Dia: 19 de fevereiro de 2020

Portaria normatiza recesso legislativo durante carnaval

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, assinou a portaria nº 03/2020. O documento estabelece plantão na presidência do Poder Legislativo e concede ponto facultativo. Seguindo o que preconiza o Regimento Interno, a Presidência da Câmara funcionará em regime de plantão em 24 de fevereiro de 2020, das 7h às 13h, para o …

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Andinho Duarte solicita realização da Campanha Abril Verde Bebê

O vereador Andinho Duarte indicou que seja encaminhado ofício à secretária municipal de Saúde, Débora Costa, solicitando a realização da Campanha Abril Verde Bebê. A ação já está prevista em lei municipal. A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto Abril Verde Bebê, para que sejam realizadas, anualmente, ações de conscientização sobre atenção à saúde …

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Pastor Erinaldo pede a recuperação de caixa-dágua de escola municipal

O vereador Pastor Erinaldo Lino solicitou que seja encaminhado ofício à secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes. A intenção é alertar para a necessidade de reparar a estrutura da caixa-d’água na Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI. Segundo Pastor Erinaldo, a caixa-d’água da escola encontra-se em péssimo estado de conservação. Inclusive, podendo …

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Zaqueu Fernandes cobra limpeza urbana no bairro Samanaú

O vereador Zaqueu Fernandes encaminhou ofício ao gabinete do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Almir Filho. Ele solicitou que seja realizada, em caráter de urgência, a retirada de lixos e entulhos na rua Venâncio Tomaz, bairro Samanaú. Zaqueu alertou que o acúmulo desses detritos pode prejudicar a saúde das pessoas, uma vez que …

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Ivonete Dantas sugere colocação de lona no anfiteatro da Ilha de Sant’Ana

A vereadora Ivonete Dantas indicou que seja encaminhado ofício ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), para que este entre em entendimento com a secretaria responsável, solicitando que seja instaladas uma nova cobertura no anfiteatro da Ilha de Sant’Ana. Ivonete justificou que esta é uma solicitação dos cidadãos caicoenses, que irá fornecer melhor suporte …

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Diogo Silva solicita construção de ciclovia na Zona Oeste

O vereador Diogo Silva solicitou ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo, entendimentos com a secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Diogo sugeriu a construção de uma ciclovia na Zona Norte, mais precisamente na saída para o município de Jardim de Piranhas. Segundo ele, vários ciclistas trafegam no local sem muita segurança pela falta …

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Mara Costa defende padronização da feira livre de Caicó

A vereadora Mara Costa solicitou entendimentos entre o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), e a secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A finalidade é a organização e padronização da feira livre de Caicó. Mara entende que a mudança tem o intuito de reestruturar os diversos elementos que compõem o local, como as …

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Ivanildo do Hospital pede pavimentação de ruas

O vereador Ivanildo do Hospital encaminhou ofícios ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), solicitando entendimentos com a secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços, no sentido de providenciar a pavimentação a paralelepípedo de três artérias do município. Devem ser beneficiadas as ruas Francisco Godofredo Fernandes (Canuto e Filhos), Ana Edite de Medeiros (Nova Descoberta) …

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Executivo sanciona Projeto de Lei de Rangel sobre castração de cães e gatos

A Câmara Municipal de Caicó aprovou Projeto de Lei do vereador José Rangel, que dispõe sobre o processo de castração, através de procedimentos cirúrgicos, em cães e gatos de rua ou domiciliados no município. E nesta quarta-feira (19), o prefeito Robson de Araújo (Batata) sancionou a matéria. Conforme o artigo 1º do PL, o procedimento …

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Câmara aprova projeto do REFIS 2020

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (19), à unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A matéria autoriza o Município a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder o parcelamento relativo a esses tributos. E agora segue …

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