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PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/RN Nº 001/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO N° 001/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/RN Nº 001/2021 –PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOSELETRÔNICO N° 001/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS – SRPA Câmara Municipal de Caicó/RN por meio de sua Pregoeira tornapúblico a realização de licitação, na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, destinado paraContratação de empresa(s) para Registro de Preços decombustíveis, para atender a demanda …

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Presidente da Câmara de Caicó esclarece que teto de subsídio dos vereadores não terá aumento até 2024

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital emitiu nota a imprensa neste domingo (17), esclarecendo uma notícia veiculada  sobre suposto aumento do salário dos vereadores. Na nota, o presidente explicou que não haverá oneração de qualquer valor, pois o repasse do duodécimo será o mesmo. É importante destacar que desde 2013 …

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Câmara empossa prefeito Doutor Tadeu

O prefeito Doutor Tadeu tomou posse na Câmara Municipal de Caicó, em sessão solene, na tarde desta sexta-feira (1º). Além dele, também foi empossado o vice-prefeito eleito no pleito de 15 de novembro, Toinho Santiago. A sessão foi presidida pelo presidente recém-empossado do Poder Legislativo, Ivanildo do Hospital. Doutor Tadeu destacou os desafios da administração …

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Orçamento de Caicó para 2021 é aprovado com 154 emendas

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 190,199 milhões em receitas, foi aprovada, pelos vereadores, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Município de Caicó, na sessão plenária desta quarta-feira (30). A LOA foi aprovada à unanimidade dos parlamentares. Além da sessão ordinária, foram realizadas mais três reuniões extraordinárias de forma híbrida, …

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Câmara aprova projetos de crédito suplementar para o Município

A Câmara Municipal de Caicó aprovou os Projetos de Lei 043/2020 e 047/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da alteração no limite máximo de crédito suplementar, conforme estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020. O objetivo, segundo mensagem do Poder Executivo, é viabilizar a execução de ações do Município, inclusive aquelas …

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Câmara de Caicó aprova incentivo aos profissionais da atenção primária à saúde

A Câmara Municipal da Caicó aprovou o Projeto de Lei nº 044/2020, de autoria do Poder Executivo, que normatiza o incentivo de desempenho previsto na portaria nº 2.979, do Ministério da Saúde. A matéria é voltada aos profissionais da atenção primária à saúde, com recursos do programa Previne Brasil. O Projeto de Lei foi aprovado …

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Câmara suspende recesso legislativo em julho

A Mesa Diretora da Câmara Municipal De Caicó, baseada na Lei Orgânica e no Regimento Interno, apresentou o Projeto de Resolução Nº 002/2020, dispondo sobre o cancelamento do período de recesso legislativo. Segundo a presidente Rosângela Maria, o recesso aconteceria entre os dias 18 a 31 de julho. “Durante o período de que trata a …

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Poder Legislativo aprova doação de equipamentos para Feira da Mulher

A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Lei Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre doação de materiais, utensílios e maquinários para a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó (AMFEDS). Em mensagem ao Poder Legislativo, o prefeito Robson de Araújo (Batata) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar, …

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NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Caicó vem, em nome de todos os vereadores e funcionários, comunicar o falecimento do ex-servidor Ivonaldo Medeiros, carinhosamente conhecimento por “Cacau”, ocorrido na tarde deste dia domingo (28), em Natal. Nos solidarizamos com familiares e amigos e expressamos todo nosso sentimento. Rosângela Maria Presidente

Câmara antecipa 13º salário de servidores

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela, autorizou a antecipação do 13º salário dos servidores comissionados da Casa. O valor foi depositado junto com o salário de junho, nesta sexta-feira (19). O 13º dos servidores efetivos foi depositado no mês de maio. No caso dos vereadores, estes receberão metade do valor, tendo em vista …

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Antes de término de reunião, prefeito anuncia decreto mais restritivo

O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus tem se reunido semanalmente no plenário da Câmara Municipal de Caicó, para avaliar o avanço da pandemia no município. Mais um encontro aconteceu nesta terça-feira (26), com representantes de vários seguimentos da sociedade Civil organizada, secretários e os vereadores Alisson Jackson, Pastor Erinaldo Lino, Odair Diniz, Lobão Filho …

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Câmara mantém reuniões às quartas-feiras

Enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da covid-19, a Câmara Municipal de Caicó decidiu que as sessões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, às 17h30. A medida foi regulamentada em resolução da Mesa Diretora. Segundo o documento, as reuniões ocorrerão, preferencialmente, por sistema de transmissão remota, conforme designado pela presidente da Casa, …

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Vereadores apresentam sugestões no enfrentamento ao covid-19

A Câmara Municipal de Caicó recebeu, nesta terça-feira (19), reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus). Participaram do encontro para avaliação das ações a presidente da Casa, Rosângela Maria, os vereadores Alisson Jackson, Pastor Erinaldo Lino e Odair Diniz. Na oportunidade, os parlamentares apresentaram sugestões no enfrentamento ao covid-19 em Caicó, que …

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Comitê aponta que o distanciamento social em Caicó está em 33%

A Câmara Municipal de Caicó recebeu, nesta terça-feira (12), mais uma reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus). O encontro semanal serve para avaliar dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde no acompanhando ao avanço da pandemia. Participaram os vereadores Alisson Jackson, Pastor Erinaldo Lino e Odair Diniz. Com representantes de várias …

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Câmara aprova redação final de projetos do Poder Executivo

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (11), em reunião por videoconferência, a redação final do Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). Ainda foi aprovada a redação final …

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Câmara sedia reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus

O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) esteve reunido nesta sexta-feira (08), no Plenário da Câmara Municipal de Caicó. Participaram o prefeito Robson de Araújo (Batata), secretários municipais, técnicos da saúde, os vereadores Rosângela Maria, Odair Diniz, Alisson Jackson, Lobão Filho e Pastor Erinaldo Lino, além de segmentos da sociedade civil organizada, da Igreja …

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Projeto de remanejamento de recursos é aprovado pelo Legislativo

A Câmara Municipal de Caicó aprovou nesta quarta-feira, 06 de maio, o Projeto de Lei nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar, conforme estabelecido pela Lei Orçamentária Anual, inclusive nas ações destinadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Segundo emenda da Comissão …

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Câmara derruba veto parcial a Projeto de Lei do Executivo

Em sua primeira sessão por videoconferência, nesta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Caicó derrubou, por nove votos a dois, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia …

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Câmara prorroga suspensão de atividades até 15 de maio

Conforme a portaria 011/2020, a Câmara Municipal de Caicó vai estender até o dia 15 de maio a suspensão de suas atividades legislativas em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria que prorroga as medidas de isolamento social foi assinada pela presidente da Casa, Rosângela Maria. O artigo 2º lembra que as sessões legislativas …

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Câmara lamenta falecimento do ex-vereador Fortunato

A Câmara Municipal de Caicó, através da sua presidente Rosângela Maria, lamenta o falecimento do o ex-vereador José Fortunato Sobrinho, de 79 anos idade. Fortunato exerceu a atividade parlamentar entre os anos de 1982 e 1996. Nesse período, presidiu o Poder Legislativo no biênio 1989/90. Os vereadores da Câmara Municipal pedem que Deus, com sua …

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