FLAVIO FERNANDO NUNES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 16/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 112/2021 - THAISE NAYARA SILVA DE MELO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 111/2021 - JOELDA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - EDUARDA DE ARAUJO BARBOSA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 109/2021 - EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO FILHO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/11/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 108/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 28/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 107/2021 - WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 21/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 106/2021 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 105/2021 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 104/2021 - NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 102/2021 - LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 101/2021 - CARLOS VICTOR NOGUEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/09/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 100/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 31/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 099/2021 - MAYCON JHONATTAN OLIVEIRA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 098/2021 - ANDREZA LOPES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 097/2021 - WAGNER SILVA DE QUEIROZ | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 096/2021 - REJANE DE ARAUJO DA ROCHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 19/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 095/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 15/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 094/2021 - NILZA MORAIS DA COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 093/2021 - KATYA APARECIDA DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 092/2021 - HUBERGSON VITOR DIAS MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 091/2021 - MIRIAM DE AZEVEDO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 090/2021 - HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 089/2021 - KERCIA PATRICIA DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 088/2021 - ALEX MEDEIROS DE CARVALHO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 28/06/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 087/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 23/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 086/2021 - JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 085/2021 - ERINALDO LINO DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 09/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 084/2021 - ISABELLI DE LIMA MONTEIRO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 07/06/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 083/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 082/2021 - FRANKLIN JOSE DA SILVA NOGUEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 081/2021 - ELZO EDSON DOS SANTOS VALE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 080/2021 - SANTANA RENEMARIA DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 079/2021 - LUCIANO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 078/2021 - LUCIANO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 077/2021 - LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 076/2021 - AUGUSTO DE FRANCA MAIA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 31/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 075/2021 - WILTON BATISTA DE FRANCA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 074/2021 - JASIEL JOSE DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 073/2021 - TAIANE FERNANDA DIAS DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 072/2021 - TIAGO BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 07/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 071/2021 - ALEX MEDEIROS DE CARVALHO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 07/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 070/2021 - ARLINDO BATISTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/05/2021 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 069/2021 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA ALÍNEA “A”, INCISO IV, DO ART. 20, E ART. 39, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), E TAMBÉM: | 04/05/2021 |
| TRABALHO REMOTO: 068/2021 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO (RES. 006/2009), ESPECIALMENTE NA ALÍNEA “A”, INCISO I, DO ART. 20, E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A PORTARIA MS Nº 188, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, A PORTARIA MS Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO O ATUAL ESTADO DE RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, RESOLVE: | 04/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 067/2021 - CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 066/2021 - PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 065/2021 - PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - ANA CLAUDIA VALE DE QUEIROZ | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO. | 11/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 062/2021 - AMANDA MARA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 09/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - MARLENE ARAUJO SOARES SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - YANDRA DANTAS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - FLAVIO FERNANDO NUNES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 058/2021 - CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 057/2021 - YANDRA DANTAS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - ARTUR JOSUE DE ARAUJO MAYNARD | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 055/2021 - VICTOR DOS SANTOS SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 054/2021 - PEDRO VITOR MAIA PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/03/2021 |
| CESSÃO: 053/2021 - TIAGO DANTAS QUEIROGA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 052/2021 - CLECIO TALISSON DUARTE DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - REGINALDO JOSE DE LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO FILHO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - PALOMA FERNANDES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - CLECIO TALISSON DUARTE DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - KERCIA PATRICIA DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - HUBERGSON VITOR DIAS MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 07/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 042/2021 - IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - LARALINNY FERNANDES MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - ALINE CRISTINA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 039/2021 - JOABSON MARCOS DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - LUCIANO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - JOAO PAULO GALVAO FONSECA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - FABIO CESAR PEREIRA VALE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - FLAVIO FERNANDO NUNES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 032/2021 - CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - YANDRA DANTAS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - ARLINDO BATISTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - LIZIANE TAIZ FERREIRA DIAS MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - JASIEL JOSE DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - MARIA DAS DORES DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - MARIA DA PAZ DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - JACSON JARDEL DE SOUZA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - JOSEILSON FERREIRA DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - TIAGO BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - MIRIAM DE AZEVEDO DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - VICTOR DOS SANTOS SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - PEDRO VITOR MAIA PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - WAGNER SILVA DE QUEIROZ | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - FRANKLIN JOSE DA SILVA NOGUEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - VALDENILSON ALVES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - AUGUSTO DE FRANCA MAIA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ANA CLAUDIA VALE DE QUEIROZ | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - CARLOS VICTOR NOGUEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - JOELDA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - ADALGISA MARIA ALENCAR DUTRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - ELZO EDSON DOS SANTOS VALE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - LIANA ARAUJO DE MELO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - TASSIA ARAUJO DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/01/2021 |
| DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR: 043/2020 - MARIA BETANIA DE MEDEIROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 042/2020 - COLETIVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 041/2020 - COLETIVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 040/2020 - COLETIVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 31/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 039/2020 - PIRAGIBE DE ARAUJO SALDANHA FILHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 038/2020 - MERCIA LARISSA DE MEDEIROS SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 037/2020 - ALEX MEDEIROS DE CARVALHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 06/10/2020 |
