| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1181/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA PRÓXIMO A GALERIA DO JOÃO XXIII ONDE ESTÁ COM ACÚMULOS DE LIXO, PREJUDICANDO MORADORES E ATÉ MESMO A PASSAGEM DE CARROS. | 02/12/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1180/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA JÚLIO CESAR ALVES NO BAIRRO SAMANAU. | 02/12/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1179/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEUS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZEM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA: MARCELINO GOMES, COM A RUY MARIZ (LATERAL DA POUSADA SANTA CLARA), BOA PASSAGEM. | 02/12/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1178/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA ODILON LEBARRE, NO BAIRRO BARRA NOVA. | 02/12/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1177/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS DA GALERIA DA RUA JOÃO BERNARDO XAVIER, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 02/12/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1176/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEBOL PARA O BAIRRO NOVA CAICÓ. | 02/12/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1175/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SENADOR STYVENSON VALENTIM, SOLICITANDO UMA EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA DO GINÁSIO DA ILHA DE SANT`ANA. | 02/12/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 1173/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COBERTURA DA GALERIA NAS RUAS JOÃO BENÉVOLO XAVIER, LUDUGERO AVELINO DE SOUZA E OURO BRANCO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 02/12/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 1172/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NO SITIO CARIDADE (PROPRIETÁRIO SEU DONIZETE) NA ZONA RURAL DE CAICÓ. | 02/12/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1170/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO CASTELO DO ENGADY. | 02/12/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1169/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA HERIBERTO MARTINIANO PEREIRA, BAIRRO PAULO VI. | 02/12/2024 | MARIA CLEIDE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS - SOLIDARIEDADE, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO UMARI. ART. 1º- FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO UMARI. ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 28/11/2024 | MAX AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 1168/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO, EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEDE FIXA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, ASSIM COMO REQUALIFICAÇÃO PARA TIPO IV PARA ATENDER DEMANDAS EM ATENDIMENTOS NAS MODALIDADES INTELECTUAL, MOTORA, OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA. | 27/11/2024 | ALISSON JACKSON |
| INDICAÇÃO: 1167/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E DE LÂMPADAS TIPO “LED” NA RUA COMANDANTE EZEQUIEL, LOCALIZADA ENTRE O CENTRO E O BAIRRO PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 27/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1166/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 27/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1165/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO PAULO IV. | 27/11/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1164/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE PODAS DE ÁRVORES NO HOSPITAL REGIONAL (SETOR DA CLÍNICA DE ODONTOLOGIA DA UERN). | 27/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1163/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AUGUSTO MONTEIRO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 27/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1162/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM BURACO NA RUA AUGUSTO MONTEIRO NA ESQUINA DO CHINES. | 27/11/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1161/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO A PARTIR DO PÓRTICO (LOCALIZADO NA ZONA NORTE), ATÉ A ROTATÓRIA QUE LIGA CAICÓ A SÃO JOSÉ DO SERIDÓ. | 27/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1160/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO E ENTULHOS NA RUA SENADOR JOSÉ BERNARDO (PRÓXIMO AO RESTAURANTE BRILHANTE), CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 27/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1159/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA QUE ENVIE RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UM RESTAURANTE POPULAR NA ZONA LESTE DA CIDADE DE CAICÓ, QUE É COMPOSTA POR 14 BAIRROS. | 27/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1158/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO DIAS GATO NO BAIRRO ITANS. | 27/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1156/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL E BAIXA VISÃO. | 27/11/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1155/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SOLEDADE. | 27/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • QUAL VALOR É ARRECADADO MENSALMENTE COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CAICÓ; • EXTRATO DA CONTA DA COSIP COM RECEITAS E DESPESAS NO ANO DE 2024; E • QUANTO HÁ EM CAIXA. | 27/11/2024 | MANCUSO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 1154/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO, EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) NO HOSPITAL DO SERIDÓ. | 25/11/2024 | ALISSON JACKSON |
| INDICAÇÃO: 1153/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM O A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SOLEDADE. | 25/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1152/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA CAPITÃO ANTÔNIO MARTINS, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. | 25/11/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1151/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO OU APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM LIVREMENTE NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DA CIDADE. | 25/11/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1150/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO INÊS VELHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 25/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1149/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA RUA JOSÉ TORRES DE ARAÚJO Nº 215 NO BAIRRO DE NOVA CAICÓ. | 25/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1148/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CAICÓ À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CAICÓ – AMO, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. | 25/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1147/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PAR A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 25/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1146/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA A COLETA DE LIXO E QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1145/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA HERCÍLIA DE MEDEIROS, BAIRRO ADJUNTO DIAS. | 25/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| TITULO DE CIDADÃO: 113/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/11/2024 | ALISSON JACKSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E A SEMANA DE EDUCAÇÃO FISCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | EMENTA: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDIBONÉS RN.” | 21/11/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 1144/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DA CIDADE. (REFERÊNCIA: APÓS A CASA DE EDMAR, ANTES DO RIO) | 18/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1143/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍBA. | 18/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1142/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CERCA PARA O CAMPINHO DO BOTAFOGO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 18/11/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1141/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ MARIA GONÇALVES VALE NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 18/11/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 1140/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO NOVA CAICÓ, PRECISAMENTE NA RUA ANA ANITA DE ARAÚJO. | 18/11/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1139/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEMUTRAN SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL GONÇALVES DE MELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DE VALDETE. | 18/11/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 1137/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA LATERAL DA UFRN, NA RUA JOSÉ EVARISTO. | 18/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1136/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO, EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO WALFREDO GURGEL, ZONA OESTE DE CAICÓ. | 18/11/2024 | ALISSON JACKSON |
| INDICAÇÃO: 1135/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO, EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – SAD EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | ALISSON JACKSON |
| INDICAÇÃO: 1134/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO, GABINETE DO EXMO. SENADOR STYNVERSON VALENTIM SOLICITANDO O ENVIO DE 02 MÁQUINAS PESADAS DO TIPO RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA – CODEVASF. | 18/11/2024 | ALISSON JACKSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR: JOSÉ ADONIAS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 18 DE NOVEMBRO DE 2024. | 18/11/2024 | DIRRATO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE SANEAMENTO QUE A EMPRESA CRISTAL ESTÁ FAZENDO NA ZONA NORTE EM CAICÓ. SE EXISTE FISCAL PARA ESSA OBRA E QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL? SE JÁ NOTIFICARAM A EMPRESA PARA FAZER A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO, POR ONDE ELES JÁ PASSARAM? | 18/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1133/2024 | VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. JANÚNCIO NOBREGA, CENTRO DE CAICÓ. | 13/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1132/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PESSOAS QUE RECEBEM BOLSA FAMÍLIA E BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA), NO CRAS DA ZONA NORTE. | 13/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1131/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O REPARO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ESTOURADO NA RUA ZECO DINIZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 2121, BAIRRO PENEDO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 13/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1130/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, EM ENTENDIMENTO COM OS DEMAIS SETORES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO HÍDRICO (COBERTURA DE ÁGUA) NO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI (VILAS 1 E 2), CONECTANDO A COBERTURA HÍDRICA DOS BAIRROS DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE RURAL. | 13/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1129/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN E OS DEMAIS SETORES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO HÍDRICO (COBERTURA DE ÁGUA) NO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI (VILAS 1 E 2), CONECTANDO A COBERTURA HÍDRICA DOS BAIRROS DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE RURAL. | 13/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1128/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CLEMENTE NO BAIRRO RECREIO. | 13/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1127/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, FAÇA UM LEVANTAMENTO E SE FIZER NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE MATA-BURROS NA ZONA RURAL DE CAICÓ. | 13/11/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1125/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ( BUEIRO E BOCA-DE-LOBO) EM TODO MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1124/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS DISTRITOS DE CAICÓ (LAGINHAS, PALMA E NA VILA DO SABUJI). | 13/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1123/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANDRÉ SALES NO BAIRRO PAULO VI. | 11/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1122/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA RUBENS MARIZ, BAIRRO PAULO VI. | 11/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1121/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL ANTÃO DE MEDEIROS, EM FRENTE A IGREJA AVIVAMENTO BÍBLICO NO BAIRRO DARCY FONSECA. | 11/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1120/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA ADONIAS MELO NO BAIRRO PAULO IV, NA RUA DA BARBEARIA DE GEOVANE. | 11/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1119/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O CIRCO MAXIMUS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCO SOLIDÁRIO, CONTEMPLANDO TODOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 11/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1118/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CICERO PAULINO DOS SANTOS NO BAIRRO PAULO IV. | 11/11/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1116/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN, QUE SEJAM INSTALADAS OU RENOVADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E DE "PARE" NAS RUAS DO MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1115/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODAS DE ÁRVORES DA RUA IZOLDA MEDEIROS, BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 11/11/2024 | PRETO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA DO ENTRONCAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA? | 11/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS), SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; • EXISTE ALGUM CRITÉRIO ESPECÍFICO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO PELA SEMTHAS; • LISTA COM NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE JÁ ESTÃO APTOS PARA RECEBER O IMÓVEL;E • QUEM SÃO OS SERVIDORES (NOME E CARGO) RESPONSÁVEIS POR SELECIONAR AS FAMÍLIAS QUE IRÃO RECEBER AS CASAS. | 11/11/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 1114/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LEOCÁDIA MORAIS DE BRITO, BAIRRO BOA PASSAGEM, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 06/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1113/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E DE LÂMPADAS TIPO “LED” NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 06/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1112/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 06/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1111/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 06/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1110/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DECORATIVA NA RUA JULIO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 06/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1109/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA PETROLINA DE ARAÚJO, BAIRRO RECREIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 06/11/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 1108/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ALMINO CLEMENTE DE ARAÚJO, FICA LOCALIZADO NO BAIRRO RECREIO. | 06/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1107/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ SIMPLICIO BATISTA, BAIRRO RECREIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 06/11/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 1106/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BENÉVOLO XAVIER, BAIRRO JOÃO XXIII NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 06/11/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 1105/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E SEMUTRAN, SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GENÉRINA VALE, EM FRENTE À ESCOLA CUCA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. | 06/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1104/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ZUZA JANUÁRIO NO BAIRRO BARRA NOVA. | 06/11/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 1103/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/11/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 1102/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO CÂMERAS DE MONITORAMENTO PRÓXIMO AO MOSTEIRO DAS CLARISSAS, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PAULO VI. | 06/11/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1101/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA RUA PAULINO FERNANDES, BAIRRO SAMANAÚ. (LATERAL ONDE FUNCIONAVA O POSTO DE SAÚDE). | 06/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1100/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, EM PARCERIA COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DE PATOS-PB, A EXEMPLO DO QUE ACONTECEU COM OS FELINOS. | 06/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1099/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO PARAÍBA. | 06/11/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 103/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS DE FREITAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. ENDEREÇO: RUA IZOLDA MEDEIROS, Nº358 – CONJUNTO VILA DO PRÍNCIPE. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, 04 DE NOVEMBRO DE 2024. | 05/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1098/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO ROSADO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA CAICÓ. | 04/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1097/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO ROCHA, BAIRRO SAMANAU. | 04/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1096/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. SENHOR SENADOR STYVENSON VALENTIM MENDES, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTA CIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR DE 500.000 R$ (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA DA UBS FRANCISCA ELISIO NO BAIRRO SOLEDADE. | 04/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1095/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PAR QUE REALIZEM A PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOSÉ LEVIMAR DE MEDEIROS, BAIRRO VILA ALTIVA. | 04/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1094/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA RUA: TEREZINHA LEITE, BAIRRO PENEDO. | 04/11/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1093/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO GENERAL GIRÃO, $1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ANIMAIS DE RUA. | 04/11/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1092/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO GENERAL GIRÃO, $100.000,00(CEM MIL DE REAIS) PARA A CASTRAÇÃO DE CACHORROS E GATOS DE RUA. | 04/11/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1091/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (ASFALTAMENTO) DA RUA GENERAL MAYNARD, BAIRRO MAYNARD, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 04/11/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1090/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSE DIAS DE MEDEIROS, BAIRRO JOÃO XXIII. | 04/11/2024 | MARIA CLEIDE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 102/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 80 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOSSA CIDADE, É COM GRANDE HONRA E RESPEITO QUE PROPOMOS A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 22/11 (SEXTA-FEIRA), ÀS 19H. DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. | 04/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2024 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, RENATO SALDANHA DE SOUZA, VEREADOR MEMBRO DO PP, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAICÓ, PELOS SEUS 80 ANOS DO JUBILEU DE CARVALHO DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.. | 04/11/2024 | IRMÃO RENATO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS , A IRAMILSON KELES DE ARAÚJO, PELA VITÓRIA SOBRE A PRESIDÊNCIA DA ASSEC, JUNTAMENTE COM TODA CHAPA 2. | 04/11/2024 | DIOGO SILVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EX.ª, COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ENCAMINHADA AO EX-PREFEITO DE CAICÓ, ATUAL DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR VIVALDO SILVINO DA COSTA (NOSSO PAPA JERIMUM), PELA COMEMORAÇÃO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 31/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1089/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA CATARINA SANTOS 43 A, VILA ALTIVA. | 30/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1088/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ARIOSVALDO PEREIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 30/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1087/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA ARTHUR ALADIM, NO BAIRRO RECREIO. | 30/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1086/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA (ESTILO QUADRA DE ESPORTE) PARA FEIRA LIVRE, LOCALIZADO NA RUA OLEGÁRIO VALE, BAIRRO CENTRO. | 30/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1085/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA IVO TRINDADE, BAIRRO VILA ALTIVA. | 30/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1083/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA GALERIA DA RUA JOÃO BENÉFICO XAVIER. | 30/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1082/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO UMA NOVA PINTURA PARA O GINÁSIO DA BOA PASSAGEM. | 30/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1081/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO UM CALÇADÃO EM VOLTA DO ESTÁDIO SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ (MARIZÃO). | 30/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1080/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO PINTURA NO GINÁSIO DO WALFREDO. | 30/10/2024 | LOBÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 101/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON HONORATO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ENCAMINHADA AO SENHOR BASTINHO DA PREFEITURA, PELO EXEMPLO DE CIDADANIA SENDO O MUNÍCIPE MAIS ATUANTE NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO MANDATO 2021/2024. | 30/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1079/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E DE LÂMPADAS TIPO “LED” NA RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA, BAIRRO PARAÍBA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 29/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1078/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE FÁTIMA, BAIRRO PENEDO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 29/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1077/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO E ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 29/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1076/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 30 POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA NÍMIA NILDA DE ARAUJO NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 28/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1075/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA ELÍSIA DO BAIRRO SOLEDADE. | 28/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1074/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AMBRÓSIO PEREIRA DE ARAÚJO, BAIRRO JOÃO PAULO II. | 28/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1073/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E DE LÂMPADAS TIPO “LED” NA RUA DOUTOR JANÚNCIO NÓBREGA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 28/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1072/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZ FONTES RANGEL, BAIRRO PAULO VI. | 28/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1071/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO UMA PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO CASTELO BRANCO ATÉ O BAIRRO ITANS. | 28/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1070/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS PELAS RUAS DO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 28/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1069/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA VILA I DO SABUGI ATÉ O ASFALTO. | 28/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1068/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA MONSENHOR SEVERINO, PALMA. | 28/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1067/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO E ENTULHOS NA RUA JOÃO MAXIMIANO DE ARAÚJO, BAIRRO JOÃO XXIII, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 28/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1066/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO ANDRÉ DA SILVA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 28/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1065/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR O NIVELAMENTO A PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS, FRANCISCO GOMES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 28/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1064/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O ATERRO COM NIVELAMENTO, DA RUA ISAURA BENIGNA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DA CIDADE. | 28/10/2024 | DIRRATO |
