| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR: JOSÉ ADONIAS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 18 DE NOVEMBRO DE 2024. | 18/11/2024 | DIRRATO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR AGRIPINO CUNHA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 24 DE JUNHO DE 2024. | 24/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2024 | O VEREADOR MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AO ROTARY CLUB DE CAICÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 17/06/2024 | MAX AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N AO SENHOR VANDA MARIA NASCIMENTO SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 05/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 | O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SHÁBATA SANTANA PONTES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 03/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024 O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SR. FRANCISCO NÁDSON SALES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. .ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,28 DE MAIO DE 2024. ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS VEREADOR – PV | 03/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, PROMULGA E DECRETA; ART, 1º - FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, O SRA. BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. ART. 2º - ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2024 RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA VEREADOR | 29/05/2024 | PRETO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, PROMULGA E DECRETA; ART, 1º - FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, O SRA. DRª STEPHANY LARISSA ALVES DE OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. ART. 2º - ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2024 RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA VEREADOR | 29/05/2024 | PRETO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 21/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO PASTOR JOÃO FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2024 | A VEREADORA ROSANGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR, BRUNO GUIMARÃES, FILHO DE SERIDOENSE COM SERVIÇOS PRESTADOS NA REGIÃO. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA COORDENADORA GERAL DOS PEREGRINOS DE SANT’ANA MIRNA MEDEIROS PACHECO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 13/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE AO SENHORA JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 26/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR GILMAR AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 26/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 066/2023 | 14/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 063/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 062/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 061/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 060/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 059/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 058/2023 | 05/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 057/2023 | 31/05/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 052/2023 | 22/05/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 051/2023 | 22/05/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 053/2022 | 22/09/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 052/2022 | 22/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 051/2022 | 22/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 050/2022 | 21/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 049/2022 | 20/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 048/2022 | 15/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 047/2022 | 15/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 046/2022 | 14/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 045/2022 | 14/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 044/2022 | 13/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2021 | 18/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2021 | 16/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2021 | 16/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2021 | 11/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2021 | 12/07/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2021 | 12/07/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021 | 19/05/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021 | 28/04/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2021 | 29/03/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2021 | 10/03/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | PROJETO DE DECRETO 001/2021 | 10/03/2021 |