| EXONERAÇÃO: 036/2020 - ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 05/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 034/2020 - ALDENILDA GOMES DE ARAUJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 21/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 033/2020 - FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 17/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 032/2020 - MARIA IONILDE MEDEIROS DE ARAUJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 17/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 031/2020 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 030/2020 - MARIANA EVELYN FREIRE SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 029/2020 - ITALO DOS SANTOS FERREIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 028/2020 - MARIANA EVELYN FREIRE SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 027/2020 - WALDYMARY COSTA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 026/2020 - MERCIA LARISSA DE MEDEIROS SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 07/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 025/2020 - SEBASTIAO DE SOUZA FARIA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 07/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 024/2020 - SEBASTIAO DE SOUZA FARIA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 022/2020 - MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MEDEIROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/07/2020 |
| TRABALHO REMOTO: 021/2020 - COLETIVA | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 26/06/2020 |
| EXONERAÇÃO: 019/2020 - VALDENILSON ALVES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 018/2020 - FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2020 |
| EXONERAÇÃO: 017/2020 - GABRIEL DA SILVA MATIAS DE SOUZA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 015/2020 - MARIA GORETE ALVES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 014/2020 - GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 013/2020 - GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 012/2020 - EUGENIO EMILIANO DE MEDEIROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 04/05/2020 |
| TRABALHO REMOTO: 011/2020 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, | 30/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 007/2020 - ALINE CRISTINA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 005/2020 - ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 004/2020 - ANA CRISTINA FELIX DOS SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 28/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - JOSE MARIA BARROS DE MEDEIROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 095/2019 - GABRIEL DA SILVA MATIAS DE SOUZA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 094/2019 - MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 093/2019 - MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 092/2019 - POLLIANA MIRELA VIANA RAMOS DE LUCENA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 18/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 090/2019 - MARIA LUIZA DE MEDEIROS PEREIRA COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 11/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 089/2019 - FRANCISCO PEREIRA DA COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 09/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 086/2019 - ALEXANDRE JOAQUIM DE MEDEIROS COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 085/2019 - WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 082/2019 - JOSE MARIA BARROS DE MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 081/2019 - LUCÍLIA DANTAS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 080/2019 - MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 21/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 079/2019 - MARIVAN DE OLIVEIRA FONSECA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 15/05/2019 |
| DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR: 078/2019 - EROMAR BATISTA DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 13/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 077/2019 - MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE AQUINO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 076/2019 - MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 03/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 072/2019 - NAZARE DOS SANTOS SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 15/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 071/2019 - MARIA JOSE DE AZEVEDO BEZERRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 15/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 070/2019 - TAIANE FERNANDA DIAS DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 069/2019 - BRUNO FELIPE DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 068/2019 - MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MEDEIROS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 067/2019 - ILMO MEDEIROS GOMES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 066/2019 - MARIA JOSE DE AZEVEDO BEZERRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 065/2019 - NAZARE DOS SANTOS SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - LUANA ARAUJO DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 063/2019 - DEBORA COSTA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - DEBORA COSTA SALDANHA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 15/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 059/2019 - FABIO CESAR PEREIRA VALE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 058/2019 - JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 12/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - MARIA DA PAZ DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 11/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 11/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 055/2019 - GERALDO JOSE DANTAS JUNIOR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 11/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 054/2019 - CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 11/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 053/2019 - ILMO MEDEIROS GOMES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 052/2019 - SUEBSTER NERI DA COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 051/2019 - ANDERSON MARQUES DANTAS ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - POLLIANA MIRELA VIANA RAMOS DE LUCENA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 049/2019 - DANUBIO MEDEIROS JUNIOR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 01/02/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 048/2019 - JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 30/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 047/2019 - JOSE JORGE DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 046/2019 - GERALDO JOSE DANTAS JUNIOR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 14/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - BRUNO FELIPE DANTAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - EMANOEL BRUNO DO NASCIMENTO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 10/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - DANIELLY DE ARAUJO BATISTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 042/2019 - REGINALDO JOSE DE LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 041/2019 - EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO FILHO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 08/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 040/2019 - ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 039/2019 - VICTOR DOS SANTOS SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 038/2019 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 037/2019 - WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - LUCÍLIA DANTAS DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - NAZARE DOS SANTOS SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 034/2019 - ANA PATRICIA DOS SANTOS SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - ANA CRISTINA FELIX DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 031/2019 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 030/2019 - AUGUSTO DE FRANCA MAIA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - PEDRO VITOR MAIA PEREIRA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - LIANA ARAUJO DE MELO | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 027/2019 - RONALDO ADRIANO SANTOS OLIVEIRA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 026/2019 - AMANDA GILLIANE ALVES SANTOS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 025/2019 - MARIA IONILDE MEDEIROS DE ARAUJO | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - FRANCISCO PEREIRA DA COSTA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - VANDA DA CONCEICAO SILVA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 022/2019 - JIDALFE MARTINS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 020/2019 - VALDENILSON ALVES DA SILVA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 018/2019 - TASSIA ARAUJO DE MEDEIROS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 017/2019 - TIAGO BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - MARIVAN DE OLIVEIRA FONSECA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - DANUBIO MEDEIROS JUNIOR | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - JONNICLEI DE MEDEIROS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - ADRIANA PEREIRA DA SILVA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - MARIANA EVELYN FREIRE SANTOS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - WALDYMARY COSTA | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - MIRTES DA SILVA ARAUJO | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - EVALDO GOMES DE MEDEIROS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - EUGENIO EMILIANO DE MEDEIROS | O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 20, I, A, DO REGIMENTO INTERNO, | 02/01/2019 |