| INDICAÇÃO: 1063/2024 | O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CEMUTRAN DE CAICÓ, PARA QUE REALIZEM UM ESTUDO EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, PARA QUE CLIENTES TENHAM ACESSO AO ESTACIONAMENTO, JÁ QUE AS VAGAS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELOS TAXISTAS. | 28/10/2024 | DIRRATO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • COMO ESTÁ A ATUAÇÃO DO VEÍCULO QUE APREENDE ANIMAIS EM CAICÓ; • QUANTOS ANIMAIS FORAM APREENDIDOS EM 2024; E • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE. | 28/10/2024 | MANCUSO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 38/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR INÁCIO GOMES DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS PELO CENTENÁRIO (100 ANOS) DE FRANCISCO FERNANDES DA MOTA (O POPULAR CHICO MOTA), OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024. EM MEMÓRIA. | 28/10/2024 | DIRRATO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAICÓ” | 25/10/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 1062/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO DIAS GATO NO BAIRRO ITANS. | 23/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1061/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMBRÓSIO PEREIRA NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 23/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1060/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ARVORES EM TODO BAIRRO SAMANAÚ. | 23/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1059/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ABDIAS DANTAS DA SILVA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 23/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1058/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO RASTEIRO DA RUA VISITADOR FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | 23/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1057/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA MÃE POBRE, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 23/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1056/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO MAXIMINIANO DE ARAÚJO, FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 23/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1055/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS AGENDAMENTOS DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSOM MAMÁRIA , PARA AS MULHERES QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE REALIZAREM TAL EXAMES NO MÊS OUTUBRO ROSA. | 23/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1054/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ PAULINO FILHO, BAIRRO RECREIO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 23/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1053/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE UM PÉ DE TAMARINDO, SITUADO AO LADO DA PONTE NOVA, NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 23/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1052/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO VÁRZEA ALEGRE E SEUS ADJACENTES. | 23/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1051/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE SEMUTRAN OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADAS PARA AS ENTRADAS DA NOVA CAICÓ. | 23/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1050/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. | 23/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS AO CABELEREIRO CAICOENSE THALYSON SALVINO, PELO PRÊMIO DE MELHOR MAQUIADOR DE NOIVAS DO BRASIL NA MAIOR PREMIAÇÃO DE BELEZA DA AMÉRICA LATINA @BLEZAEXPERIENCE. | 23/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| MOÇÃO DE PESAR: 099/2024 | O VEREADORA RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, SEVERINA LOURDES DOS SANTOS OCORRIDO NO DIA 19/10/2024 | 22/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1049/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENIVAL ALVES DA COSTA, BAIRRO DARCY FONSECA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 21/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1048/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ELIAS JOSÉ, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 21/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1047/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA IRAN SANTOS, BAIRRO WALFREDO GURGEL, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 21/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1046/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA DO BEIRA RIO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 21/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1045/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NOS POSTES NA ENTRADA DA RUA ALMINO CLEMENTE DE ARAUJO BAIRRO RECREIO. | 21/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1044/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ QUIRINO DE MEDEIROS, FICA LOCALIZADO NO BAIRRO VILLA ALTIVA. | 21/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1043/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA CRISTAL, PARA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A RETENÇÃO DA AV. DOUTOR RUY MARIZ. | 21/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: QUANDO SERÁ RESTAURADO O MURO DO CEMITÉRIO CAMPO JORGE; QUAIS MELHORIAS O MUNICÍPIO PLANEJA PARA ESSE CEMITÉRIO PÚBLICO; E, HÁ PREVISÃO PARA UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM CAICÓ. | 21/10/2024 | MANCUSO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 20 ANOS DA CLASSE HOSPITALAR SULIVAN MEDEIROS. | 21/10/2024 | DIOGO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: POR QUE A OBRA DA GALERIA NA ZONA OESTE PARALISOU NOVAMENTE; QUAL A PREVISÃO DE RETORNO; E QUANDO A OBRA SERÁ CONCLUÍDA. | 21/10/2024 | MANCUSO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 35/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE OUTUBRO, COMPLETANDO SEUS 81 ANOS. | 21/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1042/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTENDIMENTOS COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE FORNEÇA ACESSO LIVRE À INTERNET NAS COMUNIDADES RURAIS. | 18/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1041/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ARVORES PARA A AVENIDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS E RUA DR. JOSÉ AMERICO, AMBAS NO BAIRRO MAYNARD. | 18/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1040/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO PODAS DE ARVORES NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 16/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1039/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JOAO PAULO II. | 16/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1038/2024 | INDICAÇÃO Nº ________/2024 PROTOCOLO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR O NIVELAMENTO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROFESSOR VIANA, NO BAIRRO PARAIBA. | 16/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1037/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SAMANAÚ. | 16/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1036/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA AS ESTRADAS DO SÍTIO SAQUINHO E SEUS ADJACENTES. | 16/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1035/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AMBRÓSIO PEREIRA DE ARAÚJO, BAIRRO JOÃO PAULO II. | 16/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1034/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA AS ESTRADAS DO SÍTIO BAIXA VERDE E SEUS ADJACENTES. | 16/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1033/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM INFRAESTRUTURA E A SEMUTRAN, SOLICITANDO PERMISSÃO PRA INSTALAÇÃO DE PLACA PROPAGANDA AFIXADO (DE LED) EM FRENTE À LOJA, DR. CELULAR NA AV. CORONEL MARTINIANO/ N° 1013. | 16/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1032/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E DE LÂMPADAS TIPO “LED” NA RUA MANOEL FELIPE, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 16/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1031/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, QUE SIRVA CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 16/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1030/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CAICOZÃO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 16/10/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 1029/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO VELHO, CENTRO DE CAICÓ. | 16/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1028/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDNALDO, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM NA AV. LUIZA DANTAS, BAIRRO VILA ALTIVA. | 16/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 5.564, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. ART. 1º- FICA REVOGADA, EM SUA INTEGRALIDADE, A LEI MUNICIPAL N° 5.564, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. | 16/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. , COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS À JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE OUTUBRO.. | 16/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1027/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE SEMUTRAN OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA RESTAURAÇÃO, NA RUA JÚLIO RODRIGUES, NÚMERO 17- BAIRRO DARCI FONSECA. | 14/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1026/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS – CCI, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 14/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1025/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE SÍTIOS E COMUNIDADES LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 14/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1024/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO CELESTINO NO BAIRRO SALVIANO. | 14/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1023/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PC OU RETA ESCAVADEIRA PARA ABRIR CACIMBAS POR TODA A ZONA RURAL. | 14/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1021/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PARQUE SOLIDÁRIO NA FESTA DO ROSÁRIO. | 14/10/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 1020/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ESPORTIVA NO DIA 16 DE DEZEMBRO, DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 1019/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA DOUTOR ORTULANO NO BAIRRO BOA PASSAGEM. | 14/10/2024 | IRMÃO RENATO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS , AO PROJETO FANÁTICOS, PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DAS CRIANÇAS, QUE ACONTECEU NESSE ÚLTIMO DOMINGO DIA 13/10, NO CAIC. | 14/10/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 1018/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ARVORES PARA A AVENIDA CARLINDO SOUZA DANTAS, PROXIMIDADES DO FRIGORIFICO DESATIVADO. | 11/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1017/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO DAVID DE MEDEIROS, PRÓXIMO A PRACINHA, BAIRRO SERROTE BRANCO. | 09/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1016/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, PRÓXIMO AO MOSTEIRO DAS CLARISSAS. | 09/10/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 1015/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ EZEQUIEL NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 09/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1014/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA INÁCIO GOMES DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 09/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1013/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA ORLA DO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 09/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 1012/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO AS PODAS DE ÁRVORES DO CASTELO BRANCO. | 09/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1011/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A “ELETRÔNICA CAICÓ” NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 09/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1010/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CAIXAS DE SUGESTÃO. | 09/10/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 1009/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ARVORES PARA O CEMITÉRIO CAMPOS JORGE, NA AV. DOUTOR RUY MARIZ, NO BAIRRO BOA PASSAGEM. | 09/10/2024 | PRETO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA DESSE PROCEDIMENTO QUE É O EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA DOS MEMBROS? | 09/10/2024 | DR JULIO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA NENÉM - ACCGN ART. 1º- FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA NENÉM - ACCGN. ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 09/10/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 1008/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, PARA BUSCAR PARCERIAS COM O SENAI, SEBRAE E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO SENTIDO DE SEREM OFERTADOS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA OU SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO. | 07/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1007/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “SHOPPING POPULAR” NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA RODOVIÁRIA, FAZENDO COM QUE TODOS OS CAMELÔS E COMÉRCIOS QUE SÃO INSTALADOS NAS RUAS E CALÇADAS DA CIDADE POSSAM TER UM LOCAL ORGANIZADO E COM ESTRUTURA PARA COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS. | 07/10/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 1006/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS NA ILHA DE SANT`ANA. | 07/10/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 1005/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO MONTANHAS. | 07/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1004/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA JUAREZ GARCIA DE MEDEIROS, BAIRRO NOVA CAICÓ. | 07/10/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 1003/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DE LIXO E ENTULHOS AO REDOR DO AÇUDE DO RECREIO. | 02/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1002/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA A PRAÇA JOSÉ AMERICO NO CASTELO BRANCO. | 02/10/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 1001/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA DOUTOR ORTULANO NO BAIRRO BOA PASSAGEM | 25/09/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 1000/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM O REPARO DO ASFALTO DA RUA CELSO DANTAS, CENTRO DA CIDADE, COMEÇANDO NA RUA PEDRO VELHO ATÉ A PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO. | 25/09/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 999/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A LIMPEZA DO ANEL VIÁRIO DA VILA DO PRÍNCIPE | 25/09/2024 | LOBÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | PROJETO DE LEI Nº /2024 O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: “REGULAMENTA E AUTORIZA O BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.” | 25/09/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA, NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. ART. 1º- FICA DENOMINADA DE MARIA DO SOCORRO DE LIMA, A PRAÇA NO BAIRRO CANUTO E FILHOS, ZONA LESTE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 24/09/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 998/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA MANOEL GONÇALVES DE MELO, NA SAÍDA DE CAICÓ PARA JARDIM DE PIRANHAS. | 23/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 997/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA ADÍLIA NOBREGA, BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 23/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 996/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO COM URGÊNCIA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL BARBOSA DE CIMA, LOCALIZADO NO SITIO DE ODIR CAJU. | 23/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 995/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DA CAIXA DE ÁGUA DE 10 MIL LITROS E RECOLOCAR A DE 15 MIL LITROS, DO SITIO BARBOSA DE CIMA. | 23/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 994/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA IVO TRINDADE, BAIRRO VILA ALTIVA. | 23/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 993/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSEFA VIEIRA NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 23/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 991/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA GILSON ENEDINO DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGINHAS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE “DOUTOR DE ZÉ GALDINO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 23/09/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 990/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA QUE FAZ A LIGAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AO DISTRITO PALMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 989/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA CACHOEIRINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO PALMA. | 23/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL TORRES DE ARAÚJO, PARA O AÇUDE DO RECREIO. ART. 1º- FICA DENOMINADO DE AÇUDE DO RECREIO MANOEL TORRES DE ARAÚJO, O AÇUDE LOCALIZADO NO BAIRRO RECREIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ. ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 23/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 988/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRACINHA DO CANUTO E FILHOS NA RUA GERALDO BARROS. | 20/09/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 987/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA DR. SEVERIANO, BAIRRO PARAÍBA. | 18/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 986/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZECO DINIZ (EM FRENTE A P. ARAÚJO) CENTRO DE CAICÓ. | 18/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 985/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DOUTOR JANÚNCIO NÓBREGA, COM A INSTALAÇÃO DE LUZES TIPO “LED”, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 18/09/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 984/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ARVORES PARA A RUA JOEL DAMASCENO, NO CENTRO DA CIDADE E RUA MARIA MARCOLINA, NO BAIRRO BARRA NOVA. | 18/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 983/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 17/09/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 982/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 16/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 981/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO GURGEL (PRAÇA DO ROSÁRIO), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SUA ILUMINAÇÃO. | 16/09/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 980/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO UMA REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA DAS FLORES NO PAULO IV | 16/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 979/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (ASFALTAMENTO) DA RUA ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO NOVA DESCOBERTA, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 16/09/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 978/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEMUTRAN SOLICITANDO DUAS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA RUA ODILON LEBARRE NO BAIRRO BARRA NOVA. | 16/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 977/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA IRMÃO SANTOS, FICA LOCALIZADO NO BAIRRO RABO DA GATA. | 16/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 976/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA HAMILTON CABOIM , PRÓXIMO AO GÁS NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 16/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 975/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS MATA-BURROS EXISTE NA ESTRADA QUE LIGA LARGINHAS ATÉ O SITIO INÊS VELHA. | 16/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 974/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL AVELINO DA COSTA, BAIRRO CASTELO BRANCO. | 16/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 973/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA FILEMON DANTAS, BAIRRO SAMANAÚ. | 16/09/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 972/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM A SINALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO DISTRITO PALMA. | 16/09/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 971/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO OCUPACIONAL DO IDOSO PARA A ZONA LESTE. | 16/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 970/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ARVORES PARA AS RUAS MAJOR LULA E ANTÔNIO GARCIA, AMBAS NO BAIRRO PARAÍBA. | 16/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 968/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA APOLÓNIA MELO DE MEDEIROS NO BAIRRO PAULO VI. | 11/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 966/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO UMA TERRAPLANAGEM E REMOÇÕES DE PEDRA NA RUA JOÃO GOMES DE BRITO BAIRRO NOVO HORIZONTE (RABO DA GATA) | 11/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 965/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL IVANOR PEREIRA, NO BAIRRO SOLEDADE. | 11/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 964/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO BOA PASSAGEM, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. | 11/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 969/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ (CEMUTRAN), QUE SEJA RESTAURADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CALPÚRNIA CALDAS DE AMORIM (EECCAM) | 09/09/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 963/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO PALMA. | 09/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 962/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MARIA VALE, NO BAIRRO PENEDO, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN. | 09/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 961/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE EVARISTO, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA ALIVIUN, BAIRRO PENEDO. | 09/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 960/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR O NIVELAMENTO A PARALELEPÍPEDO PARA A RUA PROFESSOR VIANA, PROXIMIDADES DO NÚMERO N°807, NO BAIRRO PARAÍBA. | 09/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 959/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO FREI DAMIÃO NO BAIRRO BARRA NOVA. | 09/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 958/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CAPITÃO, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 72, NA ORLA DO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 09/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 957/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A TROCA DE TODOS OS CANOS DAS ADUTORAS DA VILA I DO SABUGI. | 09/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 956/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA VILA I DO SABUGI ATÉ O ASFALTO. | 09/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 955/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A ILHA DE SANT’ANA AO BAIRRO BOA PASSAGEM E DEMAIS BAIRROS, FAZENDO COM QUE EXISTA UMA ALTERNATIVA MAIS RÁPIDA E EFICAZ PARA SE LOCOMOVER DO CENTRO A ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 09/09/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 954/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ATERRO E SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA VEREADOR PIRAJÁ SARAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECREIO. | 09/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 953/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA VILA 2 DO SABUGÍ , PRÓXIMO AO SÍTIO AREIA, NO LOTE DA VILA SETE. | 09/09/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 952/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS PUBLICAS NA AV. STELLA ALCÂNTRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 09/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 951/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ADERBAL COSTA NO BAIRRO DARCY FONSECA, POR TRÁS DA MADEIREIRA. | 09/09/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 950/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO ACADEMIA POPULAR PARA A VILA I E II DO SABUGI. | 09/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 949/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEMUTRAN SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA ODILON LEBARRE, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA MANAIA, ENTRE OS BAIRROS BARRA NOVA E ADJUTO DIAS. | 09/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 948/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, RUA DR. RUI MARIZ, ALTO DA BOA VISTA. | 04/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 946/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SESED, A FIM DE SOLICITAR O PATRULHAMENTO RURAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA, DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 04/09/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 945/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA APOLÓNIA MELO DE MEDEIROS, BAIRRO PAULO VI. | 04/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 944/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA EM UM TRECHO DA RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES, BAIRRO JOÃO XXIII (PRÓXIMO A CEDE DOS NEGROS DO ROSÁRIO). | 04/09/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 943/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA ANDRÉ SALES, NO BAIRRO BARRA NOVA. | 04/09/2024 | PRETO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • QUAL O ANDAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CAICÓ; • QUAIS RECURSOS JÁ ESTÃO NA CONTA DO MUNICÍPIO; • QUANTOS PROJETOS PRECISAM DA APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA; E • PREVISÃO DE INÍCIO DE CALÇAMENTO PARA A ZONA OESTE. | 04/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 947/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GONÇALVES MELO, FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PAULO VI. | 03/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 942/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DONCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) SOLICITANDO UM POÇO TUBULAR NO SITIO OS CABLOCO DE MILTINHO, PROPRIETÁRIO RITA OLIVEIRA. | 03/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 941/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DE SANT’ANA E CORETO, VISANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS PRAÇAS TEM UTILIZAÇÃO POR CIDADÃOS E SEUS ANIMAIS. | 03/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 940/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO A PASSAGEM DA MÁQUINA (PATROL), NA RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO SEVERIANO ALVES PASSANDO EM FRENTE AO MOTEL ITIAT. | 03/09/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 939/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE) SOLICITANDO UM POÇO TUBULAR NO SITIO OS CABLOCO DE MILTINHO, PROPRIETÁRIO RITA OLIVEIRA. | 03/09/2024 | LOBÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO INCOMPLETO DA RUA ODILON SALVINO, BOA PASSAGEM. POR QUAL MOTIVO NÃO FOI CONCLUÍDO?! | 03/09/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 938/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 30 POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA NÍMIA NILDA DE ARAUJO NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 02/09/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 937/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODA DAS ARVORES DA RUA JOAQUIM TOMÁS DOS SANTOS, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 02/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 936/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO DIAS GATO, NO BAIRRO ITANS. | 02/09/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 935/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ARVORES DA RUA EUSTÁQUIO JOSÉ NOGUEIRA, BAIRRO BARRA NOVA. | 02/09/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 934/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA MANOEL FILHO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ALGUMAS ARVORES DO ENDEREÇO ESTÃO BEM GRANDES. | 02/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 933/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MARIA RUFINO DOS ANJOS. | 02/09/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 932/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 02/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 931/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NA RUA ZÓZIMO MACEDO NO BAIRRO PAULO VI. | 02/09/2024 | MANCUSO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE FORAM REALIZADOS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023? 2. QUANTOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE FORAM REALIZADOS NO MÊS DE JULHO E AGOSTO DE 2024? 3. QUAL A PREVISÃO DE QUANTOS PROCEDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024? | 02/09/2024 | DIOGO SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 091/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (PEBINHA), OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. | 02/09/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 930/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA A PRAÇA JOSÉ AMERICO NO CASTELO BRANCO. | 28/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 929/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA JOSÉ AMERICO NO CASTELO BRANCO. | 28/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 928/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CORONEL MARTINIANO COM A INSTALAÇÃO DE POSTES TIPO “PARIS” EM TODA A EXTENSÃO COMERCIAL DA AVENIDA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 28/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 927/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS PRÓXIMO AO MOSTEIRO DAS CLARISSAS. | 28/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 926/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN, SOLICITANDO O REPARO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS ASFÁLTICAS (QUE JÁ POSSUEM A SINALIZAÇÃO) EM TODO O MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 28/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 925/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEN. JOSE BERNARDO, BAIRRO PARAÍBA. | 28/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 924/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE SE LOCALIZA NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 1157. | 28/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 923/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENADOR ROGERIO MARINHO, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CEASA PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 28/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 921/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE RECICLAGEM EM PONTOS DE COLETAS, QUE AINDA NÃO TENHAM COMO: HOSPITAIS, UBSS, PRAÇAS, ESCOLAS E VIAS PÚBLICAS. | 28/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 920/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CEMUTRAN OU A SECRETARIA RESPONSÁVEL, EFETUAR A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 919/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 26/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 918/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PELAS RUAS DO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 26/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 917/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRAS AS SECAS- DNOCS, SOLICITANDO UM POÇO TUBULAR NO SITIO BRANDÃO (PROPRIETÁRIA SHEILA ARMELINDA DOS SANTOS) ZONA RURAL DE CAICÓ. | 26/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 916/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA LIGADA AS LUZES DOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS NA PRAÇA DO SERROTE BRANCO. | 26/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 915/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA (LIXEIRAS PÚBLICAS) NOS CANTEIROS DA RUA EDEINA ALADIM, BAIRRO SERROTE BRANCO. | 26/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 914/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA JOAQUIM GREGÓRIO, NO PENEDO. | 26/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 912/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR UMA CONTÊINER OU LIXEIRAS GRANDES, PARA A RUA MANOEL ANTÃO DE MEDEIROS, BAIRRO DARCY FONSECA. | 26/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 911/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA AO LADO DO ANTIGO COLÉGIO SANTO ESTEVÃO, BAIRRO CASTELO BRANCO. | 26/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 910/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE PODAS DAS RUAS DO BAIRRO CARLINDO DANTAS (RECANTO DO PREÁ). | 26/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 909/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NO BAIRRO DARCY FONSECA. | 26/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 908/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO NOVA OLINDA 2. | 26/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 907/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NA RUA PIAUI, BAIRRO WALFREDO GURGEL | 26/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 906/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CORONEL BEMBÉM, BAIRRO PARAÍBA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE NO INTERVALO ENTRE AS RUAS INÁCIO DE MEDEIROS DIAS E JOÃO DINIZ. | 26/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | PROJETO DE LEI Nº_______/2024 O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS DESTINADAS À GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 905/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO DA VIVO SOLICITANDO UMA ANTENA DE TELEFONE NO DISTRITO PALMA EM CAICÓ RN. | 21/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 904/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ODILON SALVINO DE ARAÚJO, BAIRRO BOA PASSAGEM, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 21/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 903/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A RUA LUIZ DANTAS NETO, BAIRRO NOVA CAICÓ. | 21/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 902/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O RAPARO (DESGOTAMENTO) DA FOSSA NO SÍTIO AGUDO. | 21/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 901/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAGEM E RECOLHIMENTO ENTULHOS NA LAVANDERIA DO BAIRRO PARAÍBA. | 21/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 900/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO AV. CARLINDO DANTAS (RECANTO DO PREÁ) | 21/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 899/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA PADRE BRITO GUERRA, BAIRRO PAULO VI. | 21/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 898/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA MANOEL CESÁRIO DE MEDEIROS NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 21/08/2024 | MANCUSO |
