Câmara aprova projeto de Cortes de Terra Comunitário para a zona rural de Caicó

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A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou o projeto de Lei 011/2018 que institui o Programa de Cortes de Terra Comunitário na zona rural do município. De autoria do vereador Erinaldo Lino o programa funcionará apenas nos fins de semana, já que a Prefeitura realiza as atividades durante os dias úteis.

De acordo com o projeto o corte de terra será acionado por iniciativa dos proprietários. A Prefeitura fornecerá o maquinário e o solicitante se responsabilizará pelo pagamento das diárias dos motoristas que farão o manuseio das máquinas.

O proprietário que desejar a implementação do Programa, deverá formular pedido por escrito direcionado à Prefeitura de Caicó, indicando o local onde quer que seja realizado o serviço, bem como com a concordância dos proprietários e o termo de responsabilidade pelo pagamento.

O projeto será encaminhado para o Executivo que deverá dar o aval ou não para a sanção do projeto que é de suma importância para as comunidades rurais.

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