Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA COORDENADORA GERAL DOS PEREGRINOS DE SANT’ANA MIRNA MEDEIROS PACHECO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 20/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 530/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAVID DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE BRANCO. | 17/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 529/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE DOÇA NO SITIO CARIDADE. | 17/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 518/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA ADELAIDE DE MEDEIROS DANTAS, BAIRRO SAMANAÚ, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE, PATROLAMENTO, ALÉM DE ROÇADAS NAS SUAS LATERAIS. | 15/05/2024 | DR JULIO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO TAC PARA A MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL, CRONOGRAMA E QUAIS UNIDADES FORAM RECUPERADAS E QUAIS AINDA IRAM SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO? | 15/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 501/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA ALTIVA. | 13/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 496/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS DO SÍTIO SALGADINHO. | 13/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 494/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A VIABILIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E OS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 492/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL DE JOSINO ATÉ A SUCATA PORFIRIO, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL. | 08/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 476/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE AREIA DO FUTEVÔLEI E POSTES, A QUADRA FICA LOCALIZADA AO LADO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO NONOZÃO. | 06/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 475/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E CEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PEDRO VELHO, NA PROXIMIDADE DO LABORATÓRIO DNA, BAIRRO CENTRO. | 06/05/2024 | DR JULIO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA E NO ART. 136 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA FEIRA DA DIVERSIDADE DO SERIDÓ – AMFDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA FEIRA DA DIVERSIDADE DO SERIDÓ- AMFDS. ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 06/05/2024 | DR JULIO FILHO |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 148, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BATISTA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2024. | 02/05/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 450/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM A SEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DR. PIRES FERREIRA E AV. RENATO DANTAS, PRÓXIMO A ANTIGA RODOVIÁRIA DA CIDADE DE CAICÓ. | 24/04/2024 | DR JULIO FILHO |
TITULO DE CIDADÃO: 39/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA CLARISSA RACKEL BATISTA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. | 24/04/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 436/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO ACUMULO DE PODAS DE ARVORES DA RUA SEVERINA MAIA, LOCALIZADO POR TRÁS DA DISTRIBUIDORA DE JÚNIOR DOS FRIOS, NO BAIRRO VILA ALTIVA. | 22/04/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 435/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ILHA DE SANTANA PRÓXIMO AS QUADRAS DE AREIA. | 22/04/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 434/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO DAS MARGENS DA RN QUE LIGA A CIDADE CAICÓ ATÉ A VILA DO SABUGI. | 22/04/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 399/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA, RETIRADA DO ACUMULO DE PODAS DE ARVORES DA RUA EDIMILSON R. DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO. | 17/04/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 398/2024 | O VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS E EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES COLONIAIS INSTALADOS NA PONTE NOVA. | 17/04/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 378/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA FIXAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE AREIAS EXISTE NA ILHA DE SANTANA. | 15/04/2024 | DR JULIO FILHO |
INDICAÇÃO: 374/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS SANGRADOUROS DO AÇUDE ITANS. | 15/04/2024 | DR JULIO FILHO |