| MOÇÃO DE PESAR: 090/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA: MARIA DALVA TEIXEIRA DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 896/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ, COM BANCAS E COBERTURAS PADRONIZADAS, COMO TAMBÉM O RECADASTRAMENTO DOS FEIRANTES. | 19/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 895/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NO BAIRRO CANUTOS E FILHO. | 19/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 894/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CEMUTRAN OU A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM SEMÁFORO PARA O PEDESTRE UTILIZAR, O PARE E ASSIM ATRAVESSAR A RUA COM SEGURANÇA. SOLICITAÇÃO PARA A RUA JÚLIO RODRIGUES, NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DA REDE UNIÃO. | 19/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 893/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE BUEIRA NO SÍTIO ITANS, ENTRE GURY E ZÉ DE ANCHIETA. | 19/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 892/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE CONTÊINER QUE ESTÃO CHEIOS DE ENTULHOS A DIAS LOCALIZADO NA ACAPAM. | 19/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 891/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CEMUTRAN OU A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE SOLICITAR A MANUTENÇÃO (NOVA PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA JÚLIO RODRIGUES, NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DA REDE UNIÃO. | 19/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 890/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA LATERAL DO CALÇADÃO DO VILA DO PRÍNCIPE. | 14/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 889/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADQUIRIDO UM CARRO FÚNEBRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. | 14/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 888/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E SEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO 45º NA RUA VISITADOR FERNANDES, PRÓXIMO A ESCOLA EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA. | 14/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 887/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA SEBASTIÃO VICTOR DA SILVA, NA ULTIMA RUA DO BAIRRO PAULO IV. | 14/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 886/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DE LIXO E ENTULHOS NO ANEL VIÁRIO DA VILA DO PRÍNCIPE. | 14/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 885/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO DAVID DE MEDEIROS, PRÓXIMO A IGREJA DA HERMIDA E DA CRECHE, BAIRRO SERROTE BRANCO. | 14/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 884/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O RAPARO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA AVENIDA CAMILO CALAZANS, NO BAIRRO MAYANARD. | 14/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 883/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO, A TERRAPLANAGEM DO SITIO CURUMIM. | 14/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 882/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E SEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS, PARA TROCA DE LÂMPADAS E A VERIFICAÇÃO DO SINCRONISMO DO MESMO. | 14/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 881/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM DA RUA ITANS ATÉ A RUA NOVA DESCOBERTA. | 14/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 880/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HERIBERTO MARTINIANO BAIRRO , ADJUNTO DIAS. | 14/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 879/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OU SETORES COMPETENTES SOLICITAR O CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DA AVENIDA CAMILO CALAZANS, NO BAIRRO MAYNARD. | 14/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 878/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: MANOEL ALVES DOS SANTOS, BAIRRO RECREIO. | 14/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 877/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO.(A) SR.(A) SECRETÁRIO(A) DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN, SOLICITANDO LOMBADA FÍSICA REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RN 288 ENTRADA DA NOVA TURQUIA, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA, (EM FRENTE); EM FRENTE AO MARIZÃO E ALGUNS PONTOS SUGERIDOS. | 14/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 876/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO PAULO VI. | 14/08/2024 | DIOGO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 116 E 117 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 15 ANOS DO IFRN EM CAICÓ, A SER REALIZADA AOS 13 DE SETEMBRO DE 2024, 18:30HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA. | 14/08/2024 | ANDINHO DUARTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA ASCA 005, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 013501, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE CAICÓ.” ART. 1º - FICA DENOMINADA DE RUA ALZIRA LOPES DE MEDEIROS, A RUA PROJETADA ASCA 005, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 013501, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 14/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 875/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DAS VARANDAS DA GALERIA DA PRAÇA DA SAUDADE, BAIRRO PARAÍBA, NESTA CIDADE DE CAICÓ. | 13/08/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 874/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA COMANDANTE EZEQUIEL, BAIRRO PARAIBA. | 13/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 873/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CÂMARA CASCUDO, BAIRRO JOAO XXIII. | 13/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS-ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. ART. 1º- FICA DENOMINADO DE IVALDI DE SOUZA SALES (DEDÉ DE GARIBALDI) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 13/08/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 872/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O COMANDANTE TEN. CEL. FLÁVIO VALDEZ SOLICITAR QUE SEJA REFORÇADO O PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL. | 12/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 871/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA DOUTOR PIRES FERREIRA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA “ROSILENE CABELOS”. | 12/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 870/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ARVORES PARA A AV. DOM ADELINO DANTAS, NO BAIRRO MAYNARD, ALGUMAS ARVORES DO ENDEREÇO ESTÃO BEM GRANDES. | 12/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 869/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE (PÉ DE NINHO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA FARMÁCIA FARMATIVA, RUA OTÁVIO LAMARTINE – CENTRO. | 12/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 868/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSINO CARNEIRO NO BAIRRO SAMANAÚ | 12/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 867/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEUS ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE REALIZEM UMA LIMPEZA NO TERRENO DA ANTIGA FUNDAC, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 12/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 866/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AFIXADOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO SAMANAÚ. | 12/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 865/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E SEMUTRAN, SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL GONÇALVES DE MELO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO FREI DAMIÃO, NO BAIRRO BARRA NOVA. | 12/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| MOÇÃO DE PESAR: 088/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE: NAIR DE MEDEIROS, OCORRIDO HOJE DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 864/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO CLUBE CORTINTIANS NO BAIRRO BARRA NOVA. | 09/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 863/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE SOLICITE UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS: JÚLIO RODRIGUES E INÊS MEDEIROS, BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 07/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 862/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE O DEPUTADO VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RN-118 QUE CORTA O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A ROTATÓRIA DO POSTO BOA VISTA ATÉ A ROTATÓRIA DO CONTORNO VIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. | 07/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 861/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PAULO VALÉRIO, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH E COM OS DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO SALGADINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 07/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 860/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ARVORES NA RUA: FRANCISCO MEDEIROS , NO BAIRRO CASTELO BRANCO. | 07/08/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 859/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA ODILON SALVINO NO BAIRRO BOA PASSAGEM. | 07/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 858/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ SIMPLICIO BATISTA, NÚMERO 160, NO BAIRRO RECREIO. | 07/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 857/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDNALDO, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM NA RUA PADRE FRANCISCO ALVES MAIA, BAIRRO PAULO VI. | 07/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 856/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ PRECÁRIA NO BAIRRO SERROTE BRANCO. | 07/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 855/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE (NIM) NA RUA LUIZ EUGÊNIO DA NOBREGA NO BAI8RRO SALVIANO SANTOS | 07/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 854/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSE ADELINO DE MEDEIROS. | 07/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 853/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA JOSÉ MARIA GONÇALVES VALE NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 07/08/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 852/2024 | VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEMUTRAN SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS RUA VISITADOR FERNANDES, PRÓXIMO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA. | 07/08/2024 | MANCUSO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE O INÍCIO DO TAPA BURACO DA ESTRADA DO DISTRITO DA PALMA EM CAICÓ RN. | 07/08/2024 | LOBÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DA SECRETÁRIA DA SEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO FORAM REGISTRADAS NO MÊS DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE CAICÓ? 2. E O VALOR TOTAL QUE COMPREENDE ESSAS INFRAÇÕES ? | 07/08/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 851/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO TERRAPLANAGEM PARA A RUA CÍCERO PAULINO, NO BAIRRO PAULO VI. | 06/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 850/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA GALERIA DA RUA JOÃO BENEVOLO XAVIER. | 06/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 849/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESGOTAMENTO DE FOSSA PARA OS SÍTIOS BARBOSA, NOVA OLINDA E SEUS DESCENDENTES. | 06/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 848/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 05/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 847/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A PASSAGEM MOLHADA DA VILA I E II DO SABUGI, ZONA RURAL DE CAICÓ. | 05/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 846/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE COM LUMINÁRIA DA ENTRADA DA BARRA DA ESPINGARDA PARA A BR 427. | 05/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 845/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA: HILARINO AMÂNCIO PEREIRA, BAIRRO BARRA NOVA. | 05/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 844/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (ASFALTAMENTO) DA RUA FRANCISCO MEDEIROS, BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 05/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 843/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADJUTO DIAS, SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO, QUE REIVINDIQUE PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS VIVO, CLARO OU TIM NO DISTRITO DA PALMA DA CIDADE DE CAICÓ RN. | 05/08/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 842/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ (CEMUTRAN), QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA OLIMPO NO BAIRRO BARRA NOVA CAICÓ-RN. | 05/08/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 841/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA RUA DR. ARI MAIA, BAIRRO PAULO VI, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 05/08/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 840/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO MARCULINO DANTAS, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 05/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 839/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDNALDO, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM NA RUA JOSE DINIZ, BAIRRO VILA ALTIVA. | 05/08/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 838/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A ABERTURA DA HAMILTON CAMBUIM NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 05/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 837/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA HAMILTON CAMBUIM NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 05/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 836/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA SEMUTRAN OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO A HONDA TEC E AO ANTIGO CAFÉ BANGU. | 05/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 835/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA LIMPEZA DE LENTES. | 05/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 834/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA LAVANDERIA DO BAIRRO PARAÍBA. | 05/08/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 833/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE DESTINEM 2 (DUAS) CARRADAS DE ATERRO COM NIVELAMENTO, NA RUA: JOÃO GERVÁSIO DE MEDEIROS, BAIRRO SAMANAÚ. | 05/08/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 831/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES PARA A RUA OTAVIO LAMARTINE, PROXIMIDADES DO N°848, CENTRO DA CIDADE. | 05/08/2024 | PRETO COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS-ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. ART. 1º- FICA DENOMINADO DE IVALDI DE SOUZA SALES (DEDÉ DE GARIBALDI) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, BAIRRO SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 05/08/2024 | ANDINHO DUARTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 33/2024 | RENATO SALDANHA DE SOUZA, VEREADOR MEMBRO DO PP, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: À IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL RUA: OLEGÁRIO VALE, 811. CENTRO, CAICÓ-RN. PELOS 34 ANOS DE ATUAÇÃO NO BRASIL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA. TERÁ SUA COMEMORAÇÃO NOS DIAS 23, 24 E 25 DE AGOSTO DE 2024. | 05/08/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021. (LEI DO GOVERNO DIGITAL) | 22/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | DIPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES. (LAI) | 22/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORÍA. (OUVIDORÍA) | 22/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÕES DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. (LGPD) | 22/07/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 830/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSEFA XAVIER DE LIMA NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. | 17/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 829/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA VEREADOR PIRAJÁ SARAIVA, BAIRRO RECREIO. | 17/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 828/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM BURACO QUE ESTÁ ABERTO E ACUMULA ÁGUA DE ESGOTO NA RUA INÊS MEDEIROS, BAIRRO DARCY FONSECA, ZONA NORTE DE CAICÓ. | 17/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 827/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: ABIAS DA SILVA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 17/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 826/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CEMUTRAN, SOLICITANDO O CONSERTO DOS SEMÁFOROS QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO NA ZONA LESTE DE CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORONEL MARTINIANO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. | 17/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 825/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA NA RUA CATARINA SANTOS, N° 244, NO BAIRRO VILA ALTIVA. | 17/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 824/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA, LOCALIZADO NA PONTE NOVA. | 17/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 823/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ÁRVORES PARA A AV. EDEINA ALADIM, NO BAIRRO SERROTE BRANCO. | 17/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 822/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES NO SITIO SALGADINHO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | 17/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| TITULO DE CIDADÃO: 110/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SR. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO | 17/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 821/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A CAPINAGEM DA VILA CARLINDO DANTAS (RECANTO DO PREÁ). | 16/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 820/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA A BARRA DA ESPINGARDA. | 16/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 819/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA LAVANDERIA DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. | 16/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 818/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANTANA. | 15/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 817/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CANUTOS E FILHOS. | 15/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 815/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO CANUTOS E FILHOS. | 15/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 814/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR O NIVELAMENTO A PARALELEPÍPEDO PARA A RUA MARIA ADILIA, NO BAIRRO PENEDO, PROXIMIDADES DO ANTIGO CELEBRE. | 15/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 813/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CEL. MANOEL VALE , NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE ZECA BARRÃO E LUIZÃO DOS CONFEITOS. | 15/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 812/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA ADILIA DE NÓBREGA, NO BAIRRO PENEDO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CELEBRE. | 15/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 811/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA RUA: JOSÉ VICENTE DE BARROS, BAIRRO BOA PASSAGEM. | 15/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 810/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS | 15/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 809/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS TIPO “LED” NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 15/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 808/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANTANA. | 15/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 807/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA AFONSO PENA NO BAIRRO BOA PASSAGEM | 15/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 806/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM REFLETORES, PARA A QUADRA DE VÔLEI NO BAIRRO SAMANAÚ. (LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO). | 15/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 805/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO (ENTULHOS E GALHOS DE ARVORES) NA RUA JOÃO MATIAS DA SILVA NO BAIRRO PARAÍBA. | 15/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 804/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA DISTRIBUÍDA ÁGUA GRATUITA PARA OS PARTICIPANTES DAS PROCISSÕES QUE SERÃO REALIZADAS NA FESTA DE SANT’ANA DE CAICÓ 2024. | 15/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 803/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, (NIM) NA RUA LUIZ EUGÊNIO DA NOBREGA BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 15/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN, REGISTRADO EM QUAISQUER DOS CNPJ’S DOS QUAIS O MUNICÍPIO TENHA O DOMÍNIO, CONTENDO: TIPO/MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO, PLACA E RENAVAN. | 15/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ENCAMINHE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS AO VEREADOR MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SE HOUVER: 1 – CÓPIAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS, QUER SEJAM FÍSICOS OU POR TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO CÓPIAS DE CHEQUES, SE FOR O CASO. REFERENTES A EMPRESA MEI – 21.622.647/0001-25 ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, REFERENTE AOS ANOS 2015 E 2016. | 15/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CÓDIGOS DAS RUAS DO SITIO SALGADINHO EM CAICÓ RN. | 15/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 802/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO ESGOTO AO LADO DO POSTO SANTA CRUZ NA RUA MANOEL GONÇALVES DE MELO, BARRA NOVA. | 10/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 801/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO AS PODAS DE ARVORES NO CENTRO DA CIDADE. | 10/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 800/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE JOÃO LEITE DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, ZONA OESTE DE CAICÓ. | 10/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 799/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA RECEPÇÃO E DA COZINHA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO III (CER III). | 10/07/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 798/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO DIAS GATO, NO BAIRRO ITANS. | 10/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 797/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVA CAICÓ, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 10/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 796/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCO ROSADO, BAIRRO NOVA CAICÓ. