Descrição | Resumo | Data | |
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TITULO DE CIDADÃO: 46/2024 | O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JACIELE DE LIMA ALVES VALENTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 15 DE MAIO DE 2024. | 15/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
TITULO DE CIDADÃO: 47/2024 | O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MARCELO DE BARROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. ART. 2º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 13 DE MAIO DE 2024. | 14/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2024 | TIPO: AUDIÊNCIA PÚBLICA EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA , NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXª., COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 116 E 117 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS AÇÕES DA PSICOLOGIA DO CENTRO CLÍNICO DE CAICÓ PARA A SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00. | 08/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2024 | TIPO: SESSÃO SOLENE EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA , NO DESEMPENHO DO SEU MANDATO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXª., COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 116 E 117 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DAS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL EM CAICÓ/RN, NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00. | 08/05/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, E O ART. 2°, CAPUT, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.903, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2024 | PROFESSOR VERANILSON |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO DE EXTENSÃO DESENVOLVIDO PELO CENTRO CLÍNICO DR. GERSON ALVES FEITOSA. | 23/04/2024 | PROFESSOR VERANILSON |