Comissão processante abre prazo para notificação do prefeito Batata

0

Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou na última segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor.

Dando continuidade ao que preconiza a legislação, foram sorteados para compor uma comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro).

Na reunião de hoje (13), os integrantes da comissão deliberaram pela expedição da notificação ao prefeito Batata, para que este possa apresentar sua defesa.

Serão feitas a partir dessa sexta-feira (14), no mínimo, três tentativas de notificação. A medida vale para qualquer ambiente onde o chefe do Poder Executivo seja encontrado pessoalmente.

Caso as tentativas de notificação sejam infrutíferas, será realizada publicação na imprensa oficial com esse objetivo. E, assim, passa a contar o prazo legal de defesa.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here