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DA RUA RECLAMAM CONSTANTEMENTE DA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO LOCAL, TAMBÉM NESTE LOCAL EXISTEM MUITOS IDOSOS QUE RECLAMAM DO DIFÍCIL ACESSO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, 10 DE JULHO DE 2024. | 10/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 795/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAR O CORTE (REMOÇÃO) DE 05 (CINCO) ÁRVORES NA RUA FRANCISCO ROSALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CAICÓ, PROXIMIDADES DA MERCEARIA DA GALEGA. | 10/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 794/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO LUCAS, N°395, NO CENTRO DA CIDADE. | 10/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 792/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A CAERN, NO SENTIDO DE QUE REALIZE A ALTERAÇÃO NO NOME DAS CONTAS DE ÁGUA PARA: VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. (E NÃO MAIS: LOTEAMENTO SERROTE BRANCO). | 10/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 791/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEMPAIM, SOLICITO QUE O MUNICÍPIO FAÇA PROJETOS PARA SE INSCREVEREM, NOS PROCESSOS SELETIVOS QUE A FUNASA ABRIU. | 10/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 790/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA O BAIRRO JOÃO PAULO II. | 10/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 789/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ALTEVIO CLEMENTE DE ARAÚJO, BAIRRO JOÃO XXIII, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 10/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 788/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO (ENTULHOS E GALHOS DE ARVORES) NA RUA JOSÉ VICENTE DE BARROS, EM FRENTE AO NÚMERO 459 NO BAIRRO BOA PASSAGEM. | 10/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE SEJA INFORMADO E ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ O SEGUINTE: A) CÓPIAS DOS CONTRA CHEQUES DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2021 A JUNHO DE 2024 DE LUCIERE SIDNEY SILVA – CPF: 032.040.854-06. QUE EXERCE O DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME NOMEAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA 064/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. B) CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE PONTOS, REGISTRADOS E/OU ASSINADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCIERE SIDNEY SILVA, CPF: 032.040.854-06, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A JULHO DE 2024. C) O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ ENVIE OFÍCIOS AOS ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE, SOLICITANDO CÓPIAS DE REGISTRO EM VÍDEOS MONITORAMENTO, DECORRENTES DE CÂMERAS INSTALADAS E/OU OPERACIONALIZADAS NA AVENIDA RENATO DANTAS, CENTRO, CAICÓ/RN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL DE NENEM E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MESMO MUNICÍPIO. NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE SETE E SETE MEIA HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024. PORÉM REQUEIRO TAMBÉM, QUE O PROCURADOR, DESTA CASA, NOMEADO EM CARGO DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS NÃO TENHA NENHUMA INTERFERÊNCIA EM POSSÍVEL TRÂMITE DESTA MATÉRIA, SE HOUVER. | 10/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 1. QUAL A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RN E O MUNICÍPIO DE CAICÓ QUE CONTEMPLA REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DA ILHA DE SANT’ ANA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 2. JÁ FOI REALIZADO ALGUM REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE CAICÓ PARA DESENVOLVER MANUTENÇÃO DA ILHA DE SANT’ANA? 3. CÓPIAS DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DA ILHA DE SANT’ANA CASO O MUNICÍPIO TENHA RECEBIDO REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO | 10/07/2024 | ALISSON JACKSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE SEJA INFORMADO E ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ O SEGUINTE: A) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PELA A EMPRESA ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA, CNPJ: 05.757.1370001-09, REFERENTES AOS CONSUMOS DE COMBUSTÍVEIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. RELATIVOS AOS MESES COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO DE 2021 E JULHO DE 2024. B) REMETER DEVIDAMENTE QUALIFICANDO-O O NOME DO RESPONSÁVEL PELO O ATESTO E LIQUIDAÇÃO DAS REFERIDAS NOTAS FISCAIS. | 10/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AGENDANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 08 (OITO) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O TEMA “AGOSTO LILÁS – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”. | 10/07/2024 | ALISSON JACKSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO A ESTE VEREADOR, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SE HOUVER: 1 – QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS, QUER SEJAM FÍSICOS OU POR TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO CÓPIAS DE CHEQUES, SE FOR O CASO. REFERENTES A EMPRESA MEI – 21.622.647/0001-25 ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, REFERENTE AOS ANOS 2015 E 2016. | 10/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ O SEGUINTE: A) CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A SENHORA WANDA ARAÚJO DE SOUZA DANTAS MAIA CPF: 051.601.104-96, CUJO OBJETO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL É PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS. B) CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA QUE COMPROVE A TITULARIDADE DO IMÓVEL. C) CÓPIA DA FICHA CADASTRAL DO REFERIDO IMÓVEL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. D) PARECER JURÍDICO RELATIVO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. | 10/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO FEITA AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS ABANDONADOS E DE RUAS EM NOSSA CIDADE CAICÓ. | 10/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E PARA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARRO DA CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE, PORQUE O MESMO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO E NEM FAZENDO O SEU SERVIÇO CORRETAMENTE? | 10/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.596/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAICÓ/RN. ART. 1º- FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°4.596, DE 18 DE JULHO DE 2013, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5° - FICA VEDADA A MUDANÇA DE NOMES DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE CAICÓ/RN. PARÁGRAFO ÚNICO – É OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO O HOMENAGEADO NO ATO DE INAUGURAÇÃO. ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. | 10/07/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 787/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDNALDO, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM DA RUA INÊS FERNANDES SANTOS, BAIRRO BOA PASSAGEM. | 09/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 786/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA COMANDANTE EZEQUIEL, BAIRRO PARAÍBA. | 09/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| TITULO DE CIDADÃO: 108/2024 | A VEREADORA, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA SONIETE SIMONE DE CARVALHO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 09/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| MOÇÃO DE PESAR: 073/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GILBERTO DA SILVA,(CONHECIDO COMO: DOCA DA PREFEITURA), OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2024. | 09/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 784/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO INFANTIL NA ILHA DE SANT’ANA. | 08/07/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 783/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (25ª ZONA ELEITORAL) SUGERINDO A TRANSFERÊNCIA DAS SEÇÕES DE VOTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CALPÚRNIA CALDAS DE AMORIM (EECCAM) PARA A CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 08/07/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 782/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE TORNA A AVENIDA SERIDÓ INTERDITADA PARA CARROS E LIVRE PARA PEDESTRES, ATLETAS E FAMÍLIAS NOS DIAS DE DOMINGO À TARDE, PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS E LAZER PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. O TRECHO A SER INTERDITADO SERIA DO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE GUERRA (A PARTIR DA SICREDI) ATÉ A ENTRADA DO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT’ANA. A ENTRADA DE VEÍCULOS NO COMPLEXO SE DARIA POR ACESSO SECUNDÁRIO EXISTENTE PRÓXIMO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA. | 08/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 781/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE (3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ) SOLICITANDO UMA VISTORIA NO CEMITÉRIO CAMPO JORGE. | 08/07/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 780/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A PODA DA ARVORE NA RUA GENERINA VALE, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 842, POR TRÁS DA LIGZARB, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | 08/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 779/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR O NIVELAMENTO A PARALELEPÍPEDO PARA A RUA VILA CARLINDO DANTAS, NO BAIRRO ITANS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO RECANTO DO PREÁ. | 08/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 778/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO CANUTOS E FILHOS. | 08/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO ARTIGO 56, XIII, DA SEÇÃO II ¬– DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO. COMO, NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ABERTO PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE VISEM O AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAICÓ/RN, O SR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, POR NÃO CUMPRIR DE FORMA INTENCIONAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENÁRIO E ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 08/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| MOÇÃO DE PESAR: 071/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EMÍDIO MAIS CONHECIDO COMO SEU CHICO DAS BICICLETAS, OCORRIDO AOS 06 DE JULHO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. FILHOS, NETOS , FAMILIARES E AMIGOS FABIANA ( FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO) | 08/07/2024 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 070/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA LOPES DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO AOS 07 DE JULHO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. FILHOS, NETOS , FAMILIARES E AMIGOS HENRIQUE – 99990-6512 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, 08 DE JUNHO DE 2024. ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE | 08/07/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 777/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENADORA ZENAIDE MAIA, SOLICITANDO QUE DESTINE UMA EMENDA PARA COMTEMPLAR DE 50 A 100 MORADIAS NA COMUNIDADE DO SITIO SALGADINHO ZONA RURAL DE CAICÓ, EQUIPANDO AS REFERIDAS RESIDÊNCIAS COM CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. | 04/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 776/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR STYVENSON VALENTIM SOLICITANDO QUE DESTINE UMA EMENDA PARA COMTEMPLAR DE 50 A 100 MORADIAS NA COMUNIDADE DO SITIO SALGADINHO ZONA RURAL DE CAICÓ, EQUIPANDO AS REFERIDAS RESIDÊNCIAS COM CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. | 04/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 775/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA UM PROJETO DE CISTERNAS PARA O SALGADINHO ZONA RURAL DE CAICÓ, ONDE JÁ EXISTE CINQUENTA CASAS CONSTRUÍDAS E MAIS CINQUENTA A SEREM CONSTRUÍDAS. | 03/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 774/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE, A COSERN, REALIZE A ALTERAÇÃO NO NOME DAS CONTAS DE ENERGIA PARA: VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. (E NÃO MAIS: LOTEAMENTO SERROTE BRANCO). | 03/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 773/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A DEMANDA EM PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA | 03/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 772/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL, NO BAIRRO IPE. | 03/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 771/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA O SERVIÇO DE REDE WI-FI GRATUITA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE CAICÓ. | 03/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 770/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OU SETORES COMPETENTES SOLICITAR O CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RITA PEREIRA DA CUNHA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. | 03/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 769/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM MÁXIMA URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO, DA RUA OLEGÁRIO VALE, CENTRO DE CAICÓ (PRÓXIMO AO PINGO D’AGUA) | 03/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 768/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM (PASSAGEM DA MÁQUINA) E A RETIRADA DO EXCESSO DO MATERIAL NO LOCAL ACUMULADO, COMO AREIA E BARRO DA RUA JOSINO CARNEIRO, APÓS O CALÇAMENTO ATÉ O CAMPO CAICÓ E NAS RUAS MAIS PRÓXIMAS AO CAMPO, PROVENIENTE DE UM ESGOTO ESTOURADO, NO BAIRRO BOA PASSAGEM, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 767/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE SE LOCALIZA NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 1157. | 03/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 766/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA AUGUSTO MONTEIRO PRÓXIMO A CASA 1157. | 03/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 765/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DNOCS – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO SITIO SALGADINHO ZONA RURAL DE CAICÓ RN. | 03/07/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 764/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE ATERRO COM TERRAPLANAGEM NA RUA PIRAJÁ SARAIVA, BAIRRO RECREIO. | 03/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 763/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA INÁCIO DE MEDEIROS DIAS, BAIRRO PARAÍBA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 03/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 762/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO MARTINS NA NOVA DESCOBERTA. | 03/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 761/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FREI DAMIÃO | 03/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 760/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 03/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 759/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO ESGOTO ESTOURADO NA RUA ESTOSSEL AUGUSTO DA SILVA, PRÓXIMO AO BAR DA TAPA, LOCALIZADO NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 03/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 758/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA MANOEL ELPÍDIO, BAIRRO PENEDO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 03/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 757/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA SEMUTRAN OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO A HONDA TEC E AO ANTIGO CAFÉ BANGU. | 02/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| TITULO DE CIDADÃO: 107/2024 | A VEREADORA, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA SONIETE SIMONE DE CARVALHO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 02/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| TITULO DE CIDADÃO: 106 /2024 | A VEREADORA, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA ERIKA VIVIANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 02/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 756/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TIPO POSTES COM LUMINÁRIA NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO JOÃO XXIII. JUSTIFICATIVA: A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL É DE EXTREMA NECESSIDADE UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA VIA DE ACESSO E LIGAÇÃO ENTRE DOIS IMPORTANTES BAIRROS DA CIDADE. | 01/07/2024 | ALISSON JACKSON |
| INDICAÇÃO: 755/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO IZABEL E SEUS DESCENDENTES. | 01/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 754/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO VÁRZEA ALEGRE E SEUS DESCENDENTES. | 01/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 753/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, NO SENTIDO DE QUE SOLICITE A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A PEDRO VELHO. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO . | 01/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 752/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO DINIZ, NO BAIRRO PARAIBA, PRECISAMENTE NO ANTIGO TERRENO DA CSU, PRÓXIMO A SEDE DO BLOCO DO MAGÃO. | 01/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 751/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM (PASSAGEM DA MÁQUINA) E RETIRADA DO EXCESSO DO MATERIAL ACUMULADO (AREIA, TERRA E BARRO) PROVENIENTES DO PERÍODO CHUVOSO DA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BOA PASSAGEM, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 01/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 750/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A COMUNIDADE FURNA DA ONÇA. | 01/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 749/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NA CHEGADA À CATEDRAL DE SANT’ANA COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BOLOS, DOCES E FEIJOADA AOS CAVALEIROS E VAQUEIROS QUE PARTICIPARÃO DA CAVALGADA DE SANT’ANA, EM ESPECIAL AOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL. | 01/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 748/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA DR. ARI MAIA, BAIRRO PAULO VI, ZONA OESTE DE CAICÓ. | 01/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 747/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ARVORES DA RUA COMANDANTE EZEQUIEL (PRÓXIMO AO HOSPITAL DO SERIDÓ). | 01/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 746/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONCERTO DE ESGOTO E TROCA DAS MANILHAS NA RUA VENÂNCIO CÂNDIDO NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 01/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 745/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NA MODALIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 01/07/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 744/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MATHEUS VIANA (RUA JOAQUIM BEZERRA, BAIRRO JOÃO XXIII.) | 01/07/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 742/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL EM TODO O BAIRRO SOLEDADE E RETIRADA DE ENTULHOS. | 01/07/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 741/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA MARIA VALE, NO BAIRRO PENEDO, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. | 01/07/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 740/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO BOM JESUS E SEUS DESCENDENTES. | 01/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 739/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY. | 01/07/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 738/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM A DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA PROFESSORA MARTA ARAÚJO, NO BAIRRO SAMANAÚ, ZONA NORTE DA CIDADE. | 01/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 105/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024 O VEREADOR RAIMUNDO INACIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” A SENHORA ZIZERÊ OLIVEIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 01/07/2024 | LOBÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 104/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART.30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALEXSANDRO SAMPAIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 01/07/2024 | DIOGO SILVA |
| TITULO DE CIDADÃO: 102/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART.30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 01/07/2024 | ALISSON JACKSON |
| TITULO DE CIDADÃO: 101/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SR. DIEGO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 01/07/2024 | DIOGO SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PEDRO AVELINO MEIRA (CONHECIDO COMO SEU PRETO), OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/07/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ O SEGUINTE: A) CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A SENHORA MARIA IRENE ALVES CPF: 673.849.274-04, CUJO OBJETO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL É PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO. B) CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA QUE COMPROVE A TITULARIDADE DO IMÓVEL. C) CÓPIA DA FICHA CADASTRAL DO REFERIDO IMÓVEL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. D) PARECER JURÍDICO RELATIVO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. | 01/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUEM É A AUTORIDADE DE TRÂNSITO DE CAICÓ? 2. EXISTE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, UMA COMISSÃO DA JARI? EM CASO POSITIVO, INDICAR A SUA EFETIVA COMPOSIÇÃO, O CARGO EXERCIDO PELO SERVIDOR E O REGIMENTO INTERNO DA JARI (RESOLUÇÃO 357/10). 3. OS COMPONENTES DA COMISSÃO DA JARI SÃO SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO? ALÉM DISSO, ESTÃO TECNICAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO TRÂNSITO? 4. OS RESULTADOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS À JARI, ESTÃO SENDO PUBLICADOS? EM CASO POSITIVO, INDICAR O SITE ELETRÔNICO. 5. QUEM SÃO OS AGENTES FISCALIZADORES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM COMPETÊNCIA LEGAL PARA PROCEDER COM AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO, INDICANDO OS RESPECTIVOS ENQUADRAMENTOS E CATEGORIAS. 6. A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS POSSUEM REGIMENTO INTERNO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR O REGIMENTO. | 01/07/2024 | LOBÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR JÚLIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, PREVISTO NO ART. 284 DO CTB, QUE GARANTE AO AUTUADO PAGAR A MULTA COM ATÉ 40% DE DESCONTO. JUSTIFICATIVA: PREVISÃO LEGAL DO ART. 284 DO CTB. | 01/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR JÚLIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE VENHAM A ESCLARECER A REAL FUNCIONALIDADE DAS CÂMERAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESPECIALMENTE SE POSSUEM O CONDÃO DE MONITORAR, NOTIFICAR E MULTAR OS VEÍCULOS. JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES REPASSADAS PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO, ASSIM COMO POR OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, GERANDO AMBIGUIDADE DE INFORMAÇÕES. | 01/07/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIA DA LICITAÇÃO 042/2023 DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, NA QUAL ORIGINOU DA ADESÃO DA ATA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO O OBJETO CONSTITUI NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO. 2 – CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO 051/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. 3 – CÓPIA DO PARECER JURÍDICO RELATIVO À ADESÃO DA ATA DE LICITAÇÃO 051/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. 4 – CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA CONSÓRCIO MONITORA CABEDELO CNPJ: 51.870.058/0001-27 E DA EMPRESA SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA CNPJ: 24.144.040/0001-27. REFERENTES À ATA DE ADESÃO 051/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. | 01/07/2024 | MAX AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 737/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM AS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO “FORRÓ DOS IDOSOS”, UMA VEZ POR SEMANA, NOS DISTRITOS DE LAGINHAS, PALMA E SABUGI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 26/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 736/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO PERGOLADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADO. | 26/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 735/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA CESAR RODRIGUES FECHINE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO GALEGO LOCALIZADO NO BAIRRO RECREIO. | 26/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 734/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS , PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE PROMOVA COM EFICIÊNCIA A LIMPEZA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ (TELECILA FREITAS FONTES). | 26/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 733/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE ARAÚJO NO BAIRRO SOLEDADE. | 26/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 732/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO PARA A ESCADARIA DA RUA DR. ARY MAIA (POR TRÁS DA ANTIGA BASE DA PM), BAIRRO BARRA NOVA II, ZONA OESTE DE CAICÓ. | 26/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 731/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADAS FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO, EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NOS SEMÁFOROS DA NOSSA CIDADE CAICÓ. | 26/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 730/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A CAPINAGEM E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NO CENTRO CULTURAL ADJUNTO DIAS. | 26/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 729/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESGOTAMENTO DE FOSSA PARA OS SÍTIOS AÇUDINHO, RETIRO E TRAPIAR. | 26/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 728/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESGOTAMENTO DE FOSSA PARA OS SÍTIOS TANQUE D’ÁGUA, RUA DO FOGO, BARBOSA, UMBUZEIRO E SEUS DESCENDENTES. | 26/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 727/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANOEL AVELINO DA COSTA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AS ALDEIAS INFANTIS SOS. | 26/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 726/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS NO BAIRRO RECREIO. | 26/06/2024 | MANCUSO |
| TITULO DE CIDADÃO: 99/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR REVERENDO JOÃO MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 26/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| TITULO DE CIDADÃO: 98/2024 | A VEREADORA, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| TITULO DE CIDADÃO: 97/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE". ART. 1º FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A MÔNICA MICHELE BATISTA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | ALISSON JACKSON |
| TITULO DE CIDADÃO: 96/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JARBAS BEZERRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | ALISSON JACKSON |
| TITULO DE CIDADÃO: 95/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | ALISSON JACKSON |
| TITULO DE CIDADÃO: 94/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA HYLLKA LUCENA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | ALISSON JACKSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR AGRIPINO CUNHA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| TITULO DE CIDADÃO: 92/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO WASHINTON CAVALCANTE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 26/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 90/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR BRIGADEIRO DO AR RICARDO GUERRA REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | PRETO COSTA |
| TITULO DE CIDADÃO: 89/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DEUSDEDET PEREIRA DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | MANCUSO |
| TITULO DE CIDADÃO: 88/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCINILDO ALVES DE QUEIROZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 26/06/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 725/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DA CEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA DEIXADO BEM VISÍVEL AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS RADARES E LOMBADAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 25/06/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 724/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS QUE FORAM PASSADO O NOVO ASFALTO. | 25/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 87/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO LAVA JATO NATAL , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2024 | DIOGO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E PARA A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITO INFORMAÇÕES DO QUE VAI SER PERMITIDO PARA ENTRADA NA ILHA DE SANTANA NO PERÍODO DA FESTA. | 25/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 723/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES NO PERÍMETRO IRRIGADO SITIO SABUGÍ VILA 2 LOTE 85. | 24/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 722/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, CET OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLA ENTRE A COACAL E ACASSEC. | 24/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 721/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA OS SÍTIOS DOMINGA, PAU D’ARCO E SEUS DESCENDENTES. | 24/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 720/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO FÁTIMA BEZERRA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 24/06/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 719/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE PROCEDA O CONCERTO DE UM ESGOTO NA RUA ZOZIMO MACEDO NO BAIRRO PAULO IV. | 24/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 718/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE PROCEDA A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA RUA PAULINA MARIA MEDEIROS NO BAIRRO ADJUTO DIAS. | 24/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 717/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXO E MATO ACUMULADO NA RUA INÁCIO DE MEDEIROS DIAS, BAIRRO PARAÍBA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 24/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 716/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO, JÁ DISPONÍVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CAICÓ, À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CAICÓ – AMO. | 24/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 715/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU , NO SENTIDO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA: SANTA INÊS, BAIRRO BOA PASSAGEM. | 24/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 714/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE UMA PEDRA NA RUA MANOEL GONÇALVES DE MELO, BAIRRO BARRA NOVA (PRÓXIMO AO BAR DO MACACO). | 24/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 713/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A AÇAITERIA “PAULINHO DO GUARANÁ” E AO EDIFÍCIO SANTA COSTA. | 24/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 712/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PEDRO PEREIRA DA SILVA, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DO BOTAFOGO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 24/06/2024 | THALES RANGEL |
