Discussões sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Caicó avançam na Casa Legislativa

A Comissão de Patrimônio Público realizou mais uma reunião para afunilar as discussões, afim de materializar através da Legislação Municipal, os mecanismos de proteção e valorização do Patrimônio material e imaterial da cidade de Caicó. Esta foi a segunda reunião da Comissão que foi formada a partir de uma audiência pública realizada na Casa Legislativa.

A reunião aconteceu de maneira híbrida, no plenário Prefeito Inácio Bezerra com a participação de Shara Rachel arquivista da Prefeitura, Custódio Jacinto representando a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes ( SEMECE), Lívia Nobre arquiteta local, Fernando Jorge Assessor da Procuradoria Jurídica Municipal, George Victor Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, Eduardo Hass, de forma remota, representando o Museu do Seridó e a equipe do Vereador e professor Veranilson Pereira.

As discussões estão bastante avançadas nas propostas de reformulações das Leis já existentes, que deverão ser revogadas; dentre elas a 4.047/2003 que traz alguns vícios que podem ser atualizados e trazidos a realidade existente hoje no município, levando em consideração que está deve estar em sintonia com a Lei Orgânica Municipal. Um dos pontos defendidos está no tocante a formalização e regulamentação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Ao final da reunião já ficou acordado que o próximo encontro acontecerá no dia 03 de agosto de 2021, às 10h na Casa Legislativa.

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