Câmara aprova projeto de Diogo Silva para redução do recesso parlamentar

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A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2019, de autoria do vereador Diogo Silva. A matéria dispõe sobre a redução do período de recesso no Poder Legislativo.

A alteração constará no artigo 17 da Orgânica do Município de Caicó, que passa a ter a seguinte redação: “A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente na sede do Município, no período de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. O recesso – somados os dois períodos – cai de 103 para 55 dias.


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