| TITULO DE CIDADÃO: 82/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA ADRIANA BERNARDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 24/06/2024 | PRETO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 24 DE JUNHO DE 2024. | 24/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 711/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA LAVANDERIA DA NOVA DESCOBERTA. | 21/06/2024 | LOBÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 85/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 21/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 710/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 20/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 709/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO NOVA CAICÓ. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE SUPRAMENCIONADA CARECE DE ESPAÇOS ONDE POSSAM USUFRUIR DE MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO, CONVERSAR E MANTER VÍNCULOS DENTRE OS MORADORES, RAZÃO PELA QUAL, PEDIMOS QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA PROMOVER A SAÚDE E O LAZER À POPULAÇÃO, PARA QUE POSSA ATENDER O SONHO QUE É TÃO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE. | 20/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 708/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA TONHECA DANTAS– NO BAIRRO PENEDO, PRÓXIMO A FACULDADE UNP. | 19/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 707/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA PAULINHO TORRES, NO BAIRRO FREI DAMIÃO | 19/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 706/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL, PARA RETIRADA DE LIXOS/ENTULHOS, LATERAL DO CASTELO DO ENGADY. | 19/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 705/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL, PARA RETIRADA DE LIXOS/ENTULHOS, NAS RUAS DO BAIRRO JOAO PAULO II. | 19/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 704/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR, O NIVELAMENTO DA RUA JOÃO GOMES DE BRITO, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DO MURALHA SHOWS. | 19/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 703/2024 | O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, CALÇAMENTO DA RUA ITAN PEREIRA NO LOTEAMENTO DOM HEITOR DE ARAÚJO SALES/ BAIRRO PARAÍBA, NESTA CIDADE DE CAICÓ. | 19/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 702/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E PEQUENA REFORMA DA PRAÇA JOSINA RELVA, BAIRRO I.P.E, NESTA CIDADE DE CAICÓ. JUSTIFICATIVA: EXISTE UM PEDIDO DA POPULAÇÃO, SOLICITANDO A PEQUENA REFORMA DESSA PRACINHA CONSIDERADA O LOCAL DE LAZER E ENTRETENIMENTO DOS MORADORES E CRIANÇAS DO REFERIDO BAIRRO. | 19/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 701/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS DE VÁRIOS POSTES QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO NA RUA VISITADOR FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, NO CENTRO DE CAICÓ. | 19/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 700/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS NO “PARQUINHO”, DA PRAÇA DO C.D.S, BAIRRO PARAÍBA. | 19/06/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 699/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PAULO VI. | 19/06/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 698/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO DINIZ, NO BAIRRO PARAÍBA, PROXIMIDADES DO ABRIGO. | 19/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 697/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE VÔLEI (NIVELAMENTO DO PISO DE CIMENTO), COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADA UMA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA REFERIDA QUADRA. (LOCALIZADA NA AVENIDA DULCE COSTA, NO BAIRRO SAMANAÚ, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA). | 19/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 696/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO (CARRO FRIGORIFICO), DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNES DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. | 19/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 695/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA VEREADOR IVANOR PEREIRA NO WALFREDO GURGEL. | 19/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 694/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO ALEGRE, MONTE ALEGRE E SEUS DESCENDENTES. | 19/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 693/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, CALÇAMENTO DA RUA MOACIR MAURÍCIO DANTAS NO LOTEAMENTO DOM HEITOR DE ARAÚJO SALES/ BAIRRO PARAÍBA, NESTA CIDADE DE CAICÓ. | 19/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 692/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO O OFERECIMENTO DO CURSO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS) GRATUITO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 19/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 691/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA GERAL DE ENTULHOS NA GALERIA EM FRENTE A IGREJA SANTA MARTA NO PENEDO. | 19/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 690/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDNALDO, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM DA RUA BENÉVOLO XAVIER, BAIRRO JOÃO XXIII. | 19/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 689/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE “LOMBOFAIXAS” (FAIXAS ELEVADAS) EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 19/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 80/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR VALNEI DE BRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 19/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: •VALOR GASTO NA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO JOÃO XXIII; •QUAL EMPRESA FOI A RESPONSÁVEL PELA OBRA; E •CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO. | 19/06/2024 | MANCUSO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU , SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: 1. O VALOR ENVIADO PELOS PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DE EMENDAS AO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 2. MANDAR OS VALORES DETALHADOS POR CADA PARLAMENTAR ENTRE OS ANOS DE 2021 À 2024. | 19/06/2024 | DIOGO SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA, ESTUPRO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, RACISMO, HOMOFOBIA E TRANSFOBIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA PROIBIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES COMETIDOS DE PEDOFILIA, ESTUPRO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, RACISMO, HOMOFOBIA E TRANSFOBIA. ART. 2º PARA FINS DE APLICAÇÃO DESTA LEI CONSIDERA-SE CONDENAÇÃO A DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO POR CRIMES COMETIDOS NO ART. 1º, ASSIM DEFINIDOS PELA LEI PENAL BRASILEIRA. ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, EM 19 DE JUNHO DE 2024 VERANILSON SANTOS PEREIRA VEREADOR – PCDOB | 19/06/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | O VEREADOR JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.892, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA PARA BAIRRO SERROTE BRANCO. ART. 1º- FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°4.892, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1° - FICA DENOMINADO DE BAIRRO SERROTE BRANCO, O ATUAL LOTEAMENTO SERROTE BRANCO I, II, III, E IV, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. | 19/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CRISTINA FERNANDES DE AZEVEDO PELO SEU ANIVERSÁRIO HOJE. | 19/06/2024 | LOBÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2024 | MOÇÃO Nº _______/2024 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS À SENHORA FRANCISCA ENGRÁCIA DE ARAÚJO (CONHECIDA COMO CHICA DO GALO), PELOS SEUS 100 ANOS DE IDADE COMPLETANDO HOJE DIA 19 DE JUNHO. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA A REFERIDA ORDEM, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHE OS APLAUSOS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. FRANCISCA ENGRÁCIA DE ARAÚJO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,19 DE JUNHO DE 2024 DEDÉ BONELEIRO VEREADOR- PODEMOS | 19/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 688/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO SACRAMENTO 1, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 18/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 687/2024 | O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 142 E 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO, EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU DOS SANTOS, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COM OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DE ESPAÇO JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SAMANAÚ (MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), COM LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO SINALIZANDO A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO LOCAL, ASSIM COMO TAMBÉM MELHORIAS NA PARTE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA JÁ EXISTENTE E SINALIZAÇÃO DA MESMA, TAMBÉM COLOCANDO AREIA E TRANSFORMANDO-A EM UM ESPAÇO DE PRÁTICA DE LAZER E EXERCÍCIOS FÍSICOS. JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO SUPRACITADO JÁ EXISTE NO BAIRRO E ATUALMENTE ENCONTRA-SE DESASSISTO DE ORGANIZAÇÃO, O PLEITO ENTÃO É JUSTAMENTE PARA REORGANIZAR E COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | 17/06/2024 | ALISSON JACKSON |
| INDICAÇÃO: 686/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA ADONIAS GONÇALVES DE MELO, BARRA NOVA 2. | 17/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 685 /2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDNALDO, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VILA 2 DO SABUJI. | 17/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 684/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ VICENTE DE BARROS NO BAIRRO BOA PASSAGEM. | 17/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 683/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHIQUINHO DE ERONIDES NO BAIRRO SAMANAÚ | 17/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 682/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSINO CARNEIRO, PRÓXIMO A LANCHONETE NO BAIRRO SAMANAÚ. | 17/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 681/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JUDAS TADEU, E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO SITIO INES VELHA ZONA RURAL DE CAICÓ. | 17/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 680/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A GOVERNADORA DO ESTADO, SOLICITANDO UMA EMENDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO Á PARALELEPÍPEDO, NO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 17/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 679/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO CARLINDO DANTAS (MAIS CONHECIDO COMO RECANTO DO PREÁ). | 17/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 678/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – (DNOCS) SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO NO SITIO NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE CAICÓ. PROPRIETÁRIO REGINALDO GOMES DE ARAÚJO E MAIS 10 RESIDÊNCIAS SEM ÁGUA. | 17/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 677/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AV. PROF. MARTA ARAÚJO, FICA LOCALIZADO NO BAIRRO SAMANAÚ. | 17/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 676/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO DE PASSEIO, COMEÇANDO DA FRENTE DO ESTÁDIO DO MARIZÃO ATÉ O NOVO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA RN-288. | 17/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2024 | O VEREADOR MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AO ROTARY CLUB DE CAICÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 17/06/2024 | MAX AZEVEDO |
| TITULO DE CIDADÃO: 77/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA TAYANE BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 17/06/2024 | MAX AZEVEDO |
| TITULO DE CIDADÃO: 76/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ROBERTO BATISTA DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 17/06/2024 | MAX AZEVEDO |
| TITULO DE CIDADÃO: 75/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 17/06/2024 | MAX AZEVEDO |
| TITULO DE CIDADÃO: 74/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ÉDSON GOMES DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 17/06/2024 | MAX AZEVEDO |
| TITULO DE CIDADÃO: 73/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RHODRIGGO MENDES VIRGINIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 17/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 004/2005, NOS ARTS. 120 E SS. E 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE JUNHO ÀS 14:00 DO CORRENTE ANO COM O TEMA "DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL". JUSTIFICATIVA: A AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA-SE DE UM MOMENTO EM ALUSÃO AO COMBATE AO TRABLHO INFANTIL QUE VAI DE ENCONTRO A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. | 17/06/2024 | ALISSON JACKSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 30/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA ORGANIZAÇÃO, DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO DISTRITO PALMA. | 17/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 29/2024 | MOCAO Nº / 24 EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO,VEM ÀPRESENÇA DE V. EXA.COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS AO CASAL JAIME CALADO E ZENAIDE MAIA,PELO ANIVERSÁRIO DE 49 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL, AOS 15 DE JUNHO DE 2024. REQUER,OUTROSSIM, QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA A REFERIDA ORDEM, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHE OS APLAUSOS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. DR. JAIME CALADO E DRA. ZENAIDE MAIA CALADO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, 17 DE JUNHO DE 2024. ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS VEREADOR-PARTIDO VERDE | 17/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA.COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS AO MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE MÃE DAS AMÉRICAS– ORDEM SANTA CLARA, PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO AOS 17 DE JUNHO DE 2024 E PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CAICOENSE DURANTE ESSAS QUATRO DÉCADAS. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA A REFERIDA ORDEM, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHE OS APLAUSOS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. MADRE ABADESSA MARIA AMÁBILIS DO D. CORAÇÃO DE JESUS E COMUNIDADE MOSTEIRO DAS CLARISSAS RUA IRMÃ COLETA, 01, PAULO VI | 16/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 675/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, BAIRRO PARAÍBA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 14/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 674/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA AUTOMÓVEIS NO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ TELECILA FREITAS FONTES, BAIRRO PAULO VI, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 14/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 72/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA ANNY HELLEN ALBINO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 14/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 71/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE À SENHORA ROZELITA RODRIGUES FRAZÃO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAICÓ. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 14/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 673/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES DA RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA, NO BAIRRO PARAÍBA. | 13/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 722/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO BARBOSA DE BAIXO E SEUS DESCENDENTES. | 12/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 671/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NAS RUAS DO BAIRRO RECREIO QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS. | 12/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 670/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÕES, PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO VILA ALTIVA. | 12/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 669/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O REPARO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARQUES DE LIMA, QUE É O CORREDOR DO BAIRRO SOLEDADE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PAULO VI, ENTRE AS ZONAS SUL E OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 12/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 668/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO BARBOSA DE CIMA, RUA DO FOGO, RETIRO, AÇUDINHO, HUMBUZEIRO,CONCORDIA E SEUS DESCENDENTES. | 12/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 667/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO SILVINO DA COSTA, FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ADJUNTO DIAS. | 12/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 666/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES NO SITIO SALGADINHO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | 12/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 665/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DAR UM POSICIONAMENTO SOBRE A RELAÇÃO DAS 200 (DUZENTAS) CASAS DO PROGRAMA “CASA VERDE E AMARELA” DO GOVERNO FEDERAL. (LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CAICÓ). | 12/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 664/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SOLEDADE, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 12/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 663/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDNALDO, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MULUNGUZINHO (PROX. A EMPARN). | 12/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 662/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSE LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 12/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 661/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA ZECO DINIZ, CENTRO DE CAICÓ. | 12/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 660/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E AO ENTENDIMENTO COM O DNOCS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O DNOCS DISPONIBILIZE UM DESSALINIZADOR PARA O SÍTIO NOVA OLINDA, POIS JÁ EXISTE O POÇO PERFURADO. ATÉ O MOMENTO É O POÇO COM MAIOR VAZÃO EM CAICÓ COM 9000 MIL LITROS POR HORA. | 12/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| TITULO DE CIDADÃO: 70/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INACIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” AO SENHOR MAJOR FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 12/06/2024 | LOBÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 68/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INACIO FILHO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” A SENHORA GENECI CEZÁRIO DA COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 12/06/2024 | LOBÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 058/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA DE LOURDES MEIRA, OCORRIDO AOS 11 DE JUNHO DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. ENDEREÇO 1: FRANCISCA MEIRA E FAMÍLIA RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO, 535, CENTRO ENDEREÇO 2: ISABEL CRISTINA RUA JOEL DAMASCENO, 538, CENTRO | 12/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2024 | REQUER, OUTROSSIM, EXMO. SENHOR PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, RENATO SALDANHA DE SOUZA, VEREADOR MEMBRO DO PSDB, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 55 ANOS, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE. | 12/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| EMENDA: 01/2024 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI 030/2024 O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM ARRIMO NO §2º DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA: EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI 030/2024. | 12/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 658/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO, CENTRO DE CAICÓ. | 10/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 657/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA VENÂNCIO TOMAZ NO BAIRRO SAMANAÚ. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA, EM ÉPOCA DE CHUVA DEVIDO À OCORRÊNCIA DE LAMAÇAL, EM ÉPOCA DE SECA, A EXISTÊNCIA DE GRANDE QUANTIDADE DE POEIRA, POR NÃO TER SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, E POR EXISTIR UMA GRANDE TRAFEGABILIDADE DE TRANSPORTES DE GRANDE PORTE, A POEIRA É MUITO INTENSA, TRAZENDO UM ENORME DESCONFORTO A POPULAÇÃO. ATENDENDO A PEDIDO DOS MESMOS QUE ENFRENTAM ESSES TRANSTORNOS, SOLICITAMOS A TERRAPLANAGEM DA RUA SUPRAMENCIONADA. | 10/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 656/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DA LAVANDERIA PUBLICA DO BAIRRO PARAIBA. | 10/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 655/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DAS LUMINÁRIAS, RECÉM INSTALADAS LOCALIZADAS NA PRAÇA E NO CALÇADÃO, DO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA (LOTEAMENTO SERROTE BRANCO). | 10/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 654/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE DETERMINE UM LOCAL ESPECIFICO PARA COLOCAR AS PODAS DE ÁRVORES. | 10/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 653/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CORONEL BEMBÉM, BAIRRO PARAÍBA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE NO INTERVALO ENTRE AS RUAS INÁCIO DE MEDEIROS DIAS E JOÃO DINIZ. | 10/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 652/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOÃO DINIZ, BAIRRO PARAÍBA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL. | 10/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 651/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARIA DA SOLEDADE FIGUEIREDO E GERALDO BARROS DE MEDEIROS, NO BAIRRO CANUTO E FILHOS, ONDE HÁ UM ESPAÇO ABERTO ENTRE ESSAS RUAS. | 10/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 650/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEMUTRAN SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA CHILON HERÁCLITO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES, NO BAIRRO PAULO VI – CAICÓ/RN. | 10/06/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 649/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NELSON CANUTO NO BAIRRO RECREIO. | 10/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 648/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO SOLEDADE. | 10/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 647/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA: PIRAJÁ SARAIVA, BAIRRO RECREIO. | 10/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 646/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR UMA CONTÊINER OU LIXEIRAS GRANDES, PARA A RUA MANOEL ANTÃO DE MEDEIROS, BAIRRO DARCI FONSECA. | 10/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 645/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADJUTO DIAS, SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR 200 MIL REAIS PARA A REFORMA DA LAVANDERIA DO BAIRRO PARAÍBA NA CIDADE DE CAICÓ RN. | 10/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 644/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO EXISTENTE NO BECO DA TROCA PARA A ASSOCIAÇÃO DA CARNE DO SOL E DO QUEIJO DE CAICÓ. | 10/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 66/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JENNY LADYSON BARROS PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 10/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 65/2024 | GABINETE DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024 O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ GABRIEL GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 05 DE JUNHO DE 2024. ____________________________________ VERANILSON SANTOS PEREIRA VEREADOR – PCDOB | 10/06/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIAS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, A SABER: A) PASSAGEM MOLHADA DO RIO BARRA NOVA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DR. CARLINDO DE SOUZA DANTAS. B) AÇOUGUE PÚBLICO. C) “BARRACOS DO AÇOUGUE” TAMBÉM CONHECIDA COMO “ALAMEDA GASTRONÔMICA”. D) LATERAL DA ACADEMIA DE IRAN NO BAIRRO PENEDO. E) RUAS CALÇADAS NA ATUAL GESTÃO NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. F) CALÇADÃO NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. G) PRAÇA DO BAIRRO PARAÍBA. H) PRAÇA DO BAIRRO PAULO VI. I) PRAÇA DO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. 2 – E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS QUAIS A EMPRESA CRISTAL ENGENHARIA É A EXECUTORA. | 10/06/2024 | MAX AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA CALÇAR AS RUAS DO BAIRRO SERROTE BRANCO 1 E 2. | 10/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 659/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE FURNA DA ONÇA. | 07/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 643/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO VILA I,II, BELA FLOR, VAJOTA E SEUS DESCENDENTES. | 07/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 642/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA O DISTRITO PALMA E SEUS DESCENDENTES. | 07/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 641/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA ANDRÉ SALES NO BAIRRO BARRA NOVA. | 07/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 640/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO BAIXA VERDE E SEUS DESCENDENTES. | 07/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 639/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO DISTRITO DE LAJINHAS. | 05/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 638/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A CEMUTRAN E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. | 05/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 637/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PEDRO PEREIRA DA SILVA, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DOS REFLETORES E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS DO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 05/06/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 635/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE DO CORTINTIANS. | 05/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 634/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA FRANCISCA ALTIVA DE MEDEIROS NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. | 05/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 633/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA ILHA DE SANT’ANA. | 05/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 632/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CORONEL MARTINIANO, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA CENTRAL DE CAICÓ. | 05/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 631/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA MARINHEIRO MANOEL INACIO (BECO DA TROCA). | 05/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 629/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINAGEM NAS LATERAIS DA GALERIA DA RUA INÁCIO BEZERRA DE MEDEIROS, BAIRRO PARAÍBA. | 05/06/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 628/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES DO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 05/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 627/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL: MÉDICO DERMATOLOGISTA. | 05/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 625/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO ENTRE O BAIRRO SERROTE BRANCO E BAIRRO RECREIO, PRÓXIMO A QUEIJEIRA. | 05/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 624/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO BOA PASSAGEM. (FINAL DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SAMANAÚ). | 05/06/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 623/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SRA. SENADORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA BARRAGEM DA COMUNIDADE SÍTIO MANHOSO. | 05/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 64/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA LEIDILANE DOS SANTOS MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 05/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N AO SENHOR VANDA MARIA NASCIMENTO SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 05/06/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| TITULO DE CIDADÃO: 62/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA JEMIMA DE OLIVEIRA E SILVA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 05/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| TITULO DE CIDADÃO: 61/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À SENHORA FABIANA FÉLIX DE ASSIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 05/06/2024 | MANCUSO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: A) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PARA CONTROLAR O PLANTIO DE ÁRVORE NIM EM CAICÓ; B) EXISTE ALGUMA POLÍTICA PARA SUBSTITUIR O PLANTIO DE NIM POR ÁRVORES FRUTÍFERAS; E, C) A SECRETARIA TEM FISCALIZADO A PLANTAÇÃO DA REFERIDA ÁRVORE EM LOCAIS INADEQUADOS. | 05/06/2024 | MANCUSO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA 02, COM CÓDIGO 01307-2, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TURQUIA. ART. 1º- FICA DENOMINADA DE DANIEL CISTO DE AZEVEDO, A ARTÉRIA PROJETADA 02, COM CÓDIGO 01307-2, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TURQUIA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. | 05/06/2024 | PRETO COSTA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2024 | O RENATO SALDANHA DE SOUZA, VEREADOR MEMBRO DO PP, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, PELOS SEUS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL E EM CAICÓ ESTÁ A MAIS DE 38 ANOS. FUNDADA EM 03 DE JUNHO 1962 PELO MISSIONÁRIO DAVID MARTINS DE MIRANDA IPDA TEM HOJE MAIS DE 17 000 TEMPLOS E FILIAIS EM 88 PAÍSES, HOJE LIDERADA PELA IRMÃ ERENI MIRANDA. HÁ MAIS DE 38 ANOS LEVANDO A PALAVRA E ALCANÇANDO VIDAS PARA CRISTO, PRESTANDO ASSIM SEU TRABALHO A SOCIEDADE, QUE SEM MEDIR ESFORÇOS ATUA DE FORMA VALOROSA EM DIVERSAS CAUSAS SOCIAIS. REQUER, OUTROSSIM, QUE DEPOIS DE APROVADA, ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES SEJA DADA AO SEU CONHECIMENTO SENDO ENTREGUE NO ENDEREÇO EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA: GENERINA VALE N°618, CENTRO DE CAICÓ/RN, NA RESPONSABILIDADE DO PR. ELIEL RIBEIRO E DO PR. MISAEL LIMA, TRANSMITINDO-LHE OS PARABÉNS DE TODOS OS QUE FAZEM ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS À ASSOCIAÇÃO DA CARNE DE SOL DE CAICÓ PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. | 05/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 622/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM COMPLETA DO BAIRRO RECREIO. | 03/06/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 621/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A POLDA DE ÁRVORES DA RUA ALCI SILVA NO BAIRRO NOVA CAICÓ, ZONA NORTE DA CIDADE. | 03/06/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 619/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS GENERINA VALE E SEM. JOSÉ BERNARDO NO CENTRO DA CIDADE. | 03/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 617/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCA ALTIVA DE MEDEIROS NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. | 03/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 616/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA ELÍSIA DO BAIRRO SOLEDADE. | 03/06/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 615/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO QUE VISA CONCEDER UM DESCONTO DE 20% A 40% NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, APÓS RECONHECER A INFRAÇÃO E TER ADERIDO AO SNE. | 03/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 614/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO ACUMULO DE PODAS DE ARVORES DA RUA VISITADOR FERNANDES, LOCALIZADO NA LATERAL DA ILHA DE SANTANA, NO BAIRRO CENTRO. | 03/06/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 613/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM OS SETORES COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE ITANS. | 03/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 612/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PLACAS PARA INDICAR ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 611/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE COLOCAR SINALIZAÇÃO COM A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS SÍTIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE CAICÓ. | 03/06/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 | O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SHÁBATA SANTANA PONTES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 03/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024 O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SR. FRANCISCO NÁDSON SALES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. .ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,28 DE MAIO DE 2024. ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS VEREADOR – PV | 03/06/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 610/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA VILA I DO SABUGI. | 29/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 609/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAVI DE MEDEIROS, BAIRRO BOA PASSAGEM. | 29/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 608/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DULCE COSTA, BAIRRO SAMANAÚ. | 29/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 607/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA A RUA CÍCERO PAULINO, BAIRRO PAULO VI. | 29/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 606/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BATENTES NA RUA PADRE ETERNO NO BAIRRO BARRA NOVA. | 29/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 604/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO (ESTILO PRACINHA) NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. (PRÓXIMO A LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO, RUA: SERAFIM BERNARDO E JOÃO BEZERRA CABRAL). | 29/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 603/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA LAVANDERIA DO BAIRRO RECREIO. | 29/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 602/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA, QUE LIGA O CENTRO A ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 29/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 601/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A PARTE DA RUA POLION TORRES JÚNIOR, BAIRRO WALFREDO GURGEL PRÓXIMO A JUCA DO GÁS, POIS FALTA CONCLUIR UMA PEQUENA PARTE DO CALÇAMENTO. | 29/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| TITULO DE CIDADÃO: 57/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JÚLIO CESÁR FÉLIX DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 29/05/2024 | MANCUSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, PROMULGA E DECRETA; ART, 1º - FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, O SRA. BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. ART. 2º - ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2024 RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA VEREADOR | 29/05/2024 | PRETO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, PROMULGA E DECRETA; ART, 1º - FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE”, O SRA. DRª STEPHANY LARISSA ALVES DE OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. ART. 2º - ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2024 RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA VEREADOR | 29/05/2024 | PRETO COSTA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO CAICOENSE, GABRIEL FERNANDES (@BIEL.ARTLIFE), PELA ASSINATURA DA ARTE NAS ROUPAS DA COLEÇÃO DE SÃO JOÃO DAS LOJAS RIACHUELO DESTE MÊS DE JUNHO DE 2024, LEVANDO A ARTE DE CAICÓ PARA TODO O BRASIL E PARA O MUNDO. | 29/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 630/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CLEMENTE NO BAIRRO RECREIO. | 28/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 600 /2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFICIO A DIRETORA DO DNOCS FERNANDA PESSOA SOLICITANDO O COMPLEMENTANDO DAS DUAS CAIXAS D’ÁGUAS DO VILA I E II DO SABUGI CAICÓ RN. | 28/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 599/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, QUE DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE JULHO NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT’ANA SEJA DISPONIBILIZADO CADEIRAS NA ÁREA PARA USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). | 28/05/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 598/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PEREIRA GOMES NO BAIRRO SOLEDADE. | 28/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 597/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR IVANOR PEREIRA, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 28/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 596/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA SUB PREFEITURA DO DISTRITO LAGINHAS. | 28/05/2024 | LOBÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS BONELARIAS/CHAPELARIAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 28/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 595/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAERN NO SERIDÓ, ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, A EXTENSÃO DE REDE PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO LOTEAMENTO SALGADINHO, NESTA CIDADE DE CAICÓ. | 27/05/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 594/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM NA RUA PROF. MARIA GORETE DANTAS, BAIRRO PENEDO. | 27/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 593/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TIM PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DA ANTENA TELEFÔNICA NO DISTRITO PALMA. | 27/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 592/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS EM CAICÓ. | 27/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 591/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO SKATE DO BAIRRO CASTELO BRANCO. | 27/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 590/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO MAYNARD. | 27/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 589/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OU SETORES COMPETENTES SOLICITAR A MANUTENÇÃO AO CALÇAMENTO DE ALGUMAS RUAS, NO BAIRRO MAYNARD. | 27/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 588 /2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADJUTO DIAS SOLICITANDO ENTENDIMENTO COM O DER PARA ANTECIPAR O TAPA BURACO DA ESTRADA DO DISTRITO DA PALMA. | 27/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 587/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES DA RUA INÊS FERNANDES NO BAIRRO BOA PASSAGEM, ZONA NORTE DA CIDADE. | 27/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 586/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO PARA A RUA MARIA RUFINO, NO BAIRRO XXIII. | 27/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 585/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO A COMPLEMENTAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AV. JOSINO CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SAMANAÚ. | 27/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 584 /2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 27/05/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 583/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA VISITADOR FERNANDES, PRÓXIMO À CASA DE PEDRA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. | 27/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 582/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA ESTICADA CORRETAMENTE A LONA DA TENDA AGRICULTURA FAMÍLIA. | 27/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 581/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS, BAIRRO SAMANAÚ. | 27/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 580/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA VILA CARLINDO DANTAS, CONHECIDA COMO RECANTO DO PREÁ. | 27/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 579/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ,INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAIXAS DE SOM PARA AS UBS ONDE FUNCIONAM O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, COMO EXEMPLO A UBS VILA DO PRÍNCIPE E SAMANAÚ, QUE ESTÃO SEM A REFERIDA CAIXA. | 27/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 578/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE GUERRA COM A AVENIDA SERIDÓ, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 27/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 577/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA GENERINA VALE COM A AVENIDA RIO BRANCO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 27/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 576/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SÉRGIO ANDRÉ, SOLICITANDO ENTENDIMENTOS COMO GOVERNO DO ESTADO PARA SESSÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA FUNDAC, SITUADO NO BAIRRO VILA DO PRINCIPE, PARA SER CONSTRUÍDO UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ASSUNTA, NESTA CIDADE DE CAICÓ. | 27/05/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 575/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM DA RUA JOSE QUIRINO, BAIRRO VILA ALTIVA. | 27/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 574/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CAICÓ SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO DO ÓRGÃO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 573/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUEBRA MOLA PARA A RUA MAJOR CÂMBOIM PRÓXIMO AO COLÉGIO PAULINO BARCELOS, BAIRRO PARAÍBA. | 27/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 572/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIDADE DE BOMBEIROS DE CAICÓ (4ª GBM) SOLICITANDO UMA VISTORIA NO MERCADO PÚBLICO DE CAICÓ. | 27/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 571/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEMUTRAN, SOLICITANDO LOMBADA COM FAIXAS DE SINALIZAÇÕES PARA PEDESTRE NA RUA SEVERINO CARNEIRO NO BAIRRO SAMANAÚ. | 27/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO.” ART. 1º- FICA DENOMINADA DE EMÍDIO GERMANO DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, EM CAICÓ/RN. | 27/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 52/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº_______/2024 O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ONOFRE LAURINDO DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 24 DE MAIO DE 2024. ____________________________________ VERANILSON SANTOS PEREIRA VEREADOR – PCDOB | 24/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 570/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA GERALDO BARROS QUE INTERLIGA AO BAIRRO CASTELO BRANCO, CANUTOS E FILHO E IPE. | 22/05/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 569/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ MARQUÊS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOLEDADE. | 22/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 568/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO MELHORIAS NA QUADRA DE AREIA E NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO BAIRRO SOLEDADE. | 22/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 567/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO RECREIO. | 22/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 566/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A DEDETIZAÇÃO NO MERCADO PÚBLICO DE CAICÓ. | 22/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 565/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PROFESSOR ZEZINHO CARDOSO, BAIRRO MAYNARD. | 22/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 564/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ILHA DE SANT’ANA. | 22/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 563/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAERN NO SERIDÓ, ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS VARANDAS DA GALERIA DA P, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE PARA O ABASTECIMENTO DO LOTEAMENTO SALGADINHO, NESTA CIDADE DE CAICÓ. | 22/05/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 562/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA HERCÍLIA DE MEDEIROS, BAIRRO ADJUNTO DIAS. | 22/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 561/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA JOAQUIM GREGÓRIO FILHO, LOCALIZADA NO SITIO UMARI ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 560/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES DA RUA LUIZ CHERMONT NO CENTRO DA CIDADE. | 22/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 559/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CERTIDÃO DE CASAMENTO CIVIL PARA PESSOAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO E QUE RECEBEM BOLSA FAMÍLIA. | 22/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 558/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DO TETO DO MERCADO PÚBLICO DE CAICÓ. | 22/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 557/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TERRAPLENAGEM DO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 22/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 556/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA LUIZ DANTAS NETO, BAIRRO NOVA CAICÓ, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 22/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 555/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SOLEDADE. | 22/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 554/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR O TRÂNSITO DE CAICÓ. | 22/05/2024 | MANCUSO |
| MOÇÃO DE PESAR: 053/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 147, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DALUZ ALVES FARIAS, QUE FALECEU NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 60 ANOS DE IDADE. | 22/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | ANDINHO DUARTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS PARA DR. JOSÉ ALVES DE SOUZA ARAGÃO, APROVADO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ANESTESIOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ / SÃO PAULO, UMA DAS MAIS CONCORRIDAS DO BRASIL. | 22/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 553/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE SOLICITE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SERIDÓ, EM FRENTE AO MUNDO DO REAL, NO CENTRO DE CAICÓ. | 21/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 552/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA CEMUTRAN OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AVELINO DA SILVA, BAIRRO PARAÍBA. | 21/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 551/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ONG ACAPAM. | 21/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 550/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO SE POSSÍVEL A MUDANÇA DE HORÁRIO DO DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA ÀS 17:00HS. | 21/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ R/N AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 21/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | PROJETO DE LEI N° _____/ 2024 EMENTA: “INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO” | 21/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 549/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO, NA RUA SÉRVULO LOPES, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MARIA FERNANDES DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II. | 20/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 547/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNITE (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO PARA QUE FAÇA O TAPA BURACO NA BR 427 QUE LIGA CAICÓ, JARDIM DO SERIDÓ E ACARI. | 20/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 546/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, Nº178 NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. | 20/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 545/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO UM NUMERO DE TELEFONE PARA A POPULAÇÃO LIGAR SOLICITANDO A COLETA DE PODAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE CAICÓ. | 20/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 544/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PARQUE SOLIDÁRIO NA FESTA DE SANT`ANA PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAICÓ. | 20/05/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 543/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO E ENTULHOS NA CRECHE MUNICIPAL GENTE FELIZ, BAIRRO BOA PASSAGEM, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 20/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 542/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE MUNDO NOVO, DO SÍTIO GLÓRIA, SÍTIO TRIUNFO, SÍTIO RIACHO FUNDO, DA FAZENDA ALEGRE, FAZENDA BARRA VERDE E DO SÍTIO RECANTO 1, 2 E 3, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 20/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 541/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA GALBIR BATISTA ARAÚJO, BAIRRO SAMANAÚ, MAIS PRECISAMENTE NA ÚLTIMA QUADRA DO LOTEAMENTO SAMANAÚ, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 20/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 540/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO ILHA DE SANTANA O NONOZÃO. | 20/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 539/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM O REPARO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MARCOS MOURA, LOCALIZADO ENTRE A QUADRA H E F, NO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO 3. | 20/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 538/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA PARA O BAIRRO NOVA CAICÓ. | 20/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 537/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTES NA AVENIDA CARLINDO DANTAS, NO CENTRO. | 20/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 536/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO SÍTIO BARBOSA DE BAIXO E SEUS DESCENDENTES. | 20/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 535/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE TERRAPLANAGEM EM TODOS OS BAIRROS DE CAICÓ. | 20/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 534/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DO ELEVADOR DO MERCADO PÚBLICO DE CAICÓ. | 20/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 533/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO SÍTIO PEDRA DO SINO E SEUS DESCENDENTES. | 20/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 532/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO DE CAICÓ. | 20/05/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 531/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM TRATOR, PARA A RUA JOAREZ GARCIA DE MEDEIROS, PRÓXIMO A CASA DE N°405, NO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 20/05/2024 | PRETO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO COM MULTAS NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 20/05/2024 | DIOGO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO PASTOR JOÃO FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2024 | A VEREADORA ROSANGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR, BRUNO GUIMARÃES, FILHO DE SERIDOENSE COM SERVIÇOS PRESTADOS NA REGIÃO. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA COORDENADORA GERAL DOS PEREGRINOS DE SANT’ANA MIRNA MEDEIROS PACHECO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BARRA NOVA QUE LIGA AS RUAS PEDRO LUCAS DE MEDEIROS E JOSÉ DE OLIVEIRA E A TRAVESSA DA LAVANDERIA, NO CENTRO, ATÉ A RUA ISMAEL BATISTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM CAICÓ/RN, HOMENAGEANDO ODECINO VENÂNCIO LINHARES (SEU TÃO). ART. 1º- FICA DENOMINADA DE ODECINO VENÂNCIO LINHARES (SEU TÃO), A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BARRA NOVA QUE LIGA AS RUAS PEDRO LUCAS DE MEDEIROS E JOSÉ DE OLIVEIRA E A TRAVESSA DA LAVANDERIA, NO CENTRO, ATÉ A RUA ISMAEL BATISTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM CAICÓ/RN. | 20/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | O VERADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: NOMEIA A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA NOMEADA COMO MILTON MIGUEL DA SILVA, A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, ZONA OESTE DE CAICÓ/RN. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | ALISSON JACKSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA EDITE DE AZEVEDO COMPLETANDO SEUS 88 ANOS DE IDADE. | 20/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 530/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAVID DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE BRANCO. | 17/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 529/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE DOÇA NO SITIO CARIDADE. | 17/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 528/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA JOEL DAMASCENO NO CENTRO DA CIDADE. | 15/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 527/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENADOR ROGÉRIO MARINHO, SOLICITANDO UMA EMENDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NA COMUNIDADE DENOMINADA DE SEM TERRA, NA CIDADE DE CAICÓ-RN, LOCALIZADA APÓS O ANEL VIÁRIO, SAÍDA PARA SÃO JOSÉ DO SERIDÓ. | 15/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 526/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE PODA E TRONCOS DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA NO BAIRRO BARRA NOVA, EM FRENTE A SLUP. | 15/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 525/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. | 15/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 524/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA CEMUTRAN OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS ENTRADAS DO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 15/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 523/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXÃO DAS RUAS POR TRÁS DA SUBESTAÇÃO, NO BAIRRO BOA PASSAGEM | 15/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 522/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE Nº25 723, NA RUA JOSÉ VICENTE NO BAIRRO BOA PASSAGEM. | 15/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 521/2024 | O VEREADOR DIOGO SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O CIRCO LOS CAMPELLOS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCO SOLIDÁRIO, CONTEMPLANDO TODOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 15/05/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 520/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA DR. ALADIM, BAIRRO BOA PASSAGEM, PRÓXIMO AO CONSELHO COMUNITÁRIO. | 15/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 519/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES DA RUA JOEL DAMASCENO ENTRE OS N°1295 E 1305, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DO SERIDÓ. | 15/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 518/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA ADELAIDE DE MEDEIROS DANTAS, BAIRRO SAMANAÚ, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE, PATROLAMENTO, ALÉM DE ROÇADAS NAS SUAS LATERAIS. | 15/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 517/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA RUA PAULINO FERNANDES, BAIRRO SAMANAÚ. (LATERAL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE). | 15/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 516/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ARVORES DA RUA ANÍBAL C. MACEDO, BAIRRO ACAMPAMENTO. | 15/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 515/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE LIXO NA RUA MUNDO NOVO (PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BARCELOS) BAIRRO PARAÍBA. | 15/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 514/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ARVORES DA RUA MANOEL FELIX, BAIRRO PARAÍBA. | 15/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO TAC PARA A MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL, CRONOGRAMA E QUAIS UNIDADES FORAM RECUPERADAS E QUAIS AINDA IRAM SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO? | 15/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 A PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 46/2024 | O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JACIELE DE LIMA ALVES VALENTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 15 DE MAIO DE 2024. | 15/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO NEOENERGIA – COSERN, ATRAVÉS DA SUA DIRETORA-PRESIDENTE FABIANA LOPES, ASSIM COMO NAS PESSOAS DE TALLES MEDEIROS – SUPERVISOR REGIONAL; TAMARA LARISSA – SUPERVISORA; KATIELE VITORIA – SUPERVISORA; CARINE SEVERO – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; RICARDO ARAÚJO – ASSESSOR DE IMPRENSA, PELA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NA REUNIÃO COM OS MORADORES DA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO, EM CAICÓ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAQUELA LOCALIDADE. | 15/05/2024 | LOBÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 47/2024 | O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MARCELO DE BARROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 13 DE MAIO DE 2024. | 14/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 513/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA LUIZ DANTAS NETO, BAIRRO NOVA CAICÓ, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 13/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 512/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA AURINO RIBEIRO DE ABREU, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 13/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 510/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE LIXO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÍLIA NOBREGA E RUA SERAFIM BERNARDO, BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | 13/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 509/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ARVORES NA RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO, CENTRO DE CAICÓ. | 13/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 508/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ARVORES NA RUA CORONEL BEM-BEM, EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONAL JULIA MEDEIROS, BAIRRO PARAÍBA. | 13/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 507/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JUDAS TADEU, E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO MATA BURRO DA ENTRADA DO CAMPAL DA BARRA. | 13/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 505/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO NA RUA MANOEL ELPÍDIO, PRÓXIMO À “DINO VEÍCULOS”, BAIRRO PENEDO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 13/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 504/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA HAMILTON CAMBUIM NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 13/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 503/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS DO BAIRRO BOA PASSAGEM. | 13/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 501/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA ALTIVA. | 13/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 500/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO ESGOTO GERAL PARA A RUA MARIA DO CÉU LINHARES DE MEDEIROS, DO BAIRRO JARDIM DO ALAH. | 13/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 499/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUEBRA MOLE PARA A RUA FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS NA DIVISA DA NOVA DESCOBERTA COM CANUTOS E FILHOS. | 13/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 498/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM TRATOR PARA O SÍTIO CARIDADE (ZONA RURAL), NA VARJEM DO AÇUDE, SÍTIO DE SEU RICARDO, DE CARLOS MACENA. | 13/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 497/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR UMA CONTÊINER OU LIXEIRAS GRANDES, NA RUA ANA ANITA DE ARAÚJO, BAIRRO NOVA CAICÓ, PRÓXIMO A PAREDE DO IFRN. | 13/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 496/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS DO SÍTIO SALGADINHO. | 13/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 495/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES DA RUA OTAVIO LAMARTINE N°848, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO ANTIGO CABANA. | 13/05/2024 | PRETO COSTA |
| MOÇÃO DE PESAR: 048/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, WANDEMBERG LUCENA MAIS CONHECIDO POR (MEMEGA), OCORRIDO ONTEM DIA 12/05/2024. | 13/05/2024 | THALES RANGEL |
| MOÇÃO DE PESAR: 047/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, OCORRIDO ONTEM DIA 12/05/2024. | 13/05/2024 | THALES RANGEL |
| MOÇÃO DE PESAR: 046/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA FEDERAL PELO MATO GROSSO, VICE-PRESIDENTE DO PL-MULHER NACIONAL: AMÁLIA BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 45/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FILIPE VIANA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 13/05/2024 | MANCUSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 13/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS . ” ART. 1º. FICA DENOMINADO DE PRAÇA SEBASTIÃO DE SOUZA, “SEU BASTO”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAERTE RAMOM ALVES DE MEDEIROS E LUIZ EUGÊNIO DA NOBREGA, POR TRAS DA POLICLÍNICA, AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. | 13/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 502/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA VENÂNCIO TOMAZ NO BAIRRO SAMANAÚ. | 08/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 494/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A VIABILIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E OS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 493/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO NOVA CAICÓ, PRINCIPALMENTE NA RUA JUAREZ GARCIA DE MEDEIROS E NA PISTA DE MOTOCROSS. | 08/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 492/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL DE JOSINO ATÉ A SUCATA PORFIRIO, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 08/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 491/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AVENIDA PROFESSORA MARTA ARAÚJO, BAIRRO SAMANAÚ. (FINAL DA RUA ANTES DO CAMPO CAICÓ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DE Nº150). | 08/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 490/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DESCARTES MARIZ, BAIRRO FREI DAMIÃO. | 08/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 488/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE GALHOS REFERENTES A POLDAS DE ÁRVORES DA RUA MARIA VALE, BAIRRO PENEDO, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN. | 08/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 487/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA PROFESSORA MARTA ARAÚJO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO CAMPO DO CAICÓ E A RESIDÊNCIA DE Nº 510, BAIRRO SAMANAÚ, ZONA OESTE DE CAICÓ. | 08/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 486/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SEMUTRAN E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS) NA RUA GENERINA VALE (QUE FOI ASFALTADA RECENTEMENTE), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 08/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 485/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR “PRETO COSTA”, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O DESGOTAMENTO DE FOSSAS, NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO ITANS, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N° 31 A 33. | 08/05/2024 | PRETO COSTA |
| INDICAÇÃO: 484/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA OTACÍLIO FONSECA, BAIRRO FREI DAMIÃO. | 08/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 004/2005, NOS ARTS. 120 E SS. E 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 ÀS 14H, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – PRIORIDADE ABSOLUTA. | 08/05/2024 | THALES RANGEL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2024 | TIPO: AUDIÊNCIA PÚBLICA EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA , NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXª., COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 116 E 117 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS AÇÕES DA PSICOLOGIA DO CENTRO CLÍNICO DE CAICÓ PARA A SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00. | 08/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2024 | TIPO: SESSÃO SOLENE EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA , NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXª., COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 116 E 117 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DAS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL EM CAICÓ/RN, NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00. | 08/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: FICA DENOMINADA DE TEREZINHA ALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA BDA 010, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXA DO ARROZ, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 01184-3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 482/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O CALÇAMENTO À PARALELEPÍPEDO DA RUA ISAURA BENIGNA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ZONA NORTE DA CIDADE. | 06/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 481/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA O SÍTIO FURNA DA ONÇA. | 06/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 480/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO NOVA CAICÓ. | 06/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 479/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR TERRAPLANAGEM NA RUA DOM ADELINO DANTAS, BAIRRO MAYNARD. | 06/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 478/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA UBS DO SÍTIO INÊS VELHA. | 06/05/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 477/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINAGEM COM LIMPEZA GERAL, NOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E CAMPO JORGE, TENDO EM VISTA QUE O DIA DAS MÃES SERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO E O OBJETIVO É DE DEIXAR OS LOCAIS PREPARADOS PARA VISITAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 06/05/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 476/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE AREIA DO FUTEVÔLEI E POSTES, A QUADRA FICA LOCALIZADA AO LADO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO NONOZÃO. | 06/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 475/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E CEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PEDRO VELHO, NA PROXIMIDADE DO LABORATÓRIO DNA, BAIRRO CENTRO. | 06/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 474/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA PETS COM BRINQUEDOS E OBSTÁCULOS COMO TÚNEL EM CONCRETO, RAMPA, ZIGUEZAGUE, OBSTÁCULOS PARA SALTOS COM PNEUS E MADEIRAS E BEBEDOUROS NA ILHA DE SANT’ANA. UM ESPAÇO ESPECIALMENTE VOLTADO PARA A DIVERSÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NA QUAL OS TUTORES PODERÃO ACOMPANHAR, DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL, OS SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEUS MOMENTOS DE DIVERSÃO. | 06/05/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 473/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FELIPE NO CENTRO, EM FRENTE A CLÍNICA FÁCIL. | 06/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 472/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO TERRENO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA DA PRÍNCIPE. | 06/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 471/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA HAMILTON CAMBOIM, BAIRRO WALFREDO GURGEL, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 06/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 470/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO NO BAIRRO RECREIO. | 06/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA FEIRA DA DIVERSIDADE DO SERIDÓ – AMFDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA FEIRA DA DIVERSIDADE DO SERIDÓ- AMFDS. ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 06/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 43/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JANILSON MENDONÇA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 06/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 004/2005, NOS ARTS. 120 E SS. E 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, A SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS REFERIDOS TEMAS: ·QUAL VALOR DO REPASSE PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O PROGRAMA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. ·SE O REPASSE ENCONTRA-SE EM ATRASO, E QUAL PERÍODO DESSE ATRASO. ·QUAIS OS GASTOS QUE O MUNICÍPIO TEM COM O REFERIDO PROGRAMA. | 06/05/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| MOÇÃO DE PESAR: 041/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 147, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVANI MARIA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA COMO DONA NUCA. | 06/05/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO ESTÁ CUSTANDO OS ALUGUEIS DOS DOIS CARRO CUCA QUE ALUGARAM RECENTEMENTE PARA COLETA DE LIXO E POR QUAL MOTIVO UM JÁ ESTÁ QUEBRADO. | 06/05/2024 | LOBÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE LAGINHAS AINDA NÃO FOI ENTREGUE. | 06/05/2024 | LOBÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA O EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - LISTA DAS 60 RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS EM CAICÓ; II - DATA QUE FORAM CONCLUÍDAS E ENTREGUES À POPULAÇÃO. | 06/05/2024 | MANCUSO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO FILHO (DEDE BOSAL) PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28/04/2024. | 06/05/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 469/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE TURISMO, PARA QUE SE FAÇA USO DE RECURSO (EMENDA PARLAMENTAR) DESTINADA PELO ATUAL DEPUTADO FEDERAL, EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, (SARGENTO GONÇALVES), NO VALOR DE 201,000,000,00 (DUZENTOS E UM MIL) PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA EM CAICÓ. | 03/05/2024 | IRMÃO RENATO |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BATISTA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2024. | 02/05/2024 | DR JULIO FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE A COMENDA VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 468/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 29/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 467/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO RECREIO. | 29/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 466/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO, FABRIZIO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA NO POSTE AO LADO DA UBS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. | 29/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 465/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO, FABRIZIO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO POSTES COM LUMINÁRIA NA PASSAGEM MOLHADA DA ILHA DE SANT’ANA (SENTIDO SANTA TEREZINHA). | 29/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 464 /2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE SITUADA NO BAIRRO PARAÍBA (EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO VICENTE). | 29/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 463/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO A PINTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SOLEDADE | 29/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 462/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE UMA AMBULÂNCIA SEJA DISPONIBILIZADA PERMANENTEMENTE A UNIDADE DE SAÚDE MÃE MARIQUINHA NA BARRA DA ESPINGARDA PARA AS EMERGÊNCIAS DAQUELA REGIÃO | 29/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 461/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAJOR PM FLAVIO VALDEZ MARTINS SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NA PRAÇA ARTHUR ALADIM NO BAIRRO RECREIO | 29/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 460/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (ASFALTAMENTO) DA RUA MAJOR LULA, BAIRRO PARAÍBA, MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 29/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 459/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM DA RUA JUSTINO DANTAS, BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 29/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 458/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO À PARALELEPÍPEDO DA RUA: MARIA LEONIZIA SARAIVA DANTAS, BAIRRO NOVA CAICÓ. | 29/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 457/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TEREZA MEDEIROS, BAIRRO BOA PASSAGEM. | 29/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 456/2024 | O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA ODILON LEBARRE, BAIRRO BARRA NOVA. | 29/04/2024 | MANCUSO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ E AO PRÓPRIO VEREADOR QUAIS AS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO O VEREADOR MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUANDO À UTILIZAÇÃO DA VERBA DE GABINETE E NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS. DETALHANDO-AS E APRESENTANDO AS DEVIDAS PROVAS DOCUMENTAIS, SE FOR O CASO. | 29/04/2024 | MAX AZEVEDO |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 147, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCÍDIA MORAIS DE BRITO. | 29/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2024 | A VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO WHADSON WHONAM SILVA DE ARAÚJO, OCORRIDO HOJE DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | 29/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2024 | O VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, VEREADOR MEMBRO DO PSDB, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, PERANTE V. EX.ª, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDA E SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS: A IGREJA PRESBITERIANA, PELOS 125 ANOS DE PRESBITERIANISMO EM CAICÓ. | 29/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ADVOGADA FABIANA DE SOUZA PEREIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA LISTA TRÍPLICE A CONCORRER PARA COMPOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TER/RN COMO JUIZ CLASSISTA SUBSTITUTO. | 29/04/2024 | THALES RANGEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE AO SENHORA JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 26/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR GILMAR AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 26/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 455/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A ACESSORIA JURIDICA SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO AOS MORADORES DAS CASAS DA NOVA CAICÓ | 24/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 454/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA DR. ARI MAIA, BAIRRO PAULO VI, ZONA OESTE DE CAICÓ. | 24/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 453/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DOM MANOEL TAVARES, CENTRO DE CAICÓ. | 24/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 452/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULINHO TORES NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 24/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 451/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ARVORES DA RUA SANTA CLARA, BAIRRO PARAÍBA. | 24/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 450/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DR. PIRES FERREIRA E AV. RENATO DANTAS, PRÓXIMO A ANTIGA RODOVIÁRIA DA CIDADE DE CAICÓ. | 24/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 449/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA HERMÍNIO GOMES, BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 24/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 448/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SALVIANO SANTOS. | 24/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 447/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ALTIVA POMPLONA, BAIRRO SALVIANO SANTOS | 24/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 446/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA JOÃO BENÉVOLO XAVIER, BAIRRO JOAO XXIII. | 24/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 445/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DA CEMUTRAN OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADA PARA A RUA JOSEFA VIEIRA, BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 24/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 444/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AFIXADOS NOS PONTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, EM ESPAÇO APROPRIADO E VISÍVEL AO PÚBLICO. | 24/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 443/2024 | SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA FILEMON DANTAS, BAIRRO SAMANAÚ. | 24/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 442/2024 | AO CEMUTRAN DE CAICÓ, PARA QUE REALIZEM UM ESTUDO A CERCA DA INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS, NA RUA: MARIA LEONIZIA SARAIVA DANTAS, BAIRRO NOVA CAICÓ. LOCALIZAÇÕES: 1 DE FRENTE A CRECHE MUNICIPAL OSCARINA TORRES, E OUTRO 300 METROS À FRENTE. | 24/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 441/2024 | REPARO DO CALÇAMENTO Á PARALELEPÍPEDO NA RUA: RODRIGUES ALVES, CRUZAMENTO COM A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE BOA PASSAGEM. | 24/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| TITULO DE CIDADÃO: 39/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA CLARISSA RACKEL BATISTA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 24/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 38/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA MARIA HELISSA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 24/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 37/2024 | O VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 24/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MASSAS EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 24/04/2024 | DIOGO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO JUDAS TADEU E A ACESSÓRIA JURÍDICA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, POR QUAL MOTIVO NÃO FORAM ENTREGUES OS QUE ESTÃO APTOS, DEPOIS DE 12 ANOS. E SE TEM PREVISÃO PARA A ENTREGA. | 24/04/2024 | LOBÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 36/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO JOVEM MARIEL WÁGNER HOLANDA LIMA, NATURAL DE PAU DOS FERROS-RN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 23/04/2024 | THALES RANGEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, E O ART. 2°, CAPUT, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.903, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO DE EXTENSÃO DESENVOLVIDO PELO CENTRO CLÍNICO DR. GERSON ALVES FEITOSA. | 23/04/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
| INDICAÇÃO: 440/2024 | SOLICITAMOS UM VIGILANTE PARA A PRAÇA ARTHUR ALADIM | 22/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 439/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENADORA ZENAIDE MAIA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE DOIS CARROS COLETORES DE LIXO, DESTINADO A SUPRIR A GRANDE DEMANDA DE COLETA, NESTA CIDADE DE CAICÓ, RN. | 22/04/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 438 /2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, JOSEANE SANTOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA COMANDANTE EZEQUIEL E RUA PROFESSOR VIANA, BAIRRO PARAÍBA. | 22/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 436/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO ACUMULO DE PODAS DE ARVORES DA RUA SEVERINA MAIA, LOCALIZADO POR TRÁS DA DISTRIBUIDORA DE JÚNIOR DOS FRIOS, NO BAIRRO VILA ALTIVA. | 22/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 435/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ILHA DE SANTANA PRÓXIMO AS QUADRAS DE AREIA. | 22/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 434/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO DAS MARGENS DA RN QUE LIGA A CIDADE CAICÓ ATÉ A VILA DO SABUGI. | 22/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 433/2024 | REALIZAR UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, EM PARCERIA COM HOSPITAL VETERINÁRIO DE PATOS, A EXEMPLO DO QUE ACONTECEU COM OS FELINOS. | 22/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 432/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DA COMUNIDADE BARBOSA DE CIMA, ONDE FUNCIONA EM UMA RESIDÊNCIA, ONDE O TETO DESABOU, E SEM CONDIÇÕES DE CONTINUAR FUNCIONANDO. | 22/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 431/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA DO SÍTIO BARRA DA ESPINGARDA. | 22/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 430/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A JORNALISTA FÁBIO FERNANDES, BAIRRO BOA PASSAGEM. | 22/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 429/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ (CEMUTRAN), NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS PRÓXIMO A IGREJA SANTO ESTÊVÃO DIÁCONO, BAIRRO CASTELO BRANCO. | 22/04/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 427/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ (CEMUTRAN), QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA MARIA SALETE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 22/04/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 426/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 22/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 425/2024 | O VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ (CEMUTRAN), NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCA ARANHA (POR TRÁS DA IGREJA SANTO ESTÊVÃO DIÁCONO), BAIRRO CASTELO BRANCO. | 22/04/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 424/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SOLEDADE. | 22/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 423/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE ARAÚJO NO BAIRRO SOLEDADE. | 22/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 422/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS (TREVOS) DO CONTORNO VIÁRIO DE CAICÓ, QUAIS SEJAM: SAÍDA PARA SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SAÍDA PARA JUCURUTU E SAÍDA PARA JARDIM DE PIRANHAS, NOS MESMOS MOLDES DA ROTATÓRIA COM SAÍDA PARA JARDIM DO SERIDÓ. | 22/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 421/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (ASFALTAMENTO) DA RUA OTÁVIO LAMARTINE, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 22/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 420/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PONTOS DE LUZ COM REFLETORES SOLARES NAS ENTRADAS DOS SÍTIOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PRINCIPALMENTE ONDE HÁ PARADAS DE ÔNIBUS E DE CARROS ALTERNATIVOS. | 22/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 419/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA JASIEL CUNHA, NO BAIRRO BENTO XVI. | 22/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | REQUERER INFORMAÇOES SOBRE ONIBUS ESCOLARES | 22/04/2024 | LOBÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SATURNINO OLAVO, OCORRIDO AOS 20 DE ABRIL DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/04/2024 | ANDINHO DUARTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA O EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- HÁ DINHEIRO EM CAIXA PARA PAGAR O INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS; 2- QUANDO SERÁ PAGO O INCENTIVO REFERENTE AO ANO DE 2023; E 3- COMO SE DARÁ O PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2022. | 22/04/2024 | MANCUSO |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMÍNIA JOAQUINA, OCORRIDO AOS 20 DE ABRIL DE 2024. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ESTE VOTO REMETIDO AOS SEUS FAMILIARES, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHES AS CONDOLÊNCIAS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. FILHOS, NETOS, BISNETOS, GENROS, NORAS E FAMILIARES | 22/04/2024 | ANDINHO DUARTE |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA LOPES DE ARAÚJO PIRES, OCORRIDO NO DA 15 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 418 /2024 | O VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM, À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PREFEITO JUDAS TADEU E A SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NA RUA AUGUSTO MONTEIRO NO CENTRO DE CAICÓ. | 17/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 417/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO SAMANAÚ. | 17/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 416/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA JUAREZ GARCIA DE MEDEIROS, NO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 17/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 415/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AVENIDA JOSIAS MIGUEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CAICÓ, ZONA NORTE DE CAICÓ. | 17/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 414/2024 | SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 17/04/2024 | DIOGO SILVA |
| INDICAÇÃO: 413/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO E TERRAPLENAGEM NA RUA JOSÉ MARIA GONÇALVES VALE NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 17/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 412/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO SANTA DO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN | 17/04/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 411/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DO PONTILHÃO NA RUA MAJOR CÂMBOIM, NO BAIRRO PARAÍBA. | 17/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 410/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA (CAPINAGEM) E RETIRADA DE LIXO NA RUA INACIO GOMES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À VILA DE CASAS 97 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 17/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 409/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE CALCETEIROS PARA O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERCIA LEITE DE MEDEIROS, BAIRRO JOÃO PAULO II. | 17/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 408/2024 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARTA ARAÚJO NO BAIRRO SAMANAÚ. | 17/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 407/2024 | A VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE LIXO NA RUA CEL. BEM-BEM, BAIRRO PARAÍBA. | 17/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 404/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PAPÃO AO LADO DO CSU- PARAÍBA, VIZINHO A CRECHE SÃO JOSÉ. | 17/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 403/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JULIETA LOPES DE MEDEIROS, BAIRRO JOÃO PAULO II, ZONA OESTE DE CAICÓ. | 17/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 402/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS – SEMUTRAN E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ROTA ACESSÍVEL PARA USO DE PEDESTRES (ESPAÇO PARA PEDESTRES TRAFEGAREM) EM UMA DAS LATERAIS DA PONTE SOLDADO FRANCISCO DIAS (PONTE VELHA), QUE LIGA O CENTRO À ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 17/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 401/2024 | O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA. COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JUDAS TADEU E AOS SECRETÁRIOS DE TURISMO E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.223 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 5% DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DESTA CIDADE DE CAICÓ,RN. | 17/04/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 400/2024 | SOLICITANDO ENERGIA A NEOENERGIA PARA A COMUNIDADE DO SITIO SALGADINHO | 17/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 399/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA, RETIRADA DO ACUMULO DE PODAS DE ARVORES DA RUA EDIMILSON R. DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO. | 17/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 398/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES COLONIAIS INSTALADOS NA PONTE NOVA. | 17/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL. | 17/04/2024 | DIOGO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | REQUERIMENTO PARA SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- ENVIAR A RELAÇÃO DO CADASTRO DE TODOS OS IDOSOS DA CIDADE DE CAICÓ-RN. 2- QUANTITATIVO DE IDOSOS QUE SÃO ACOMPANHADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3- QUANTITATIVO DE IDOSOS POR BAIRROS. | 17/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA O EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COMO SE DARÁ A CONCLUSÃO DA GALERIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ZONA OESTE; 2- A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA JÁ FOI NOTIFICADA; SE SIM, QUAL A NOTIFICAÇÃO; E 3- QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL ACERCA DESSA CONSTRUÇÃO. | 17/04/2024 | MANCUSO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE OTÁVIO BATISTA DANTAS, OCORRIDO NO DOA 12 DE ABRIL DE 2024, FUNCIONÁRIO DO DETRAN HÁ MAIS DE 40 ANOS. | 17/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 397/2024 | O VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (DEDÉ BONELEIRO), NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DO PONTILHÃO NA RUA MAJOR CÂMBOIM, NO BAIRRO PARAÍBA. | 15/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 396/2024 | SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO CANUTOS E FILHOS | 15/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 395/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS EM CAICÓ | 15/04/2024 | DEDÊ BONELEIRO |
| INDICAÇÃO: 394/2024 | SOLICITANDO ACADEMIA POPULAR PARA UMA DAS PRAÇAS DO CASTELO BRANCO | 15/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 393 /2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA MURADA DA QUADRA DO JOÃO PAULO II | 15/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 392/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, RUA: GENTIL LINS BAIRRO NOVA CAICÓ. (LATERAL DA PAREDE DO IFRN.) | 15/04/2024 | ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA |
| INDICAÇÃO: 391/2024 | SOLICITAÇAO DE EMENDA PARLAMENTAR | 15/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 388/2024 | SOLICITA A LIMPEZA DA RUA RODRIGUES ALVES. | 15/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 387/2024 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES | 15/04/2024 | THALES RANGEL |
| INDICAÇÃO: 386/2024 | MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CAICÓ. | 15/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 385/2024 | SOLICITA O PATRULHAMENTO RURAL DAS ZONAS RURAIS DE CAICÓ. | 15/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 384/2024 | SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA. | 15/04/2024 | LOBÃO |
| INDICAÇÃO: 383/2024 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS VARANDAS DA GALERIA DA PRAÇA DA SAUDADE, BAIRRO PARAÍBA, NESTA CIDADE DE CAICÓ. | 15/04/2024 | ANDINHO DUARTE |
| INDICAÇÃO: 382/2024 | LIMPEZA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS | 15/04/2024 | IRMÃO RENATO |
| INDICAÇÃO: 381/2024 | SOLICITA O POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DE CAICÓ. | 15/04/2024 | IVANILDO DO HOSPITAL |
| INDICAÇÃO: 380/2024 | CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS MARIA DO NASCIMENTO, BAIRRO SOLEDADE, PRÓXIMO AO CASTELO DO ENGADY. | 15/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 379/2024 | TERRAPLANAGEM DA RUA MANOEL ELPIDIO, BAIRRO PENEDO. | 15/04/2024 | MARIA CLEIDE |
| INDICAÇÃO: 378/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA FIXAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE AREIAS EXISTE NA ILHA DE SANTANA. | 15/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| INDICAÇÃO: 376/2024 | LIMPEZA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAIS CONHECIDA COMO RUA SERGIPE, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 15/04/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA OS ALUNOS DO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI. | 15/04/2024 | MANCUSO |
| INDICAÇÃO: 374/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS SANGRADOUROS DO AÇUDE ITANS. | 15/04/2024 | DR JULIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS NAS UBS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 15/04/2024 | DIOGO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N° 004/2005, NOS ARTIGOS 120 E §§, 145, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIAS DOS EMPENHOS INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, RELATIVOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 REFERENTES ÀS EMPRESAS: A) H L MEDEIROS DE OLIVEIRA – CNPJ: 20.005.957/0001-00 B) MULTFRIOS CAICÓ LTDA – CNPJ: 32.965.661/0001-48 C) M B DE SOUTO – CNPJ: 22.009.859/0001-48 | 15/04/2024 | MAX AZEVEDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2024 | MOÇÃO DE PARABÉNS A FRANCISCO DE ASSIS COSTA | 15/04/2024 | THALES RANGEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | 016 - 2024 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 27/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | 015 - 2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE - VIVA A VIDA. | 18/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | 011 - 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIO BARRA NOVA, SITUADA ENTRE AS RUAS ISMAEL BATISTA XAVIER E JOSÉ DE OLIVEIRA. | 18/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | 007 - 2024 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.738. | 04/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | 006 - 2024 - FICA DENOMINADA DE JOARIS DA SILVA ARENINHA DO BAIRRO PAULO VI. | 04/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | 005 - 2024 - DENOMINAÇÃO DE MARIA MIRIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA, A RUA PROJETADA BDA 012, BAIRRO ITANS, LOTEAMENTO BAIXA DO ARROZ, COM CÓDIGO 01343-9. | 22/02/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | 004 - 2024 - FICA DENOMINADA DE RUA DJALMA RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ITANS, LOTEAMENTO BAIXA DO ARROZ, A ARTÉRIA PROJETADA BDA 013, COM CÓDIGO 01344-7. | 21/02/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | 003 - 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ARTÉRIA PROJETADA 011, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO N° 01306-4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TURQUIA. | 21/02/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | 002 - 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ARTÉRIA PROJETADA BDA 011, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO N° 01342-0, LOCALIZADA NO BAIRRO ITANS. | 21/02/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | 040 - 2023 - CRIA O BAIRRO ''NOVA TURQUIA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 066/2023 | 14/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | 039 - 2023 - CRIA O BAIRRO ''NOVA TURQUIA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARQUIVADO. | 12/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 063/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 062/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 061/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 060/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 059/2023 | 07/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 058/2023 | 05/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 057/2023 | 31/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | 036 - 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 24/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | 034 - 2023 - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 5.065, DE 15 DE MARÇO DE 2018. | 24/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | 033 - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS-SABUGI - VILA II. | 24/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | 032 - 2023 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CAICÓ - ASC | 24/05/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 052/2023 | 22/05/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 051/2023 | 22/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | 031 - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ. | 17/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | 030 - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA DE CORTE E COSTURA DA ESCOLA PROFISSIONAL DE CAICÓ. | 17/05/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 | 17/05/2023 | |
| INDICAÇÃO: 571/2023 | O VEREADOR, RENATO SALDANHA DE SOUZA NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AFIXADOS NOS PONTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, EM ESPAÇO APROPRIADO E VISÍVEL AO PÚBLICO. | 16/05/2023 | IRMÃO RENATO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | 029 - 2023 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN. | 15/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | 028 - 2023 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS. | 10/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | 027 - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RÉPLICA DE UNIDADE HABITACIONAL RURAL COM FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO SERTÃO SERIDOENSE. | 10/05/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023 | 10/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | 026 - 2023 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO PINGO DO MEIO DIA - ACPIM. | 08/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | 037 - 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO. | 06/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | 025 - 2023 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 05/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | 024 - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SITUADA NO BAIRRO BARRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | 021 - 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS PARA FINS DE CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 26/04/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | 017 - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA NO BAIRRO VILA ALTIVA II | 19/04/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | 016 - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE FISIOTERAPIA CER III | 17/04/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2023 | MOÇÃO 014/2023 | 11/04/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | 012 - 2023 - AUTORIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.738 | 11/04/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | 011 - 2023 - AUTORIZA O CONSUMO DA SOBRA DA MERENDA ESCOLAR PELOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 29/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI 010/2023 | 22/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REQUERIMENTO 026/2023 | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | PROJETO DE LEI 009/2023 | 17/03/2023 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2023 | REQUERIMENTO 018/2023 | 15/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | PROJETO DE LEI 008/2023 | 15/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | 007-2023 - INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 14/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | PROJETO DE LEI 007/2023 | 14/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | PROJETO DE LEI 006/2023 | 09/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | PROJETO DE LEI 005/2023 | 06/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | PROJETO DE LEI 004/2023 | 01/03/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2023 | MOÇÃO 012/2023 | 23/02/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2023 | MOÇÃO 011/2023 | 23/02/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2023 | MOÇÃO 008/2023 | 23/02/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 | MOÇÃO 007/2023 | 23/02/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2023 | MOÇÃO 005/2023 | 23/02/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | MOÇÃO 004/2023 | 23/02/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2023 | MOÇÃO 003/2023 | 23/02/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2023 | MOÇÃO 002/2023 | 23/02/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2023 | MOÇÃO 001/2023 | 23/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUERIMENTO 010/2023 | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUERIMENTO 008/2023 | 14/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUERIMENTO 006/2023 | 14/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUERIMENTO 003/2023 | 10/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO 001/2023 | 10/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICAÇÃO 012/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICAÇÃO 011/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICAÇÃO 010/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICAÇÃO 009/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICAÇÃO 008/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICAÇÃO 006/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICAÇÃO 005/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICAÇÃO 004/2023 | 08/02/2023 | |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO 002/2023 | 08/02/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | PROJETO DE LEI 003/2023 | 06/02/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | PROJETO DE LEI 002/2023 | 06/02/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | PROJETO DE LEI 001/2023 | 31/01/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 | 21/12/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2022 | 16/12/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 053/2022 | 22/09/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2022 | 14/09/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2022 | 036 - 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 05/07/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | 037 - 2022 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CAICÓ-RN. | 04/07/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | 035 - 2022 - CONCEDE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO RECREIO, DE ARTHUR ALADIM DE ARAÚJO. | 29/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 052/2022 | 22/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 051/2022 | 22/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 050/2022 | 21/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 049/2022 | 20/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | 034 - 2022 - INSTITUI A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL E A DATA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 20/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 048/2022 | 15/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 047/2022 | 15/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | 033 - 2022 - RECONHECE DE UTILIDADE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CAICÓ - ASC. | 15/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 046/2022 | 14/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 045/2022 | 14/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 044/2022 | 13/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2022 | 032 - 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 13/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | 028 - 2022 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÁBRICA CULTURAL CAICÓ - ADFCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | 027 - 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITANS, EM FRENTE À SEDE DO DNOCS. | 11/05/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | 026 - 2022 - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.860, DE 08 DE ABRIL DE 2016. | 05/05/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | 025 - 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA AUXÍLIO FARDAMENTO E E.P.I, DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E ACE. | 04/05/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2022 | 27/04/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | 021 - 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ''GUILHERMINA SANTOS'' A RUA PROJETADA NO BAIRRO BOA PASSAGEM, CÓDIGO DE LOGRADOURO 013030. | 11/04/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | 020 - 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CANTEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA ''DOM JOSÉ DELGADO''. | 11/04/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | 019 - 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CANTEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA ''DOM JOSÉ DELGADO''. | 11/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | 018 - 2022 - ALTERA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 5.085, DE 29 DE MAIO DE 2018. | 06/04/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | 017 - 2022 - CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA ''CASA VERDE E AMARELA'' | 28/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | 015 - 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 28/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI 014/2022 | 28/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | PROJETO DE LEI 013/2022 | 28/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | 010-2022 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | PROJETO DE LEI 009/2022 | 14/03/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2022 | REQUERIMENTO 011/2022 | 10/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI 007/2022 | 07/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | PROJETO DE LEI 006/2022 | 07/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROJETO DE LEI 005/2022 | 07/03/2022 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2022 | REQUERIMENTO 009/2022 | 22/02/2022 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2022 | REQUERIMENTO 008/2022 | 22/02/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO 006/2022 | 22/02/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO 004/2022 | 22/02/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUERIMENTO 002/2022 | 22/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2022 | MOÇÃO 012/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2022 | MOÇÃO 011/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2022 | MOÇÃO 010/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2022 | MOÇÃO 007/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2022 | MOÇÃO 006/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2022 | MOÇÃO 005/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2022 | MOÇÃO 003/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2022 | MOÇÃO 002/2022 | 15/02/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2022 | MOÇÃO 001/2022 | 15/02/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERIMENTO 001/2022 | 15/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE LEI 004/2022 | 14/02/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROJETO DE LEI 003/2022 | 14/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICAÇÃO 010/2022 | 08/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICAÇÃO 009/2022 | 08/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICAÇÃO 008/2022 | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICAÇÃO 007/2022 | 08/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICAÇÃO 006/2022 | 08/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICAÇÃO 005/2022 | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICAÇÃO 004/2022 | 08/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICAÇÃO 003/2022 | 08/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICAÇÃO 002/2022 | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICAÇÃO 001/2022 | 08/02/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI 001/2022 | 07/02/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI 001/2021 | 31/12/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2021 | 18/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2021 | 16/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2021 | 16/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2021 | 11/08/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2021 | 12/07/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2021 | 12/07/2021 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 | 02/06/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | 032 - 2021 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PARÁG. 2° DO ART. 5°; DO ART. 7° E DO PARÁG. ÚNICO DO ART. 8°, TODOS DA LEI 5.240, DE 19 DEZEMBRO DE 2019. | 20/05/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021 | 19/05/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | 030 - 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO. | 05/05/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | 029 - 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.205, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021 | 28/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | 028 - 2021 - ACRESCENTA O PARÁG. 5° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.243, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | 026 - 2021 - ALTERA O ART. 1°, INCISO II, DA LEI 4.462, DE 02 DE JULHO DE 2011. | 20/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | 025 - 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAICÓ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE DO SERIDÓ - CISS - AMS | 20/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | 022 - 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | 021 - 2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA ''NOÇÕES DE PREVENÇÕES CONTRA AS DROGAS'' NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAICÓ - RN. | 07/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | 018 - 2021 - RECONHECE A EDUCAÇÃO COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 29/03/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | 017 - 2021 - INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 29/03/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2021 | 29/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUERIMENTO 023/2021 | 25/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | REQUERIMENTO 022/2021 | 25/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUERIMENTO 021/2021 | 25/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUERIMENTO 018/2021 | 18/03/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | PROJETO DE DECRETO 001/2021 | 10/03/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2021 | 10/03/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | PROJETO DE LEI 011/2021 | 08/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUERIMENTO 009/2021 | 04/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2021 | MOÇÃO 011/2021 | 02/03/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | PROJETO DE LEI 010/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2021 | MOÇÃO 010/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2021 | MOÇÃO 009/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2021 | MOÇÃO 008/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2021 | MOÇÃO 007/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2021 | MOÇÃO 006/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2021 | MOÇÃO 005/2021 | 02/03/2021 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2021 | MOÇÃO 004/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2021 | MOÇÃO 003/2021 | 02/03/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2021 | MOÇÃO 002/2021 | 02/03/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI 012/2021 | 24/02/2021 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2021 | MOÇÃO 001/2021 | 23/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI 007/2021 | 22/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | PROJETO DE LEI 006/2021 | 19/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI 005/2021 | 19/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | 004-2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MÉDICOS RESIDENTES DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2021 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | REQUERIMENTO 003/2021 | 11/02/2021 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | REQUERIMENTO 004/2021 | 10/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI 003/2021 | 10/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI 002/2021 | 10/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICAÇÃO 010/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICAÇÃO 009/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICAÇÃO 008/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICAÇÃO 007/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICAÇÃO 006/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICAÇÃO 005/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICAÇÃO 004/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICAÇÃO 003/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO 002/2021 | 09/02/2021 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | REQUERIMENTO 002/2021 | 09/02/2021 | |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO 001/2021 | 09/02/2021 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | REQUERIMENTO 001/2021 | 09/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI 001/2021 | 03/02/2021 |